O radar de controlo de velocidade da Polícia de Segurança Pública (PSP)está amanhã, terça-feira, dia 16, na Estrada Nacional 373, no troço da Avenida da Europa, em Elvas, a partir das 14.30 da manhã.

A PSP, todos os meses, divulga as datas e locais dos dispositivos de controlo de velocidade, no âmbito da campanha “Quem o Avisa…”.

A primeira fase do desconfinamento anunciado pelo Governo entrou em vigor., esta segunda-feira, dia 15. Cabeleireiros, manicures e similares já reabriram assim como livrarias, comércio automóvel, mediação imobiliária, bibliotecas e arquivos.

Maria do Carmo Leão garante que assim que soube destas medidas tentou logo marcação na cabeleireira: “este encerramento foi terrível mas tinha que ser. Eu assim que soube tentei logo marcação uma vez que agora sabe bem cortar e pintar o cabelo”.

Já António Oliveira refere que “tinha por hábito cortar o cabelo todos os meses e agora já não o fazia há três meses. Esta situação tem sido muito complicada para ambas as partes, quer clientes que para quem trabalha”.

José Pirota, barbeiro de profissão, explica que passou tempos muito difíceis e apela a todos para que tenham cuidado: “o ano passado estive fechado três meses. Este ano foram quase dois meses. Estamos numa situação em que as pessoas têm que ter muito cuidado senão passamos o tempo a abrir e a fechar portas”.

A Estremadura espanhola registou esta segunda-feira, dia 15, 27 novos casos de infeção por Covid-19.

As autoridades de saúde registam 43 pessoas internadas, 11 nas Unidades de Cuidados Intensivos.

Por áreas de saúde: Don Benito, 10; Badajoz, 6; Plasencia, 6; Coria, 3; Mérida, 1; Llerena – Zafra, 1. Nas áreas de saúde de Cáceres e Navalmoral de la Mata não se registam novos casos de infeção.

O Centro de Informação Europe Direct do Alto Alentejo realiza esta quarta-feira, dia 17 de março, pelas 17 horas, um webinar sobre “A Política de Coesão no Alto Alentejo”.

Os intervenientes nesta mesa redonda – o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, António Ceia da Silva, o deputado na Assembleia da República eleito pelo círculo de Portalegre, Luís Moreira Testa, e o vice-presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, Luís Carlos Loures – vão, entre outros temas, abordar o impacto que os fundos de coesão tiveram Alto Alentejo e as oportunidades futuras para o desenvolvimento e sustentabilidade territorial da região.

A iniciativa e o debate são abertos ao público, que pode acompanhar a sessão através da plataforma Zoom (com o ID 82240142988). Os interessados em participar devem inscrever-se (aqui).

As estruturas de andaimes que vão dar apoio ao trabalhos de requalificação do Aqueduto da Amoreira, em Elvas, já estão instaladas.

Depois da colocação do estaleiro da obra, foram instalados, nesta segunda-feira, os andaimes que vão apoiar os trabalhadores da empresa que vão proceder à recuperação deste troço do Aqueduto.

De recordar que a Câmara Municipal de Elvas vai investir 1,9 milhões de euros, para recuperar e requalificar o emblemático Aqueduto da Amoreira.

Os trabalhos, nesta fase, vão decorrer ao longo de uma extensão de 270 metros, do chafariz do parque de estacionamento em frente ao hotel até ao arco atravessado com o brasão do município.

Portugal registou, nas últimas 24 horas, dez mortes devido à pandemia e 256 novos casos de infeção. De ontem para hoje, 2371 pessoas recuperam da doença.

Esta segunda-feira, 15 de março, 996 doentes estão internados (mais 20 do que ontem), dos quais 231 (menos 11 nas últimas 24 horas) em unidades de cuidados intensivos (UCI).

Desde o início da pandemia, Portugal já registou 16.694 mortes, 814.513 casos de infeção e 761.788 doentes recuperados, de acordo com os números divulgados hoje no boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Nos últimos oito dias, em Portugal, os números diários de novos casos de pessoas infetadas foram os seguintes: 365 casos na segunda-feira 8 de março; 847 casos na terça 9 de março; 642 casos na quarta-feira 10 de março; 627 casos na quinta 11 de março; 577 casos na sexta-feira 12 de março; 564 casos no sábado 13 de março; 541 casos no domingo 14 de março; e 256 casos na segunda-feira 15 de março.

Na defesa da sua saúde e da saúde dos outros, no cumprimento das normas da DGS, aconselhamos: lave ou desinfete as mãos com frequência, mantenha uma distância mínima de dois metros com outras pessoas e use máscara fora de casa.

Os centros de dia vão poder reabrir a partir do dia 5 de abril, em Portugal Continental, segundo o plano de desconfinamento do Governo.

Estes equipamentos surgem no calendário de desconfinamento, podendo reabrir no mesmo dia em que serão retomadas as aulas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e em que podem reabrir, também, os equipamentos sociais na área da deficiência, museus, galerias de arte e lojas com até 200 metros quadrados com porta para a rua.

O plano de desconfinamento foi anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira, dia 11 de março, e prevê novas fases de reabertura a 5 e 19 de abril e a 3 de maio.

A Câmara Municipal de Elvas, como forma de ajudar a atenuar as principais consequências da Covid-19, alterou o regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas.

Umas das alterações são os critérios de atribuição das bolsas de estudo aos alunos do Ensino Superior.

Os estudante do Ensino Superior, que reúnam as condições para poder usufruir destas bolsas, podem apresentar a candidatura até ao próximo dia 29. Têm de ser residentes no concelho de Elvas, estar matriculados no Ensino Superior, a frequentar um Curso Técnico Superior Profissional, Licenciatura ou Mestrado, o rendimento anual do agregado familiar per capita ser inferior a 8962 euros, ter aproveitamento escolar no ano letivo anterior e idade igual ou inferior a 25 anos até à data de candidatura.

A candidatura pode ser realizada presencialmente no Balcão Único do Município de Elvas, de segunda a sexta-feira entre as 9 e as 12 horas, ou através do Balcão Virtual, em https://servicosonline.cm-elvas.pt/

Para quem não sabe, ou ainda tem dúvidas, sobre quais os dísticos que se deve ter sempre visíveis no vidro do carro, a Polícia de Segurança Pública (PSP) fez, recentemente, uma publicação nas redes sociais, com a intenção de ajudar.

“De acordo com o Decreto Lei n.º144/2012, a colocação do dístico da inspeção automóvel no pára-brisas deixou de ser obrigatória”, revela a PSP

Ainda assim, “o condutor deverá ser portador da respetiva ficha de inspeção”. Isto é, o facto de o dístico não ter de estar visível no vidro, não é sinónimo de que o carro possa circular sem ter a ficha em todos os momentos.

“Atualmente, o único dístico de colocação obrigatória é o do seguro de responsabilidade civil”, esclarece ainda aquela força de segurança.

O concelho de Estremoz regista esta segunda-feira, dia 15, dois novos casos de Covid-19 e a recuperação de uma pessoa.

Dos 1091 casos confirmados, cinco estão ativos e 1051 foram já dados como recuperados. No concelho de Estremoz, já faleceram 35 pessoas devido à Covid.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) intensificou, entre os dias 8 e 14 de março, a fiscalização aos veículos pesados, com especial incidência nas matérias de manipulação e de Sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR), de modo a contribuir para a sustentabilidade, a concorrência e as condições de trabalho em transporte rodoviário, a promover a segurança rodoviária e a diminuição do risco de ocorrência de acidentes de viação.

Desta forma, os militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito que diariamente estiveram empenhados no patrulhamento rodoviário fiscalizaram 5375 condutores de veículos pesados, registando 3762 contraordenações, destacando-se 904 relacionadas com tacógrafos; 548 por anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização; 337 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução; 310 por irregularidades nos pneus; 1446 por excesso de peso; 113 por irregularidades no acondicionamento e transporte de carga e 104 no âmbito do acordo ADR (mercadorias perigosas).

Registram-se ainda seis crimes no âmbito rodoviário e relacionados com veículos pesados.

O concelho de Borba regista hoje, segunda-feira dia 15, mais um caso de infeção por Covid-19.

Desde o início da pandemia, Borba tem 482 casos positivos, sendo que se encontram dois ativo e 469 já recuperaram, de acordo com os dados fornecidos pela ARS Alentejo. 11 pessoas já faleceram no concelho de Borba.

A permanência em parques e bancos de jardim volta a ser permitida, a partir de hoje, segunda-feira, dia 15 de março, ainda as autarquias tenham o poder de o proibir.

De acordo com o decreto-lei que regulamenta o novo estado de emergência, há “permissão de permanência em parques, jardins, espaços verdes, espaços de lazer, bancos de jardim e similares, sem prejuízo da competência dos presidentes da câmara municipal da área territorialmente competente”.

Compete, desta forma, aos presidentes de câmara o “encerramento de todos os espaços públicos em que se verifique aglomeração de pessoas, designadamente passadeiras, marginais, calçadões e praias”, assim como “a sinalização da proibição de utilização de bancos de jardim, parques infantis e equipamentos públicos para a prática desportiva (fitness)”.

De acordo com as Autoridades de Saúde, nas últimas 24 horas, o concelho de Campo Maior não registou, nas últimas 24 horas, alterações da situação epidemiológica no que à Covid-19 diz respeito.

Dos 639 casos confirmados, 627 já recuperaram, existindo hoje um caso ativo no concelho. Desde o início da pandemia, 11 pessoas já perderam a vida.

Celebra-se hoje, 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Esta é uma data icónica que serve para recordar os enormes avanços que se têm verificado na proteção dos direitos do consumidor, um pouco por todo o mundo, desde 1962.

Foi nesse ano, perante o Congresso norte-americano, que o presidente John Kennedy afirmou que “todos somos consumidores”, frase que ficou para a história como a tomada de consciência da humanidade para a problemática associada ao consumo.

Contudo, apenas a partir de 1983, foram estabelecidos os direitos dos consumidores como diretrizes das Nações Unidas, explica Helena Guerra, do gabinete de Projetos e Inovação da DECO. “A data foi oficial e mundialmente comemorada, tendo depois a própria assembleia-geral das Nações Unidas ter adotado os direitos do consumidor como diretrizes das Nações Unidas, dando assim legitimidade e reconhecimento internacional a esta data, que é uma verdadeira oportunidade para relembrar a importância da promoção dos direitos básicos dos consumidores de todo o mundo”, explica.

Exigir um maior respeito pelos consumidores, em todo o mundo, é um dos principais objetivos desta data, em que associações como a DECO recordam a importância dos consumidores reivindicarem os seus direitos. “Combater as injustiças sociais e económicas que ainda tantos consumidores vivem, em várias partes do mundo” é outro dos propósitos deste dia.

Helena Guerra recorda que, depois de “uma viragem na sociedade de consumo”, na década de 50, nos anos 70 e 80 ainda se lutava contra ações de publicidade sem qualquer tipo de regras e com “reflexo na crise do petróleo nos bens de consumo essenciais”. Já nos anos 90, a “preocupação incidia sobre a segurança alimentar e a prestação de serviços de públicos essenciais com qualidade”. No final do século, adianta a jurista, uma crise financeira “assombrou a vida das famílias, que passaram de uma situação de desafogo económico e de livre acesso ao crédito, para situações graves de sobreendividamento”.

Com as compras online, hoje em dia, recorda Helena Guerra, muitos produtos não correspondem às expectativas dos consumidores. No comércio digital, explica ainda Helena Guerra, os consumidores passam a fornecedores de informação, tendo em conta que a principal moeda de troca, neste mercado, são os dados pessoais de cada comprador.

Para ajudar os consumidores, nestas mudanças na sociedade de consumo, a DECO continua a promover, em cidades, como Elvas, um atendimento gratuito e personalizado.

Em Portugal, os direitos do consumidor encontram-se consagrados na Constituição da República Portuguesa e pela Lei de Defesa do Consumidor. Contemplam o direito à proteção da saúde e segurança; o direito à qualidade dos bens ou serviços; à proteção dos interesses económicos; à prevenção e à reparação de prejuízos; à formação e à educação para o consumo; à informação para o consumo; à representação e consulta; à proteção jurídica e a uma justiça acessível e pronta.

A partir de hoje, 15 de março, as igrejas têm luz verde para voltar a celebrar a eucaristia, com a presença de fiéis. Os bispos portugueses decidiram reabrir as missas presenciais, ainda que imponham limitações às celebrações da Quaresma e da Páscoa.

Segundo o padre Ricardo Lameira, pároco em Elvas, assim sendo, “todas as paróquias são convidadas a voltar à sua atividade normal” e “à vivência da fé de forma comunitária”.

A Conferência Episcopal Portuguesa considera que estão reunidas todas as condições para a reabertura das Igrejas e para a celebração de missas presenciais, ainda que seja necessário manter todas as restrições de limitação máxima de fiéis, higienização e uso obrigatório de máscara. Ainda assim, todas as procissões e o tradicional compasso da Páscoa estão interditos, assim como qualquer cerimónia que implique aglomerações.

No Domingo de Ramos, dia 28 de março, em que os católicos celebram a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém, é proibida a troca ou a entrega dos tradicionais ramos de oliveira ou palmas. Cada participante na missa terá de levar o seu próprio ramo que, durante a cerimónia, será benzido.

Para quinta-feira santa, os bispos cancelam ainda a tradicional cerimónia do lava-pés e fazem a recomendação geral para que todas as celebrações pascais tenham em conta a atual situação pandémica e a necessidade de se cumprirem as normas das autoridades de saúde: uso de máscara, distanciamento físico e higienização das mãos e dos espaços.

Todos os outros sacramentos, desde a confissão aos casamentos, batizados e crismas podem ser celebrados, desde que se cumpram as normas já divulgadas pela Conferência Episcopal e que passam, essencialmente, pela redução do número de convidados e pela alteração dos rituais de forma a evitar os riscos de contágio.

A linha SOS Ambiente e Território, do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Guarda Nacional Republicana, disponível 24 horas por dia através do n.º 808 200 520, recebeu em 2020 12.185 contactos.

A maioria dos contactos estiveram relacionados com assuntos relacionados com animais de companhia, defesa da floresta contra incêndios e resíduos.

Esta linha permite que qualquer cidadão possa denunciar situações que violem a legislação ambiental e obter conselhos sobre assunto relacionados com a natureza, ambiente, florestas, animais de companhia, leis sanitárias e de ordenamento do território.

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Além da referida linha telefónica, a GNR desenvolveu em paralelo um serviço online com o mesmo propósito da linha, em https://www.gnr.pt/ambiente.aspx ou através do endereço eletrónico sepna@gnr.pt, através do qual o cidadão também pode denunciar situações que violem a legislação ambiental.

Através do SEPNA, a GNR constitui-se como a polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o país, integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas.

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Tal como temos vindo a noticiar, o país começa hoje a primeira fase do desconfinamento.

O grande destaque tem sido dado ao regresso das aulas presenciais para crianças da creche, pré-escolar e primeiro ciclo.

[shc_shortcode class=”shc_mybox”]No entanto, são 55 as atividades económicas que ficam em funcionamento a partir desta segunda-feira, dia 15, algumas marcadas pela reabertura, outras que já estavam e continuam em funcionamento: 1 – Mercearias, minimercados, supermercados e hipermercados; 2 – Frutarias, talhos, peixarias e padarias; 3 – Feiras e mercados, nos termos do artigo 20.º; 4 – Produção e distribuição agroalimentar; 5 – Lotas; 6 – Restauração, nos termos dos artigos 17.º, 24.º e 26.º; 7 – Atividades de comércio eletrónico, bem como as atividades de prestação de serviços que sejam prestados à distância, sem contacto com o público, ou que desenvolvam a sua atividade através de plataforma eletrónica; 8 – Serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social; 9 – Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica; 10 – Estabelecimentos de produtos médicos e ortopédicos; 11 – Oculistas; 12 – Estabelecimentos de produtos cosméticos e de higiene; 13 – Estabelecimentos de produtos naturais e dietéticos; 14 – Serviços públicos essenciais e respetiva reparação e manutenção (água, energia elétrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, comunicações eletrónicas, serviços postais, serviço de recolha e tratamento de águas residuais, serviços de recolha e tratamento de efluentes, serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos e de higiene urbana e serviço de transporte de passageiros); 15 – Serviços habilitados para o fornecimento de água, a recolha e tratamento de águas residuais e ou de resíduos gerados no âmbito das atividades ou nos estabelecimentos referidos no presente anexo e nas atividades autorizadas; 16 – Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco); 17 – Jogos sociais; 18 – Centros de atendimento médico-veterinário; 19 – Estabelecimentos de venda de animais de companhia e de alimentos e rações; 20 – Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos; 21 – Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles; 22 – Drogarias; 23 – Lojas de ferragens e estabelecimentos de venda de material de bricolage; 24 – Postos de abastecimento de combustível e postos de carregamento de veículos elétrico; 25 – Estabelecimentos de venda de combustíveis para uso doméstico; 26 – Estabelecimentos de comércio de tratores e máquinas agrícolas e industriais, navios e embarcações; 27 – Estabelecimentos de comércio, manutenção e reparação de velocípedes, veículos automóveis e motociclos, tratores e máquinas agrícolas e industriais, navios e embarcações, bem como venda de peças e acessórios e serviços de reboque; 28 – Estabelecimentos de venda e reparação de eletrodomésticos, equipamento informático e de comunicações; 29 – Serviços bancários, financeiros e seguros; 30 – Atividades funerárias e conexas; 31 – Serviços de manutenção e reparações ao domicílio; 32 – Serviços de segurança ou de vigilância ao domicílio; 33 – Atividades de limpeza, desinfeção, desratização e similares; 34 – Serviços de entrega ao domicílio; 35 – Máquinas de vending; 36 – Atividade por vendedores itinerantes, para disponibilização de bens de primeira necessidade ou de outros bens considerados essenciais na presente conjuntura, nas localidades onde essa atividade, de acordo com decisão do município tomada ao abrigo do n.º 2 do artigo 19.º, seja necessária para garantir o acesso a bens essenciais pela população; 37 – Atividade de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo); 38 – Atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car); 39 – Prestação de serviços de execução ou beneficiação das Redes de Faixas de Gestão de Combustível; 40 – Estabelecimentos de venda de material e equipamento de rega, assim como produtos relacionados com a vinificação, bem como material de acomodação de frutas e legumes; 41 – Estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos e biocidas; 42 – Estabelecimentos de venda de medicamentos veterinários; 43 – Estabelecimentos onde se prestem serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social, designadamente hospitais, consultórios e clínicas, clínicas dentárias e centros de atendimento médico-veterinário com urgência, bem como aos serviços de suporte integrados nestes locais; 44 – Centros de inspeção técnica de veículos, só podendo os mesmos funcionar por marcação; 45 – Hotéis, estabelecimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, bem como estabelecimentos que garantam alojamento estudantil; 46 – Atividades de prestação de serviços que integrem autoestradas, designadamente áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis; 47 – Postos de abastecimento de combustíveis não abrangidos pelo número anterior e postos de carregamento de veículos elétricos; 48 – Estabelecimentos situados no interior de aeroportos situados em território continental, após o controlo de segurança dos passageiros; 49 – Cantinas ou refeitórios que se encontrem em regular funcionamento; 50 – Outras unidades de restauração coletiva cujos serviços de restauração sejam praticados ao abrigo de um contrato de execução continuada; 51 – Notários; 52 – Salões de cabeleireiro, barbeiros e institutos de beleza, mediante marcação prévia; 53 – Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; 54 – Serviços de mediação imobiliária e 55 – Atividades e estabelecimentos enunciados nos números anteriores, ainda que integrados em centros comerciais.[/shc_shortcode]

O concelho de Vila Viçosa registou mais três recuperações de Covid-19.

Vila Viçosa regista 459 casos positivos, sendo que três estão ativos, 445 recuperados e já se verificaram 11 mortes, de acordo com os dados fornecidos pela Autoridade de Saúde.

Os dados apresentados ontem, domingo, dia 14, dizem respeito ao apuramento de dia 12 de março.