O ano letivo 2019/2020 conta com uma novidade: a gratuitidade de manuais escolares até ao 12º ano, através da plataforma MEGA.
Fátima Pinto, diretora do Agrupamento de Escolas nº 3 de Elvas, considera que “estes manuais gratuitos pretendem contribuir para o bom orçamento das famílias; no entanto, trata-se de um empréstimo, porque a filosofia é que haja pelo menos duas reutilizações e para que isto aconteça há uma responsabilidade acrescida dos jovens e dos encarregados de educação”
No ano anterior, já se aplicava a medida de manuais reciclados para alunos subsidiados e a diretora afirma que “os estudantes entregaram os livros, mas muitos não estavam em condições de serem reutilizados”.
Este ano, “os encarregados de educação têm de assinar um termo de responsabilidade, porque o manual tem de ser entregue em boas condições de reutilização para outro aluno, e, caso isso não aconteça, existem penalizações, tal como pagamento do valor de capa do livro manual e, no ano seguinte, o aluno não terá direito à gratuitidade do manual gratuito.”
Para que os alunos possam ter acesso aos manuais gratuitos, “os seus encarregados de educação devem inscrever-se na plataforma MEGA; no entanto, caso tenham dúvidas, podem solicitar ajuda na secretaria da escola”. “Depois de efetuada a matrícula e terem uma turma atribuída, os dados são colocados, pela instituição de ensino nesta plataforma, que gera os vouchers a que os alunos têm direito”, como explicou a diretora.
Os encarregados de educação, quando fizerem o registo gratuito na plataforma, devem apresentar o seu número de identidade e também o número de identificação fiscal (NIF), que deve ser validado, no Portal das Finanças, para garantir que corresponde ao do encarregado de educação.
Os vouchers emitidos pela plataforma MEGA permitem o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes, caso sejam novos, ou na escola, se forem reutilizados.
Fátima Pinto considera ainda que “a medida é uma mais-valia; no entanto, deve ser aceite com responsabilidade”.
A distribuição dos vouchers teve início a 9 de julho para os alunos que este ano tiveram acesso aos manuais gratuitos, ou seja, para os estudantes do 2.º, 3.º, 4.º e 6.º anos de escolaridade; e até 31 de julho serão distribuídos os vouchers para os restantes.
