O projeto pioneiro da Câmara Municipal de Vila Viçosa para financiar a recuperação do seu património histórico através das Autorizações de Residência para Investimento na cultura — os chamados “Vistos Gold da Cultura” — continua a dar passos firmes na sua concretização.

Após o anúncio inicial em junho da submissão de três candidaturas para captar entre 15 a 16 milhões de euros, o executivo municipal atualizou o ponto de situação do processo, detalhando o modelo de gestão, as parcerias institucionais e o futuro uso cultural dos monumentos.

Para avançar com este financiamento — focado na Igreja de Nossa Senhora da Lapa, no Santuário de Nossa Senhora da Conceição e no Convento de Santo António —, o município assumiu o investimento inicial de submissão ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), num total de cerca de 18 mil euros (12 mil euros mais IVA por processo).

Agora, a autarquia formalizou parcerias estratégicas com as entidades proprietárias dos imóveis, conforme explicou o presidente da Câmara Municipal, Inácio Esperança: “fizemos uma parceria com a Irmandade da Lapa, a Real Confraria e a Fábrica Paroquial agora de São Bartolomeu para reabilitar estes três, para nós, monumentos.”

Além de assegurar a recuperação física do edificado, o autarca sublinhou que a exigência do programa passa por dar novos usos às infraestruturas, garantindo a sua sustentabilidade a longo prazo e a dinamização cultural da vila, “a Lapa será um centro de cultura, de música, para recitais, terá residência de artistas, terá uma funcionalidade para além do culto. Aí será a Câmara Municipal e a Fundação Unitatiz a gerir essa funcionalidade. Santo António vai ter também outra função, que tem a ver com literatura, com poesia e também com música. E o Santuário de Nossa Senhora da Conceição tem a ver com as visitações e com a monumentalidade do próprio santuário.”

Inácio Esperança recordou ainda a filosofia subjacente a este mecanismo de investimento estrangeiro, onde cada investidor contribui com 200 mil euros direcionados a obras aprovadas, “todas elas têm finalidades, porque o objetivo destas candidaturas ARI, portanto as Autorizações de Residência, é reabilitar património e torná-lo sustentável. Encontrar meios para que ele se financie para que se consiga, como dizia o Senhor Secretário de Estado, fazer a sua manutenção.”

Para desenhar este modelo inédito no concelho, a autarquia inspirou-se em casos de sucesso noutras regiões do país, “já houve em São João da Madeira, já houve no próprio Porto vários teatros que foram restaurados assim. Foram esses exemplos que nós fomos ver ao Norte e que replicámos aqui e vamos replicar.”

O presidente salientou que Vila Viçosa é pioneira no Alentejo na utilização do regime ARI específico para a vertente cultural, demonstrando otimismo quanto aos resultados, “temos um caso, mas não é de ARI para a cultura. Temos um caso de hotéis de ARI para investimento. Para a cultura, ARI Cultura não, são os primeiros. Temos gente muito competente, temos uma equipa competente a trabalhar nisto e temos muita gente envolvida, e penso que vai correr bem.”

A estratégia do município visa preparar o património local para a candidatura de Vila Viçosa a Património Mundial da UNESCO, prevendo-se que, após a consolidação destes três projetos, o modelo venha a ser alargado ao Convento da Esperança e ao antigo Colégio de São João Batista.