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Executivo municipal de Borba reúne esta quarta-feira

O executivo da Câmara Municipal de Borba reúne na próxima quarta-feira, dia 6, em sessão pública ordinária. A reunião está marcada para as 10 horas e realiza-se no Celeiro da Cultura com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:
Período de Intervenção do Público
Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia e Atividades da Câmara;
Ponto 1.2 – Expediente.
Ponto 1.3 – Relatório Preliminar – Concurso Público de Empreitada de melhoria de eficiência energética do Centro Escolar de Borba;
Ponto 2. Ordem do Dia
Ponto 2.1 – Aprovação da ATA Nº 3/2026.
Ponto 2.2 – Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e o Grupo União Veteranos Borbenses 1996 (Festas de Santa Bárbara 2026).
Ponto 2.3 – Direito de Preferência sobre aquisição de Imóvel localizado em Zona de Proteção.
Ponto 2.4 – PAAC 2026 – Aprovação de Protocolos
Ponto 2.5 – Retificação do ponto 2.5 aprovado em reunião de câmara de 21 de abril de 2026
Ponto 2.6 – Proposta de aprovação das normas de utilização do serviço de transporte de TUKTUK
Ponto 2.7 – Revogação da decisão de contratar e extinção do processo de Concurso Público de empreitada de remodelação das redes de abastecimento e saneamento de Borba;
Ponto 2.8 – Abertura de procedimento de Concurso Público de empreitada de remodelação das redes de abastecimento e saneamento de Borba.
Ponto 2.9 – Aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Borba.

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