A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 26 de novembro, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 12/11/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Execução Física MyHRU, propriedades horizontais nos prédios situados na Rua dos Escudeiros, n.º 5, em Barbacena, Rua da Feira, nºs 10 e 10-A e Rua dos Lagares, n.ºs 2 e 2-A – Elvas
– Processo de obras n.º 149/21
– Processo de obras n.º 56/22
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 1 – C/V – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, Torre III – 2º andar, fração “D” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Travessa da Praça, n.º 8 – Barbacena.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Francisco Mendes, n.º 19 – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Gago Coutinho, n.º 57 – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Escorregadio, n.º 8-A – 1º Dto, fração “C” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Paula Calado, n.º 7 – 1º Dto, fração “G” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Travessa da Fonte, n.ºs 2 e  2-A, Rua de Vila Viçosa, n.º 13 e Rua do Arrabalde, n.º 2 – Vila Boim.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Água de Banhos, n.ºs 42 e 42-A – R/C, fração “A” – S. Vicente.
– Direito de preferência do prédio situado no Telhal do Quico, n.º 34 – R/C e 35 – 1º andar, fração “AEF” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 5, fração “AG” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado no Rui de Melo, n.º 3 – R/C, fração “C” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Diu, n.º 7, Bairro da Boa-Fé – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Celeste Paço, n.º 3, fração “E” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Tomás Pires, n.º 4, fração “B” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Padrão, n.º 7, fração “F” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Quinta do Moinho de Vento – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Horta do Moinho de Vento – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado no Páteo da Aranha, n.º 2, fração “L” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado no Páteo da Aranha, n.º 3, fração “M” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 8 – 7º Dtoº Traseiras, fração “W” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Parreiras ao Colégio, n.º 17-B, fração “B” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Parreiras ao Colégio, n.º 17-C, fração “C” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Ramos Horta, n.º 10 – 2º Dto – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Mestre Escola, n.º 12, fração “H” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Rosas, n.º 5 – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Nova do Poente, n.º 30 – S. Vicente.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Feira, n.º 14, fração “G” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Padrão, n.º 14 e Rua das Manas, n.ºs 15 e 15-B – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Alcoutinas, n.º 12-A, fração “A” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na E.N.4, Quinta da Rita, n.º 1 – C/V-C6, fração “L” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Alcoutinas, n.º 25 – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Nova do Poente, n.º 61 – S. Vicente.
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 1, fração “BEM” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Av. Coronel Passos e Sousa, n.º 20 – Stª. Eulália.

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Informação Prévia de Obras n.º 10/25.
– Processo de obras n.º 8/25.
– Processo de obras n.º 83/25.
– Processo de obras n.º 97/25.
– Processo de obras n.º 105/25.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de novembro de 2025.
– Alteração Orçamental.
– Compromissos Plurianuais.
– Delegação e Subdelegação de Competências.
– Termo de Aceitação/decisão de aprovação da candidatura n.º 1420 – Campanha de prestação de serviços veterinários de assistência e alimentação a animais detidos pelos centros de recolha oficial de animais, por famílias carenciadas, por colónias registadas ao abrigo dos programas CED, ou à guarda de associações zoófilas.
– Termo de Aceitação/decisão de aprovação da candidatura nº 1416 – Campanhas de apoio à identificação eletrónica de animais de companhia.
– Termo de Aceitação/decisão de aprovação da candidatura nº 1403 –  Campanhas de apoio à esterilização de cães e gatos.
– Proposta de decisão da candidatura 2025-2021-01-0261 – Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais 2025.
– Proposta de Reprogramação da operação 0183 – EUROBEC_ENERGY_4_E.
– Proposta de Submissão da 1ª Reprogramação da operação ALT2030-FEDER-01487700- Reabilitação de Edifício a Centro Interpretativo e Espaço Envolvente.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 07 de novembro a 20 de novembro de 2025.
– Empreitada n.º 10/2025 “Requalificação das Estradas Municipais E.M. 510 e E.M.514”, conta final.

4 – Assuntos propostos pelo presidente, pelo vice-presidente e vereadores:
4.1. – Representante nas Águas do Vale do Tejo.
4.2. – Representante do Município de Elvas no INIAV, IP Polo de Inovação de Elvas.
4.3. – Subdelegação de Competências no Diretor de Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
4.4. – Despacho n.º 72/2025 – Delegação e Subdelegação de Competências nos Senhores Vereadores.
4.5. – Proposta alteração datas das reuniões ordinárias da Câmara.
4.6. – Cedência do Forte da Graça à AESE Business School.
4.7. –    Cedência do Comboio Turístico ao Agrupamento de Escolas de Sousel.
4.8. –    Cedência do Comboio Turístico à Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa.
4.9. – Cedência do MAEE à Comissão da Candidatura de António José Seguro à Presidência da República – A ratificar.
4.10. – Presença do Município de Elvas na BTL 2026.
4.11. – Cedência do Auditório São Mateus à Associação Creche os Pupilos.
4.12. – Proposta de programação cultural no âmbito das Comemorações do 367.º Aniversário da Batalha das Linhas de Elvas.
4.13. – Proposta de realização do XXVIII Carnaval Internacional de Elvas.
4.14. – Proposta de parceria para registos fotográficos – Elvas Cidade Natal 2025.
4.15. – Proposta de parceria com Sporting Clube de Portugal – Elvas Cidade Natal 2025.
4.16. – Proposta de calendarização de Exposições Temporárias na Casa da Cultura para 2026.
4.17. – Comemoração do 10º aniversário da requalificação do Forte da Graça.
4.18. – Abertura dos espaços turísticos no dia 8 de dezembro.
4.19. – Exposição “R(e)Encontros”, de escultura e pintura de Luís Félix, na sala de exposições temporárias do MAEE – A ratificar.
4.20. – Carta de Apoio à candidatura «Dá mais gosto ir à Escola» desenvolvida pelo Agrupamento Adelaide Cabette – A ratificar.
4.21. – Atividades de Enriquecimento Curricular – Reforço de verba para o ano letivo 2025/2026.
4.22.- Comparticipação CIMAA/Part2023 + Incentva+TP2024.
4.23. – Cedência do Espaço da Cafetaria do MACE, à Associação Empresarial de Elvas, no âmbito da realização de uma sessão de esclarecimento formativa: O ESG – Environmental, Social and governance (Ambiental, Social e Governança) – A ratificar.
4.24. – Proposta de Atividades do Serviço Educativo do Museu de Arte Contemporânea  2025 – 2026.
4.25. – Projeto de Regulamento do Transporte Público de Passageiros em Táxi do Município de Elvas.
4.26. – Cedência de transporte ao Clube do Diabético de Elvas – A ratificar.
4.27. – Cedência de transporte para o MTA – A ratificar.
4.28. – Cedência de transporte para Rugby Clube de Elvas – A ratificar.
4.29. – Fornecimento contínuo de energia elétrica (MT e BTN) para as escolas e todas as restantes instalações e equipamentos do Município de Elvas, ao abrigo do acordo quadro AQ 83/2025 – Lotes 1 e 3 da Petrogal.
4.30. – Fornecimento contínuo de energia elétrica (BTE e IP) para as escolas e todas as restantes instalações e equipamentos do Município de Elvas, ao abrigo do acordo quadro AQ 83/2025 – Lotes 2 e 4 da Enforcesc.
4.31. – Plano Estratégico de Compras Publicas Ecológicas.
4.32. – Manual Interno dos Procedimentos Administrativos e de Contratação Pública.
4.33. – Decisões dos processos de Redução/Isenção do IMI.
4.34. – Constituição da 2.ª Equipa de Intervenção Permanente – Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Elvas.
4.35. – Cedência de transporte para Rugby Clube de Elvas – A ratificar.
4.36. – Protocolo de Territorialização da Rede Nacional de Apoio à Vítima de Violência Doméstica.
4.37. – Bolsa para Programas OMTJ e OMTL de curta e longa duração – Determinação de valor para o ano 2026.
4.38. – Bolsa para programa OMTS – Determinação de valor para o ano 2026.
4.39. – Habitação Social – situações de emergência.
4.40. – Proposta de Transmissão Online das Reuniões Públicas de Câmara.
4.41. – Apoios:
a) Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Juventude de S. Vicente.
b) Sociedade 1.º Dezembro.
c) Associação Aboim Jovem.
d) Arkus.
e) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé.
f) Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro.