A recente instalação da nova Assembleia de Freguesia de Santa Eulália vive um autêntico impasse político: apesar de ter sido eleito presidente da junta, o cabeça de lista do partido CHEGA, José Paulo Picado, tem tido a lista apresentada para o executivo consecutivamente reprovada e desta forma a não eleger os vogais que apresentou.

Só ao presidente eleito cabe a prerrogativa de propor os nomes dos vogais (vogal e tesoureiro) da junta, escolhidos de entre os membros da assembleia. A votação é feita por escrutínio secreto e pode resultar em aprovação ou rejeição da lista. No caso em apreço, a proposta foi rejeitada três vezes, a ultima delas ontem à noite, impedindo a constituição plena da junta.

Enquanto não houver consenso, a freguesia permanece apenas com o presidente em funções, que assegura a gestão corrente até que seja possível aprovar uma lista de vogais. A lei prevê que sejam convocadas novas reuniões da assembleia de freguesia até que se consiga formar o executivo. O cenário é particularmente delicado porque cada força política, Chega, Movimento Cívico e PS, está representada na assembleia e o presidente eleito encontra-se em oposição, o que torna mais difícil a obtenção de maioria para aprovar a sua proposta.

Este bloqueio evidencia a importância do diálogo e da negociação entre as diferentes forças políticas locais, sob pena de a freguesia ficar limitada a uma gestão provisória e sem junta constituída, com uma Comissão Administrativa, baseada na anterior composição da Junta. Ainda assim, Picado tem em mente realizar algumas iniciativas, uma feira e uma festa de natal, até final do Ano.

Sem nova mesa eleita, como fica a Junta

Assim, a junta de freguesia em Santa Eulália, até à eleição dos novos vogais, é constituída pelo Presidente da Junta, que é o cidadão que encabeçou a lista mais votada para a Assembleia de Freguesia nas últimas eleições autárquicas, e pelos vogais da anterior Junta de Freguesia, numa Comissão Administrativa. O presidente anterior, cessa o seu mandato e respetivas funções a partir do ato de instalação da Assembleia de Freguesia.

José Paulo Picado equaciona demitir-se com toda a lista para provocar eleições

A demissão do presidente e da lista em bloco – de modo a que não possa ser substituído -, leva a eleições intercalares. Nestes casos, a lei determina que o Governo tem até 30 dias para marcar novas eleições, que deverão realizar‑se entre o 40.º e o 60.º dia após essa marcação. Isto significa que, entre a renúncia e a ida às urnas, pode decorrer um período de dois a três meses, no caso seriam em março ou abril de 2026 (assumindo uma demissão em janeiro). Durante este período a freguesia continua em gestão limitada.

Lista única do PS com elementos do Movimento Cívico deverá concorrer às eleições intercalares

No caso de haver eleições intercalares, parece mais do que provável que depois do acordo do Movimento Cívico com o PS para a Câmara de Elvas, só exista uma lista (mista) a concorrer à Junta de Santa Eulália, nas eleições intercalares. Este cenário complica as contas da eleição intercalar, já que nas ultimas eleições de 12 de outubro, estas duas forças, PS e Movimento, somaram 362 votos, contra 208 votos do atual presidente eleito pelo CHEGA.

Será que José Paulo Picado arrisca ir a eleições?

É perante essa questão que o cabeça de lista mais votado na Junta, José Paulo Picado, se deverá estar a confrontar de algum tempo a esta parte. Neste momento, sem mesa da Junta e sem Assembleia de Freguesia, é difícil governar a Junta de Santa Eulália, contudo a possibilidade de negociar e eleger um lista poderá possibilidade a Picado gerir a freguesia durante quatro anos e realizar algum trabalho, ainda que com oposição. Se for a eleições perante a correlação de forças do passado dia 12 de outubro, arrisca a não repetir a vitória.

Não deixa de ser uma novidade esta situação da Junta de Santa Eulália e uma eleição intercalar que nunca houve em Elvas, traria a freguesia para a luz dos holofotes nacionais, quem sabe até com a presença de André Ventura a apoiar o seu candidato…