Montemor-o-Novo já conta com Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Até aqui, Montemor era um de dois concelhos de todo o país, a par de Arraiolos, que ainda não dispunha desta resposta, que tem por objetivo prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral dos mais novos.
A cerimónia de instalação da CPCJ de Montemor-o-Novo, que contou com a presença da presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Ana Valente, teve lugar na passada terça-feira, 23 de setembro, no auditório da Biblioteca Almeida Faria.
“Todos os conselhos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens assumem uma especial relevância, quer na proteção das crianças em perigo e na deteção dos casos das crianças em perigo, como também na própria prevenção do perigo e do risco em que as crianças também se encontram”, diz Ana Valente.
“Haver uma cobertura nacional é muito importante e, de facto, as únicas que faltavam eram Montemor e Arraiolos. Neste momento já só temos a faltar Arraiolos, que muito em breve também será instalada. É muito importante que a comunidade se reúna à volta também de uma comissão para promover os direitos das crianças e para as proteger e daí a importância de ter também a nível local uma CPCJ”, revela ainda a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
Já Olímpio Galvão, presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, também presente na cerimónia, referiu que a importância deste passo agora dado “é enorme na defesa das crianças e dos jovens” do concelho. “É uma proposta conseguida por este executivo, que tem vindo a ser trabalhada desde 2021, com a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, e finalmente concretiza-se. É um dia feliz para Montemor-o-Novo, feliz para as crianças e jovens, que têm aqui um instrumento e uma comissão toda ela dedicada e focada na defesa dos direitos das crianças e jovens”, acrescenta.
O autarca revela ainda que existia uma “grande pressão por parte do Ministério Público, que referia que existiam muitos casos de crianças e jovens em risco”. Esta comissão vem agora “evitar casos mais complicados, evitar que casos vão a tribunal”.
“A CPCJ foca-se mesmo em famílias, trabalha com elas para resolver problemas que sabemos que existem e que vão existir sempre e esta comissão vem prevenir que eles se agudizem. Vem dar aqui uma proteção muito grande às camadas mais jovens do nosso concelho. Por isso é um dia muito feliz, um dia que este executivo celebra com alegria, que toda a gente que aqui está nesta sala vai celebrar com alegria, quer seja da Comissão Nacional, quer seja também da Segurança Social, quer seja do agrupamento de escolas, dos serviços de saúde, das IPSS, acho que toda a comunidade deve celebrar bem este dia”, remata Olímpio Galvão.
