A Policia de Segurança Pública, realizou uma operação nacional, “Pedreiras em Segurança”, entre os dias 23 e 27 de Setembro, onde promoveu ações de fiscalização em locais de consumo de explosivos, sobretudo onde se procede à exploração de massas minerais e a extração de inertes.
Leia aqui o comunicado:
“A Polícia de Segurança Pública (PSP), entre 23 e 27 de setembro, realizou a operação “Pedreiras em Segurança”, promovendo 98 ações de fiscalização em locais de consumo de explosivos, nomeadamente locais onde se procede à exploração de massas minerais, bem como extração de inertes.
Decorrente das fiscalizações realizadas, a PSP elaborou 16 autos de contraordenação por:
- Três por armazenamento em órgão de armazenagem não licenciado ;
- Três por não devolução das autorizações à Direção Nacional da PSP ;
- Sete por registos incorretos relacionados com o sistema de rastreabilidade de produtos explosivos;
- Dois por falta de livro de registos no local;
- Um por falta das autorizações emitidas pela PSP no local de aplicação.
Foram ainda apreendidos os seguintes produtos explosivos:
- Produto explosivo: 485,54 kg;
- Detonadores: 79 (unidade);
- Pólvora: 40 kg;
- Cordão detonante: 617 metros;
- Rastilho: 445 metros;
- Ligadores: 30 (unidade).
Salientamos que, em 2022 e 2023, a PSP desenvolveu igualmente esta operação nacional seletiva, tendo realizado as seguintes ações de fiscalização em locais de consumo de explosivos de utilização civil e obtido os respetivos resultados:
| 2022 | 2023 | 2024 | |
| Período da operação | 17 a 21 de outubro | 18 a 21 de setembro | 23 a 27 de setembro |
| N.º ações de fiscalização | 102 | 126 | 98 |
| Resultados / Apreensões | 2022 | 2023 | 2024 |
| N.º autos de notícia (CO) | 10 | 8 | 16 |
| Explosivos (kg) | 100 | 75 | 485,54 |
| Pólvora (kg) | 28 | – | 40 |
| Cordão detonante (metros) | – | 70 | 617 |
| Rastilho (metros) | 510 | 200 | 445 |
| Detonadores (unidade) | 70 | – | 79 |
| Ligadores (unidade) | – | – | 30 |
Com este tipo de atividade operacional seletiva a PSP pretende:
- reforçar a segurança pública e o sentimento de segurança;
- sensibilizar a indústria extrativa, e demais operadores, para a importância do cumprimento dos normativos legais existentes referentes à utilização de explosivos de utilização civil;
- contribuir para a redução de acidentes que envolvem o recurso a explosivos de utilização civil.
Nesta operação participaram 103 polícias, envolvendo todos os Comandos Territoriais da PSP, o Departamento de Armas e Explosivos e ainda a Unidade Especial de Polícia, através do Centro de Inativação de Engenhos Explosivos e Segurança em Subsolo.”
