A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 14/02/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Relatório Final do ato público respeitante ao concurso público do procedimento para alienação de 5 toneladas de lenha indiferenciada
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de loteamento n.º 7/21
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Vila Viçosa, n.º 63 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Escorregadio, n.º 7 e Rua Lopo da Ponte, n.º 8 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, n.º 5 – 2ºE, Piedade e Saramugo, fração “AA” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. D. Sancho Manuel, lote 4B, Stª. Luzia, fração “N” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Évora, n.º 8 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Bairro de S. Pedro, lote nº 68, Praceta Francisco Sá Carneiro, n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Nova do Poente, n.º 15 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta de Stª. Clara – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta de Stª. Clara – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta de Stª. Clara – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 65/23, n.º 104/23, n.º 122/23, n.º 8/24.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de fevereiro de 2024
– Alteração orçamental
– Abertura Conta Bancária
– Projeto SHAREDH2: Hidrogénio Renovável – Manifestação de Interesse.
Encerramento do Projeto “(Re) Arborização e Beneficiação de espaços verdes na Cidade de Elvas” no âmbito REACT-EU (Compete 200)
– Aprovação do Relatório Final de Execução da Operação ALT20-04-2316-FEDER-000144 – Reabilitação do Edifício Sede da Banda 14 de janeiro
– Aprovação do Relatório Final de Execução da Operação ALT20-07-1203-FEDER-000079 – Melhoria da eficiência Energética no Jardim Municipal de Elvas
– Candidatura ao PRR – “Construção de 48 Fogos – Bairro das Pias”
– Mais Eficiência – Renovação Energética nas IPSS, Municípios, associações e Coletividades – Minuta de Protocolo
– Apresentação do Relatório Final da operação ALT20-07-1203-FEDER-000115 – Melhoria da Eficiência Energética no jardim Municipal – Candidatura complementar
– Bairro comercial Digital de Elvas – Termo de Aceitação e Contrato de Consórcio
– Fornecimento e Montagem de Mobiliário e 2ª Fase do Equipamento Laboratorial para o Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT) – INIAV – 2ª Fase – Retenções – janeiro 2024

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 10 de fevereiro e 26 de fevereiro de 2024
– Empreitada de Iluminação de Monumentos, receção definitiva
– Empreitada de Conservação e restauro das pontes dos fossos às portas de São Vicente, receção definitiva
Empreitada de Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Concessão do Estádio de Futebol “Domingos Patalino”,
4.2. – SAAS Proposta de Apoio Económico PF 200724719,
4.3. – Ubuntu – Proposta de parceria,
4.4. – Cedência de material logístico ao Município de Borba,
4.5. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço aos Bombeiros Voluntários de Elvas – A ratificar,
4.6. – Cedência do comboio turístico ao Rugby Clube de Elvas,
4.7. – Cedência do Auditório São Mateus para a palestra, “Desporto no Feminino: Passado, Presente e Futuro”,
4.8. – Festival Sete Sois Sete Luas,
4.9. – Assinatura de minuta de acordo de parceria entre o Município e o Plano Nacional de Leitura 2027,
4.10. – Cedência da Sala de Exposições Temporárias do MAEE para realização da 3ª reunião de Governadoria do Lions Clube Elvas Baluarte,
4.11. – Abertura de Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas,
4.12. – Proposta de Cedência de Transporte para “O Elvas” CAD – A ratificar,
4.13. – Apoios:
a) SIR,
b) Associação da Juventude Adventista – Núcleo 75 de Elvas,
c) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas,
d) Núcleo de Elvas da Liga dos Combatentes,
4.14. – Transferência de Património ao abrigo do n.º 10 do art.º 6º da Lei 82/2023 de 29 de dezembro,
4.15. – Trânsito.