A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, amanhã, quarta-feira, dia 25, às 17 horas, na Banda 14 de Janeiro.

A sessão, aberta ao público, tem a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da Ata de 11/10/2023 e 17/10/2023

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Redução de horário

– Nomeação de Gestor de Contrato

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Direito de preferência do prédio sito na Herdade de Stº. António, n.º 30 – Terrugem

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Domingos Demétrio Patalino (lote n.º 32), n.º 9 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua João Pereira de Abreu, n.ºs 13, 13-A e 13-B – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Av. Coronel Passos e Sousa, n.º 25 – Stª. Eulália

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Joaquim Bastinhas, n.º 14 – R/C – Esq., fração “A” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Borba, n.º 35-A, fração “B” – Vila Boim

– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Domingos, n.º 7, fração “D” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito no Largo do Ribeirinho, n.º 5 – Vila Boim

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Martim Mendes, n.º 22 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Passo, n.º 11-A – R/C, fração “B” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. João Camoesas, n.º 6 – 6º Esq. – Traseiras, fração “AB” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Guadiana, n.º 2 – 1º Esq. – Traseiras, fração “B” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Madrid, n.º 4, fração “O” – Elvas

– Requerimento da BP – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras n.º 38/23, n.º 51/23, n.º 54/23, n.º 58/23, n.º 63/23, n.º 66/23

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de outubro de 2023

– Alteração orçamental

– Libertação de caução

– Notificação da proposta de decisão de aprovação da 7ª alteração ao Termo de Aceitação da operação ALT20-02-5673-FEDER- 000058 – Escola E.B. 2,3 de Sta. Eulália

– Termo de Aceitação /Decisão de Candidatura nº Aviso 3/2023 ICNFDBEAC-0004 – “Campanha de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos de Companhia”

– Termo de Aceitação /Decisão de Candidatura nº Aviso 2/2023 ICNFDBEAC-0057 – “Campanha de Prestação de Serviços Veterinários de Assistência a Animais”

– “Fomento del uso de eficiência energética y energias sostenibles en la Eurociudad EUROBEC”

– Candidatura 0083_FEENERT_4_E “Fomento de la Eficiência Energética en Edifícios públicos de arquitetura Tradicional en el entorno Transfronterizo EUROACE”

– Aprovação da candidatura “Aquisição e Reabilitação de 3 fogos – Rua da Feira nº 10 e 10 A” – Siga nº 62054

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

Atos praticados pelo Sr. Presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal

– Empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 1ª Fase, revisão preços ordinária de preços provisória nº 2

– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, revisão de preços ordinária de preços provisória n.º 1

– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, prorrogação de prazo

– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase, conta final

– Empreitada de Requalificação da Estrada da Chamorra, libertação de caução

– Empreitada de Requalificação dos Parques Infantis de Vila Boim, Santa Eulália e Vila Fernando, libertação de caução

– Empreitada de Adaptação de Edifício a Unidade de Hospitalização Domiciliária do HSLE, libertação de caução

– Empreitada de Qualificação da Zona Industrial – 3ª Fase, libertação de caução

– Empreitada de substituição de cobertura da Fração M do Parque Empresarial de Elvas, libertação de caução

– Empreitada de: Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia – Drenagem de esgotos, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200731759,

4.2. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200810064,

4.3. – Comemoração da quadra Natalícia dos funcionários da C.M.E. e entrega de presentes aos filhos dos funcionários,

4.4. – Protocolo de Territorialização da Rede Nacional de Apoio à Vítima de Violência Doméstica – Pedido de cabimento e compromisso,

4.5. – Programa Eco Escolas,

4.6. – Atividades de Halloween – Prémios,

4.7. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas,

4.8. – Cedência do Cineteatro Municipal de Elvas para a realização do Maior Show Infantil,

4.9. – Cedência da sala da Casa da Cultura à Associação Empresarial de Elvas,

4.10. – Cedência do Forte da Graça para cerimónia do Agrupamento de Escuteiros n.º 158 de Elvas – A ratificar,

4.11. – Festival de Caminhadas TransAlentejo – Walking Festival 2023,

4.12. – Proposta de cedência de transporte para o Rugby Clube de Elvas – A ratificar,

4.13. – Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas à APARSIN – A ratificar,

4.14. -Cedência dos equipamentos desportivos municipais de Elvas à Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de Elvas – A ratificar,

4.15. – Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas e do estádio municipal de Elvas à equipa de Serra Branca no âmbito do estágio organizado pelo O Elvas CAD – A ratificar,

4.16. – Revisão Orçamental III,

4.17. – Transferência de Património da Segurança Social para o Município – Auto de Cessão de Bens,

4.18. – Proposta de Alterações ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas,

4.19. – Candidatura ao PRR “Reabilitação dos 132 fogos – Boa Fé”,

4.20. – Proposta de Reprogramação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano,

4.21.- Adesão à Central de Compras Públicas – CONNECT.

4.22. – Apoios:

a) Liga Regional “Os Unidos de Vila Boim”,

b) Núcleo Sportinguista de Elvas,

c) Associação de Assistência de Vila Boim.