A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo nesta quarta-feira, dia 9, às 17 horas, em Vila Fernando, nas instalações da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Barbacena e Vila Fernando. A sessão é aberta ao público e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da ata da reunião de 26 de outubro de 2022

3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Anulação da reversão do lote de terreno n.º 37 da Zona Industrial das Fontainhas, em Elvas
– Venda em hasta pública do lote de terreno n.º 4 do loteamento da Azinheira em Vila Fernando

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de reclamação n.º 52/22
– Direito de preferência do prédio na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 13 – 2º B, fração “Q”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Londres, n.º 4 – 1º Esqº., fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Praça da República, n.º 17 e Rua dos Sapateiros, n.ºs 20 e 21 – 2º andar duplex, fogo G, fração “F”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua do Botafogo, n.º 3 R/C, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Av. José António Rondão Almeida, n.º 33, em em Santa Eulália
– Direito de preferência do prédio na Rua Martim Mendes, n.º 18 e 18 – A, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio Praça D. Sancho Manuel II, C/V Dtº., n.º 3, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Travessa Gil Sardinha, n.º 8 – 1º, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua António Forsado Correia, n.º 1 R/C Dtº., fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio  na Avenida da Boa-Fé, n.º 59 – 1º Dtº., fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Sá da Bandeira, n.º 10-B, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua da Alagoa, n.ºs 2 e 2-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Largo João Dias de Deus, n.º 9, em Vila Fernando

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras nº 92/22, nº 93/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 8 de novembro de 2022
– Alteração orçamental
– Compromissos plurianuais
– Subdelegação de Competências
– Devolução de Retenções
– RecolhaBio – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de bio resíduos

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – primeira fase, multa por incumprimento prazo
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – primeira fase, revisão preços provisória
– Empreitada de Adaptação do Antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, trabalhos complementares, proposta de preços novos
– Empreitada de Qualificação da Zona Industrial – terceira Fase, libertação caução
– Empreitada de Requalificação das Infraestruturas do edifício do Parque Empresarial, Fração M, Horta da Fonte Santa, EN4, libertação caução
– Empreitada de Requalificação de passadeiras nas freguesias e inscrições de STOP e cedência de passagem em Elvas, libertação de caução
– Empreitada de Qualificação das Zonas Industriais de Gil Vaz e Fontainhas – Lote 2, libertação de caução
– Empreitada de Acessos à Escola Básica 2,3 de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do Largo de São Domingos e Rua Mouzinho de Albuquerque, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação e reabilitação do Largo dos Terceiros, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Fornecimento e Montagem de Equipamento Laboratorial para o Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia – INIAV – primeira fase – Retenções – setembro 2022,
4.2 – Pagamento de dívida de refeição fracionada
4.3 – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas
4.4 – Plano Individual de Transição e Formação em contexto de trabalho
4.5 – Pedido de cedência, Centro de Acolhimento dos Cucos
4.6 – Cedência da Casa das Barcas para a Associação dos Amigos do Cemitério dos Ingleses
4.7 – Gravação de videoclip de Pedro Zagalo, a ratificar
4.8 – Elvas, Cidade Natal, acordo de parceria para registos fotográficos
4.9 – Sonorização nas ruas do centro histórico, acordo de parceria
4.10 – Elvas Natal Solidário no Coliseu Comendador Rondão Almeida
4.11  – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para Seminário do Conselho Arbitragem da Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre
4.12  – Cedência de nave 3 do Centro de Negócios Transfronteiriço para 4º Open Cidade De Elvas Radikal Darts
4.13 – XXV Carnaval Internacional de Elvas
4.14 – Trânsito (nove propostas)
4.15 – Despacho de Serviço Higiene e Limpeza, ratificar
4.16 – Proposta de protocolo entre a Câmara Municipal de Elvas e a Congregação das Irmãs Concepcionistas ao Serviço dos Pobres
4.17 – Apresentação do livro “EuroBEC desenhada – Roteiro Turístico / EuroBEC Dibujada – Ruta Turística”
4.18 – Cedência das Piscinas Municipais Cobertas de Elvas ao Centro de Apoio à Aprendizagem da Escola Básica de Vila Boim
4.19 – Cedência das Piscinas Municipais Cobertas e da Pista do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas – Ratificar
4.20 – Cedência das Piscinas Municipais Cobertas e do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao Centro Cultural e Desportivo da ULSNA, ratificar
4.21 – Cedência do Pavilhão Municipal Desportivo à Associação Juvenil ARKUS, ratificar
4.22 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas à Associação Desportiva e Recreativa de Varche e ao Grupo “Amigos da Justiça”, ratificar
4.23 – Atribuição de Prémios 32ª Meia Maratona Badajoz–Elvas
4.24 – Tabela de Preços 2023
4.25 – Taxa de Ocupação do Subsolo
4.26 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem
4.27 – Derrama – Ano Económico 2022
4.28 – Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS – 2023
4.29 – IMI/IMI Familiar – 2023
4.30 – Projeto de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico de 2023
4.31 – Apoios:
a) Aparsin (retificação de valor)
b) Clube Diabético de Elvas
c) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas
d) Confraria do Senhor Jesus da Piedade