O PSD e o CDS-PP de Portalegre acusam alguns grupos municipais de aproveitamento político da sessão extraordinária da Assembleia Municipal, realizada na passada terça-feira, 13 de outubro, com a presença do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAALE), dedicada inicialmente às preocupações suscitadas pela reorganização do Serviço de Oncologia do Hospital de Portalegre.

Num comunicado conjunto, os dois partidos consideram que a reunião deveria ter sido uma oportunidade para esclarecer as dúvidas dos doentes oncológicos e das suas famílias, mas acabou por alargar o debate à situação geral dos serviços de saúde, desviando-se da questão que motivou a iniciativa.

Segundo o PSD e o CDS-PP, em Conferência de Representantes tinha ficado acordado que cada grupo municipal disporia de dois períodos de intervenção, com três perguntas em cada um, num total de seis questões por grupo. No entanto, os partidos afirmam que esse entendimento não foi respeitado, apontando a existência de longas intervenções e de mais de 30 perguntas colocadas por alguns grupos municipais.

Os subscritores do comunicado reconhecem que o Conselho de Administração da ULSAALE não respondeu a todas as questões e admitem a existência de dificuldades e problemas nos serviços de saúde que exigem esclarecimentos e soluções.

O momento mais criticado pelos dois partidos ocorreu no final da reunião, quando, segundo o comunicado, os representantes do CLIP, do PCP e do PS contestaram a decisão do presidente da Assembleia Municipal de conceder a palavra à presidente da Câmara de Portalegre, que ainda não tinha tido oportunidade de intervir.

O PSD e o CDS-PP recordam que a participação da presidente da Câmara nos debates da Assembleia Municipal está prevista no artigo 48.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, e no regimento daquele órgão, embora sem direito a voto.

Perante a possibilidade de a autarca se dirigir aos presentes, vários eleitos terão optado por abandonar a sessão, segundo os dois partidos, que consideram inaceitável que sejam negados a representantes democraticamente eleitos direitos reconhecidos pela lei.

No comunicado, PSD e CDS-PP questionam se o objetivo da reunião era efetivamente obter esclarecimentos e encontrar soluções para os problemas dos doentes oncológicos ou protagonizar um novo episódio de confronto político.

Os dois partidos afirmam respeitar as preocupações manifestadas pelos cidadãos e reconhecem o direito dos eleitos a questionar, fiscalizar e exigir respostas. Defendem, contudo, que esse exercício deve decorrer com responsabilidade, respeito institucional e cumprimento das regras acordadas.

“Portalegre precisa de soluções, não de espetáculos políticos”, sustentam, apelando à união na defesa dos serviços de saúde e à rejeição de divisões motivadas por interesses partidários.

O PSD e o CDS-PP de Portalegre reiteram, por fim, o compromisso de defender uma resposta de saúde pública de qualidade, o reforço do Serviço de Oncologia e o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde de que necessitam.

Para os dois partidos, a saúde dos portalegrenses, em particular a dos doentes que enfrentam doenças graves como o cancro, deve prevalecer sobre qualquer interesse político-partidário.