A Câmara Municipal de Borba realizou, no dia 12 de agosto, pelas 10 horas, no Celeiro da Cultura, uma reunião ordinária pública, durante a qual foram apreciados e deliberados diversos assuntos.

Consulte, de seguida, o edital com as deliberações tomadas pelo executivo municipal:
Ponto 2. Ordem do Dia
Ponto 2.1 – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2026/2027. Retificação da Deliberação de 01/07/2026. – Deliberado, por unanimidade alterar de 5,00 € para 4,90 € o valor da refeição completa para o pessoal docente e não docente.
Ponto 2.2 – Fixação anual do valor da bolsa mensal do Programa de Ocupação Municipal de Jovens (OMTJ). – Deliberado, por unanimidade fixar o valor da bolsa mensal a atribuir aos participantes do Programa de Ocupação Municipal de Jovens em 250,00 €.
Ponto 2.3 – Proposta para emissão de Declaração nos termos do no 1 do artigo 76o do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – art.o 2206 – Matriz – Deliberado, por unanimidade deferir a emissão da referida declaração.
Ponto 2.4 – Proposta para emissão de Declaração nos termos do no 1 do artigo 76o do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – art.o 280 – Orada. – Deliberado, por unanimidade deferir a emissão da referida declaração.
Ponto 2.5 – 1o Concurso de Fotografia “Imagens da Nossa Terra” – Normas de Participação – Deliberado, por unanimidade aprovar as respetivas Normas de Participação.
Ponto 2.6– Festa da Vinha e do Vinho 2026 – Normas de Funcionamento – Deliberado, por unanimidade – aprovar as referidas Normas de Funcionamento.
Ponto 2.7 – Celebração de contrato de compra e venda do Lote 36 do Loteamento do Forno – Orada. – Deliberado, por unanimidade proceder à celebração da escritura definitiva de compra e venda do lote n.o 36.
Ponto 2.8 – Celebração de contrato de compra e venda do Lote 39 do Loteamento do Forno – Orada. – Deliberado, por unanimidade proceder à celebração da escritura definitiva de compra e venda do lote no 39.
Ponto 2.9 – Protocolo de parceria entre o Município de Borba e a Associação dos Amigos do Barro Branco (Festas de Nossa Senhora da Vitória 2026) – Deliberado, por unanimidade celebrar com a Associação dos Amigos do Barro Branco, o Protocolo de Parceria para realização, das “Festas de Nossa Senhora da Vitória”, nos próximos dias 4 a 7 de setembro, de 2026, no Barro Branco – Borba.
Ponto 2.10 – Protocolo – AEC’S 2026 – 2027 (Candidatura) – Deliberado, por maioria aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e o Agrupamento de Escolas de Borba, no âmbito do processo de candidatura ao
financiamento das Atividades Enriquecimento Curricular para o ano letivo 2026/2027.
Ponto 2.11 – Celebração de Protocolo entre o Município de Borba e o Centro Cultural de Borba, para dinamização das AEC’S 2026/2027. – Deliberado, por maioria aprovar o referido Protocolo.
Ponto 2.12 – Contrato de comodato entre o Município de Borba e a União Artística e Cultural de Borba (UACB). – Deliberado, por unanimidade aprovar o referido Contrato de Comodato.