O executivo da Câmara Municipal de Borba reúne esta quinta-feira, 18 de junho, pelas 10 horas, no Celeiro da Cultura.

A reunião, aberta ao público, conta com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:

Período de Intervenção do Público

Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia e Atividades da Câmara.

Ponto 1.2 – Expediente.

Ponto 1.3 – Proposta de Informação à reunião de Câmara e Assembleia Municipal – venda forçada de Imóveis em mau estado de conservação.

Ponto 2. Ordem do Dia

Ponto 2.1 – Direito de Preferência sobre aquisição de Imóveis localizados em Zona de Proteção.

Ponto 2.2 – Proposta de abertura de Procedimento de Contratação Pública para aquisição de uma viatura pesada de mercadorias.

Ponto 2.3 – Proposta para emissão de declaração nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do código do imposto municipal sobre imóveis.

Ponto 2.4 – Proposta de Adjudicação da Empreitada de “Reabilitação de Habitação Social do Chalé – 16 Fogos.

Ponto 2.5 – Ratificação do Protocolo de Parceria entre o Município de Borba e o Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba (Festa de Final de Ano Letivo).

Ponto 2.6 – Ratificação do Protocolo de Parceria entre o Município de Borba, a Freguesia de Matriz e o Centro Cultural de Borba – “Arraial de Santo António”.

Ponto 2.7 – Protocolo de Parceria entre o Município de Borba e Associações / Entidades para a realização de “Arraias de Santos Populares e Sardinhadas de junho”.

Ponto 2.8 – Protocolo de Colaboração – Município de Borba / Centro Cultural de Borba, para realização de Estágio da Banda Juvenil do Alentejo Central.

Ponto 2.9 – Proposta de 1.ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2026 (1.ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita, da Despesa, do Plano Plurianual de Investimentos e do Plano de Atividades Municipais).

Ponto 2.10 – Concurso para adjudicação do arrendamento do Bar das Piscinas Descobertas Municipais.