Face à escassez de verbas nos fundos comunitários, nos cofres municipais e na própria Cúria, a Câmara Municipal de Vila Viçosa decidiu recorrer a uma solução financeira alternativa e criativa para salvar o seu património histórico”. A autarquia submeteu três candidaturas ao programa de autorização de residência para investimento na cultura — os chamados “Vistos Gold da Cultura” —, visando captar um investimento total que ronda os 15 a 16 milhões de euros.
Nesta primeira fase, os projetos aprovados e prontos para captação de investimento incidem sobre três imóveis considerados vitais para a identidade da vila e para a sua candidatura a Património Mundial da UNESCO: a Igreja de Nossa Senhora da Lapa, o Santuário de Nossa Senhora da Conceição (Padroeira de Portugal) e o Convento de Santo António.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Inácio Esperança, os valores previstos para as intervenções estruturais dividem entre a Igreja da Lapa, com cerca de 8 milhões de euros, o Santuário (Vila Viçosa), cerca de 6 milhões de euros e o Convento de Santo António, num montante entre 3 a 4 milhões de euros.
Para iniciar o processo, a autarquia assumiu integralmente os custos de elaboração e submissão dos processos. “A Câmara Municipal pagou as candidaturas, cerca de 12 mil euros mais IVA cada uma, o que perfez perto de 18 mil euros no total das três”, explicou o autarca, acrescentando que o município continuará a dar todo o apoio logístico para que as entidades proprietárias consigam avançar com os projetos técnicos.
Como funciona a mecânica dos Vistos Gold?
Apesar de o regime geral dos vistos gold ter terminado em Portugal para o setor imobiliário, a janela de investimento para a cultura permanece ativa. Inácio Esperança clarificou que o processo é transparente e rigoroso.”O património tem de necessitar de recuperação e ter sustentabilidade futura. Faz-se uma candidatura ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e, assim que é aprovada, ficamos aptos a recolher verbas. Cada investidor estrangeiro que queira obter o passaporte ou a cidadania portuguesa contribui com 200 mil euros direcionados especificamente para estas obras. É muito simples.”
As expectativas do executivo são “francamente otimistas”, já que o presidente da autarquia acredita que o sucesso deste modelo nestes três templos será apenas o primeiro passo de uma estratégia mais abrangente. No horizonte da Câmara Municipal de Vila Viçosa está já a intenção de replicar este financiamento noutros edifícios emblemáticos em risco, nomeadamente o Convento da Esperança e a futura Biblioteca Municipal, que ficará instalada no antigo Colégio de São João Batista.
