
A campanha do “Laço Azul”, promovida no âmbito do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, é assinalada ao longo deste mês de abril em todo o país, para alertar a comunidade para a importância da proteção das crianças, promovendo a sensibilização para os seus direitos e para a prevenção de situações de violência ou negligência.
A prevenção dos maus-tratos na infância é uma responsabilidade de todos: profissionais de saúde, famílias e comunidade. A verdade é que, de acordo com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), os casos de violência e maus-tratos de crianças e jovens têm vindo a aumentar consistentemente desde 2020, indicando uma maior deteção de situações de risco. Em 2024, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) receberam quase 60 mil comunicações de perigo. Há dez anos, não chegavam às 40 mil.
Dizendo que os números são “inegáveis” e que os casos de maus-tratos ocorrem, “sobretudo, nas famílias”, a psicopedagoga Fátima Duarte, da Equipa Técnica Operativa da CNPDPCJ, garante que são cada vez mais as crianças e jovens a serem vítimas de maus-tratos, de acordo com os dados disponibilizados. “Mas essa é só a ponta do iceberg, porque há muitas crianças e jovens a serem vítimas que nós não sabemos, porque ainda não foram sinalizados”, garante.
Muitas das crianças que são vítimas de maus-tratos acabam por ter o seu comportamento “condicionado”, pelo que a especialista apela à atenção de todos para se conseguir identificar determinados comportamentos, marcas físicas ou até “determinadas relações que as crianças estabelecem umas com as outras, ou com adultos, que não são normais, e que podem ser indicadores de que estão a ser vítimas”. “Quem não sabe, pode entender isso como sendo malcriadas ou agressivas, mas há muitas crianças que são vítimas de maus-tratos e, como não conseguem lidar internamente com isso, porque isso vai deixar marcas, o seu comportamento fica condicionado”, acrescenta.
Por outro lado, a psicopedagoga garante que sinalizar uma criança ou jovem à CPCJ não é sinónimo de “arranjar problemas”: “quando sinalizamos significa que estamos preocupados com aquela criança, com aquele jovem e que o queremos proteger”. “Não é contra a família, mas é a favor da criança. Porque quando há um conflito de interesses, nós temos que colocar as crianças num plano superior”, assegura.
Fátima Duarte defende ainda que quanto mais tempo a criança ou jovem, que é vítima de maus-tratos pela própria família, continuar a viver naquele ambiente, “mais vai normalizar a violência como algo habitual”. De vítima a agressor é apenas um passo: “muitos daqueles jovens, rapazes e raparigas, que foram vítimas de maus-tratos, agora reagem de forma violenta, porque internalizaram nos seus modelos”.
Todas as crianças merecem crescer em segurança, com amor, respeito e proteção, sendo que a prevenção começa em cada pessoa. O apelo desta campanha de abril, Mês de Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, é claro: se suspeitar de uma situação de risco, não ignore. Comunique às autoridades.






