O executivo da Câmara Municipal de Borba reúne esta terça-feira, dia 30 de dezembro, pelas 10 horas, no Celeiro da Cultura.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia
Período de Intervenção do Público
Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia.
Ponto 1.2 – Expediente.
Ponto 1.3 – Atividades da Câmara.
Ponto 2. Ordem do Dia
Ponto 2.1 – Pedidos de emparcelamento simples.
Ponto 2.2 – Ratificação do Protocolo de colaboração entre o Município de Borba e o S.C.Borbense para a realização da Taça das Regiões – seniores masculinos, Fase Zonal.
Ponto 2.3 – Proposta de Constituição de Fundos de maneio para o ano de 2026.
Ponto 2.4 – Protocolo de colaboração entre o Município de Borba e a BARBUS Associação Borba Mais para a realização do Torneio de Natal 24h de Futsal.
Ponto 2.5 – Início de Procedimento de Alteração do Regulamento de Distinções Honoríficas do Município de Borba.
Ponto 2.6 – Início de Procedimento de alteração do Regulamento de Venda Ambulante e Regulamento das Feiras do Município de Borba.
Ponto 2.7 – Início de Procedimento de alteração do Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Borba.
Ponto 2.8 – Início ao procedimento de elaboração de um novo Regulamento de Apoio Ocupação Municipal Temporária e Solidária (OMTS) e a Ocupação Municipal de Jovens (OMTJ).
Ponto 2.9 – Alteração ao Loteamento Tapada do Clérigo – Rio de Moinhos.
Ponto 2.10 – Protocolo de Parceria Rock Best Friends.
Ponto 2.11 – Reconciliações bancárias – regularização de divergências.
Ponto 2.12 – Suplemento de Penosidade.
