A Câmara Municipal aprovou, esta quarta-feira, a realização do XXVIII Carnaval Internacional de Elvas e o programa oficial das comemorações dos 367 anos da Batalha das Linhas de Elvas.

Aprovada a alteração das datas das reuniões ordinárias da Câmara, antecipando a de dia 24 de dezembro, para 22 de dezembro às 10h00, e a de 14 de janeiro, feriado municipal, para 12 de janeiro, às 16h00.

No plano da promoção territorial, foi aprovada, por maioria, com uma abstenção, a presença do Município de Elvas na BTL 2026, reforçando a estratégia de afirmação turística da cidade.

A autarquia validou ainda novas parcerias para Elvas Cidade Natal 2025 e a calendarização das exposições temporárias na Casa da Cultura para 2026, com um voto contra. Aprovada a proposta de comemoração do 10.º aniversário da requalificação do Forte da Graça e a abertura dos espaços turísticos no feriado de 8 de dezembro.

Na área educativa e social, foram aprovadas a carta de apoio à candidatura “Dá mais gosto ir à Escola”, o reforço de verbas para as Atividades de Enriquecimento Curricular 2025/2026, bem como apoios no âmbito da comparticipação CIMAA/Part2023 + Incentva+TP2024. Aprovado o Protocolo de Territorialização da Rede Nacional de Apoio à Vítima de Violência Doméstica e a fixação dos valores das bolsas para programas OMTJ, OMTL e OMTS para 2026. A Câmara deliberou também sobre situações de habitação social de emergência.

No domínio regulamentar, avançou a aprovação do Projeto de Regulamento do Transporte Público de Passageiros em Táxi.

O executivo aprovou ainda o Plano Estratégico de Compras Públicas Ecológicas, que será remetido à Assembleia Municipal de Elvas para aprovação, e o Manual Interno de Procedimentos Administrativos e de Contratação Pública.

Aprovada a constituição da 2.ª Equipa de Intervenção Permanente dos Bombeiros Voluntários de Elvas.

A proposta de transmissão online das reuniões públicas de Câmara foi reprovada, com quatro votos contra e três a favor.

Deliberadas várias cedências de espaços, equipamentos e transporte a entidades e instituições do concelho.

Atribuídos apoios financeiros e logísticos a associações locais, nomeadamente a Juventude de São Vicente, Sociedade 1.º Dezembro, Associação Aboim Jovem, Arkus, Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé e Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro.

No período antes da ordem do dia foram abordados vários temas, tendo sido subscrita a proposta de atribuir um Voto de Louvor a Ricardo Santos, Paulo Restolho, Pedro Caldeira Fernandes e Francisco Laranjeira.