O executivo da Câmara Municipal de Borba reúne amanhã, dia 24 de setembro, pelas 9:30 horas, em sessão Ordinária Pública a decorrer no Celeiro da Cultura.
A sessão conta com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:
Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia.
Ponto 1.2- Expediente.
Ponto 1.3 – Atividades da Câmara.
Ponto 2. Ordem do Dia
Ponto 2.1 – Aprovação da Ata n° 18/2025.
Ponto 2.2 – Ratificação do ato praticado pelo Presidente da Câmara de não exercer o Direito de Preferência sobre aquisição de Imóvel localizado em Zona de Proteção.
Ponto 2.3 – Abertura de procedimento de contratação pública – Concurso público – de empreitada de “Requalificação dos espaços exteriores da Ermida de Nossa Senhora da Vitória”.
Ponto 2.4 – Abertura de procedimento de contratação pública – Concurso público – de empreitada de “melhoria da eficiência energética do Centro Escolar de Borba”.
Ponto 2.5 – Abertura de período de Consulta Pública – Proposta de Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.
Ponto 2.6 – Abertura de período de Consulta Pública – Carta Municipal de
Habitação.
Ponto 2.7 – Proposta de deliberação de abertura de Consulta Pública – Projeto de
Regulamento Municipal para a Gestão de Arvoredo Urbano.
Ponto 2.8 – Proposta de atribuição de apoio financeiro – Prémio Arquitetura no
Alentejo – 2ª Edição.
Ponto 2.9 – Proposta para abertura de Concurso Público para “Repavimentação de arruamentos em Borba e Rio de Moinhos” – Relatório Final/ Minuta Contrato/ Adjudicação.
