A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu executivo, esta quarta-feira, dia 26 de março, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 12/03/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Protocolo de Parceria – Formação em Posto de Trabalho – APPACDM de Elvas
– Pedido de emissão e isenção de Licença para realização do Festival Das Sopas- Requerido por Corpo Nacional De Escuteiros – Agrupamento 158 Elvas
– Férias Eleitos
– Abertura de um novo procedimento de Hasta Pública para venda de 8 toneladas de sucata diversa
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de ocupação da via pública para carregadores elétricos da EDP Comercial na Av. da Piedade – Elvas
– Processo de obras n.º 77/22 e n.º 118/23
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Bráz Coelho, n.º 19 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Água Russa, n.º 10 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Av. de Badajoz, n.º 32 – 3º Dtº. – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Espírito Santo, n.ºs 35 e 35-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Bráz Coelho, n.ºs 18 e 18-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Acácias, n.º 16 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Principal, n.º 33 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Boa-Fé, n.º 46 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 17 – 2º Esqº., fração “Q” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Urbanização do Revoltilho, Rua de Juromenha, n.º 12 – 3º, fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Évora, n.ºs 11 e 11-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Lisboa, n.º 4 – 3º Esqº., fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de S. Francisco, n.º 14-A, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Combatentes da Grande Guerra Colonial, n.º 5, Terras da Aldeia, lote n.º 3 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Praça da Restauração, n.º 8 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de S. Pedro, n.º 2-B, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco de Jesus, n.º 3 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Aldeia da Cruz, n.º 9 – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Horta do Moreno e Quinta do Moreno, lote n.º 84 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João Miguel Mandriana, n.º 1 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Saúl Horácio Ventura, n.º 1 – 1º Esqº., fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Alcoutinas, n.º 34-A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. José Nunes Tierno da Silva, n.º 7 – 3º Esqº. – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 120/23, n.º 93/24, n.º 17/25
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de março de 2025,
– Alteração orçamental,
– Devolução de Retenções,
– Auto de Licitação – Hasta Pública,
– 6ª Convocatória do POCTEP 2021-2027 – “NETARMID – Rede Sefardita Transfronteiriça para a Recuperação da Pegada Judaica entre Portugal e Espanha”,
– Candidatura aos Prémios dos Fundos Europeus,
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 06 de março e 20 de março de 2025,
– Empreitada n.º 23/2024 “Modernização do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CROAC) do Município de Elvas”, conta final,
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Exposição “Diante do Tempo” e Exposição “Ana Vieira e Zapping – projetos de criação e curadoria interdisciplinar”, no MACE e Paiol de Nossa Senhora da Conceição,
4.2. – Cedência da cafetaria do MACE para o evento “114 Gravel Race”,
4.3. – Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Elvas – Cedência,
4.4. – Concurso Público para Exploração de Zona de Recreio do Jardim Municipal de Elvas,
4.5. – Proposta de realização da XXXII Feira Escolar.
4.6. – Juízes Sociais – Abertura de Candidaturas,
4.7. – Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas – Proposta de Alteração,
4.8. – Cedência de Banca do Mercado da Casa das Barcas à Associação dos Amigos de Vila Fernando,
4.9. – Cedência de Banca do Mercado da Casa das Barcas ao Agrupamento de Escolas N.º 2 de Elvas,
4.10. – Proposta de realização do II Mega Pic Nic no Jardim das Laranjeiras,
4.11. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Portuguesa de Buiatria,
4.12. – Cedência de equipamento logístico ao Município de Borba,
4.13. – Proposta de Regulamento de Organização, Utilização e Funcionamento do Mercado Municipal de Elvas,
4.14. – Proposta de realização da Colour Party, na Praça da República, pelo Agrupamento de Escolas N.º 3 de Elvas,
4.15. – Exposição “Devaneios de um Artista”, no Forte de Santa Luzia,
4.16. – Cedência do Forte de Santa Luzia para à associação Coletivo Artístico – 7350 para o evento Balu’Arte – Mostra de Arte em Elvas,
4.17. – Carta de apoio ao projeto Atelier Casa Chã – O Fio Que Nos Une,
4.18. – 2ª Edição da BOOKKEY – Feira Literária de Elvas,
4.19. – Protocolo de cooperação – Itinerários Napoleónicos Portugal,
4.20. – Cedência de transporte para o Coral Públia Hortênsia de Castro,
4.21. – Cedência de Transporte para “O Elvas” CAD – A ratificar,
4.22. – Cedência de transporte para o Rugby Clube de Elvas – A ratificar,
4.23. – Cedência de Transporte para o Clube Elvense de Natação – A ratificar,
4.24. – Cedência de transporte para a ISEKAIS – A ratificar,
4.25. – Cedência de Transporte para a Academia de Música de Elvas,
4.26. – Pedido de reforço do compromisso da VALNOR para o ano 2025,
4.27. – Pedido de cedência do Pavilhão Desportivo da Boa-Fé para torneio de futsal dos Bombeiros Voluntários de Elvas,
4.28. – Relatório de Avaliação do cumprimento do Contrato de Concessão,
4.29. – Apoios:
a) Isekais,
b) Coletivo 7350,
c) Bombeiros Voluntários de Elvas,
d) CRP da Boa-Fé,
e) NEFCA,
f) Clube de Futebol “Os Elvenses” – Pedido de adiantamento.
