Apesar do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco ter anulado a Declaração de Impacte Ambiental, que impede a construção da Barragem do Pisão, o ministro da Agricultura e Pescas não tem dúvidas de que o projeto será concretizado.
De visita esta sexta-feira, 24 de janeiro, à Escola Superior de Biociências de Elvas, depois de ter estado reunido com o presidente da Câmara, José Manuel Fernandes dizia aos jornalistas que, dada a sua “importância para a nossa economia, a competitividade, a coesão territorial e a agricultura, nas suas várias dimensões”, o projeto do Pisão terá de avançar.
“Estes investimentos são essenciais até do ponto de vista ambiental: para a manutenção dos caudais ecológicos, por exemplo. Não é por acaso que avançamos para a iniciativa ‘Água que Une’, que tem o objetivo de armazenar e distribuir, de forma eficiente, a água, se necessário, através de uma rede interligada”, assegura.
Esta decisão do tribunal, garante o ministro, pode “colocar em risco” os 141 milhões de euros de investimento do Plano de Recuperação e Resiliência e, necessariamente, vem “atrasar a obra”. “Estou convencido que o recurso que a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) fizer, depois, permitirá que a obra possa prosseguir”, acrescenta.
José Manuel Fernandes lembra que as construções de algumas barragens, em Portugal, “demoraram cinco anos a poder avançar, mas foram concretizadas”. “Um atraso é sempre um prejuízo para o país, embora esteja convicto que a obra vai avançar, respeitando a legislação, o ambiente, as decisões dos tribunais e a legalidade”, remata.
O ministro, que vai hoje estar presente no encerramento da sessão comemorativa do sexto aniversário do InnovPlantProtect, teve oportunidade de conhecer “in loco” a Escola Superior de Biociências de Elvas, acompanhado pela diretora do estabelecimento de ensino, Rute Santos, e o presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, Luís Loures. Também o secretário de Estado da Agricultura, João Moura, e o vice-presidente da CCDR Alentejo, Roberto Grilo, estiveram presentes.
