A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na segunda-feira, dia 16 de dezembro, às 17 horas, no Infantário do Revoltilho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Expediente Geral

2.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.

Processo de obras n.º 87/22.

Direito de preferência do prédio situado na Rua de Goa, n.º 3, fração “A” – Elvas.

Direito de preferência do prédio situado na Quinta dos Arcos, lote HC2, Rua Elvino José Jantarão, fração “I” – S. Brás e S. Lourenço.

Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, n.º 10 – 3º Esqº., fração “G” – Elvas.

Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, n.º 10 C/V, fração “P” – Elvas.

Direito de preferência do prédio situado na Rua Ramos Horta, n.º 21 – Elvas.

Direito de preferência do prédio situado no Rui de Melo, fração “A” – Elvas.

Direito de preferência do prédio situado na Praça de Armas, n.º 9 – Elvas.

Direito de preferência do prédio situado na Rua das Alcoutinas, n.ºs 4 a 4-B – Elvas.

Direito de preferência do prédio situado na Rua Padre Tinoco, n.º 10 – Stª. Eulália.

2.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de dezembro de 2024.

Alteração orçamental.

Termo de aceitação /decisão da candidatura nº 2024-2012-01-0081 – Apoio ao Equipamento das Equipas e Brigadas de Sapadores 2024.

Candidatura. 2024-2011-01-0191 – Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais – 2024- notificação audiência prévia.

PRR – Programa 1º direito – Recebimento de Verbas a título de Adiantamento.

Proposta de Submissão do 1º Pedido de Alteração da candidatura- SIGA 62291 – ”Aquisição e Reabilitação de 3 fogos – Rua do Botafogo nº 8 e 8 A, 9, 9 A e 9 B, e Rua da Caldeirona nº 30 e 30 A”.

2.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 07 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2024.

3 – Assuntos Propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

3.1. – Quinta do Bispo.

3.2. – Proposta de Animação Sociocultural das Comemoração dos 366 anos da Batalha das Linhas de Elvas – Aditamento de evento.

3.3. – Proposta de oferta de bilhetes para as diversões da Feira de Natal – A ratificar.

3.4. – Proposta de realização do Festival de Bandas do Alto Alentejo – 2025.

3.5. – Proposta de Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do estágio de Natal do ISEKAIS.

3.6. – Proposta de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do Baile de Finalistas da Escola Secundária – 2025.

3.7. – Pedido de autorização de “O Elvas” CAD SAD para utilização do logótipo da Câmara de Elvas para promoção do concelho.

3.8. – Reabilitação do Cine Teatro de Elvas – ALT2030-FEDER-01485500 – Decisão de Aprovação.

3.9. – Proposta de Tarifário Aquaelvas 2025.

3.10. – Proposta de Tarifário para os Serviços de Resíduos Urbanos – Ano 2025.

3.11. – Revisão Orçamental n.º 5.

3.12. – Proposta de atribuição de Diploma de Mérito Municipal Desportivo.

3.13. – Oferta de bilhetes do Circo de Natal no Coliseu Comendador José António Rondão Almeida.

3.14. – Proposta de definição de missão, visão e objetivos estratégicos no âmbito do SIADAP 1.

3.15. – Apoios:

1. a) Fábrica Paroquial da Freguesia Salvador.
2. b) Confraria do Sr. Jesus da Piedade.
3. c) Associação Tutti Fratelli de Elvas.
4. d) Clube Diabético.
5. e) Lar Júlio Alcântara Botelho.
6. f) Clube de Futebol os Elvenses.