Durante o mês de dezembro de 2024, decorre o prazo de candidaturas ao Apoio ao Associativismo Cultural, dirigido a bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.
As entidades com sede na região do Alentejo devem apresentar candidatura à CCDR-Alentejo-Unidade de Cultura.
Este apoio anual do Estado reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos). O subsídio é atribuído no montante equivalente ao imposto de valor acrescentado (que não confira direito a dedução) pago e suportado, em cada ano orçamental, pelas entidades, com especificidades constantes do Decreto-Lei nº 128/2001, de 17 de abril.
As candidaturas têm de ser entregues até 31 de dezembro, por mão própria, nas instalações da Unidade de Cultura da CCDR-Alentejo, na Casa de Burgos – rua de Burgos, n. º 5 – 7000-863 Évora ou remetidas por correio postal (data de envio pelos CTT até 31 de dezembro), para a morada: Unidade de Cultura da CCDR-Alentejo, Rua de Burgos, nº 5- 7000-863 Évora.
