A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quinta-feira, dia 28 de novembro, às 17 horas, na sede da Banda 14 de Janeiro.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 13/11/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Devolução da caução referente á loja n.º 3 do Centro Comercial dos 102 fogos da Boa-Fé
– Auto de Adjudicação Provisória e Relatório Final para Arrematação de dois espaços comerciais localizados no Centro Comercial dos 102 Fogos da Boa-Fé – Loja n.º 3 e Loja n.º 9
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de loteamento n.º 7/21 – Alteração ao alvará
– Processo de obras n.º 59/22
– Alteração das cláusulas do lote n.º 13 do Loteamento da Herdade do Paço – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Lagares, n.º 10 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Lisboa, n.º 12, fração “L” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Évora, n.º 4 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Parque Residencial do Aqueduto da Amoreira, n.º 5 – R/C -Esqº., fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Fonte Nova – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Cruz da Pedra – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Courela do Couto – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Campo Maior – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Teresa Monteiro Palmeiro, n.º 5 – 2º Esqº., fração “E” – Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 62/23, n.º 43/24, n.º 50/24, n.º 52/24, n.º 53/24 – Alterações, n.º 69/24, n.º 87/24, n.º 101/24, n.º 104/24, n.º 106/24, n.º 113/24,

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de novembro de 2024
– Alteração orçamental
– Abate ao inventário
– Aprovação de Preços
– Abertura de Contas Bancárias PRR
– Encerramento de Contas Bancárias
– Decisão Final: Candidatura nº 2022-2012-01-0170, Encerramento da Operação: Eixo – Defesa das Florestas contra Incêndios e Agentes Abióticos – Apoio ao equipamento das equipas de sapadores Florestais 2022
– Revogação da decisão de Aprovação da Candidatura: Programa de promoção das Artes e Ofícios – IEFP
– Aprovação da Candidatura MPr-ITI_R_URB-2023-1- “Corredor de Internacionalização e de suporte às bacias de emprego do Alentejo – Pré-Qualificação”
– Candidatura: Campanhas de Apoio à Identificação Eletrónica e Registo de Animais de Companhia
– Candidatura: Campanhas de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos de Companhia
– Candidatura: Programa de Conceção de Incentivos Financeiros para Investimento nos CRO
– Campanha de prestação de serviços veterinários de assistência a animais detidos por famílias carenciadas e alimentação de animais de companhia – 2024
– Notificação – Decisão de aprovação do Relatório Final Execução da Operação: ALT20-04-2316-FEDER-000152 _Aviso – ALT20-16-2019-21

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 05 de novembro de 2024 e 22 de novembro de 2024
– Empreitada de “Requalificação de espaço público para Parque Autocaravanas da Terrugem”, conta final
– Empreitada de “Reabilitação de casas nas freguesias rurais – 1ª fase”, conta final
– Empreitada de “Empreitada: “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos”, revisão de preços
– Empreitada de “Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª Fase – Tramo 1, 2 E 3”, documentos de habilitação e caução
– Empreitada de “Reabilitação do Cine Teatro de Elvas”, documentos de habilitação e caução
– Empreitada de “Beneficiação edifício Biblioteca Municipal”, libertação de caução
– Empreitada de “Requalificação de Parques Infantis Quinta Arcos e Morgadinho”, libertação de caução
– Empreitada de “Impermeabilização cobertura da Igreja de Santa Luzia”, libertação de caução
– Empreitada de “Requalificação vãos do Edifício Banda 14 de Janeiro”, libertação de caução
– Empreitada de “Beneficiação Estrada Municipal EM 1116”, libertação de caução
– Empreitada de “Sinalização horizontal 2021”, libertação de caução
– Empreitada de: “Requalificação Jardim Municipal de Elvas”, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores;
4.1. – Proposta de atribuição de Diploma de Mérito Municipal,
4.2. – Regulamento Municipal do Cartão “Juntos Pelos Bombeiros e Socorristas” do Município de Elvas,
4.3. – Expropriação de terrenos,
4.4. – Multiusos de Barbacena,
4.5. – Comissão de Acompanhamento da Concessão do Estádio de Futebol “Domingos Patalino”- A ratificar,
4.6. – Minuta de Contrato Trabalhos Completares Construção 60 Fogos da Quinta dos Arcos,
4.7. – Informação sobre suplemento de insalubridade e penosidade,
4.8. – Proposta de Regulamento Municipal de Transportes Escolares do Município de Elvas,
4.9. – Proposta de realização do Carnaval Infantil 2025,
4.10. – Apoio à Alimentação – Proposta de Protocolo,
4.11. – Programa OMTL – Proposta de valor de bolsa para ano 2025,
4.12. – Acordo de tratamento e proteção de dados pessoais – Radar social,
4.13. – Atribuição de Habitação Social – Situação de Emergência,
4.14. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à ELVAS SAD – A ratificar,
4.15. – Proposta de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a festa de Natal da creche “Os Pupilos”,
4.16. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para a realização do Circo do Coliseu – A ratificar,
4.17. – Proposta de Protocolo entre a Câmara Municipal de Elvas e a Plural Entertainment Portugal S.A,
4.18. – Cedência e aprovação de conteúdo e imagens para suportes de comunicação físicos e digitais para a Campanha de Comunicação e Marketing do McDonald’s de Elvas,
4.19. – Estágios curriculares no âmbito do Curso Técnico Superior Profissional em Turismo e Informação Turística, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre, a realizar nos equipamentos municipais,
4.20. – Estágio curricular no âmbito da Licenciatura em Turismo da Universidade de Évora a realizar nos equipamentos municipais,
4.21. – Declaração de apoio ao projeto “Mestres e Sons Lusitanos”,
4.22. – Cedência de Transporte para o Clube de Diabético de Elvas,
4.23. – Cedência de Transporte para ISEKAIS,
4.24. – Cedência de Transporte ao “O Elvas” CAD,
4.25. – Proposta de cedência de relva sintética retirada do Estádio Municipal (Campo Patalino),
4.26. – Abate ao Inventário – Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo,
4.27. – Alteração da Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas,
4.28. – PRR – 64790 “Aquisição e Reabilitação de 42 Fogos – Centro Histórico de Elvas “- Parecer do IHRU – Capitais Próprios,
4.29. – Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS – Ano Económico 2025,
4.30. – Derrama – Ano Económico 2024,
4.31. – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS),
4.32. – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP),
4.33. – Apoios:
a) ARKUS Associação Juvenil,
b) ARKUS Associação Juvenil,
c) Juventude Desportiva da Terrugem,
d) Sociedade Recreativa 1º Dezembro,
e) Sociedade Recreativa 1º Dezembro,
f) Associação Coletivo Artístico – 7350,
g) Associação Voz Amiga.