A Assembleia Municipal de Borba reúne esta sexta-feira à noite, 22 de setembro, em sessão ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Município. A reunião tem início às 21 horas e tem a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto Um – Período antes da Ordem do Dia
Ponto Dois – Período para a Intervenção do Público
Ponto Três – Período da Ordem do Dia
- Ponto Três Ponto Um – Análise conducente à aprovação da Ata n.° 5 da Sessão Extraordinária de 27 de maio de 2023
- Ponto Três Ponto Dois – Análise conducente à aprovação da Ata n.° 6 da Sessão Ordinária de 16 de junho de 2023
- Ponto Três Ponto Três – Apreciação das atividades da Câmara Municipal e da sua situação financeira
- Ponto Três Ponto Quatro – Eleição do Presidente de Junta de Freguesia para o Congresso da ANMP
- Ponto Três Ponto Cinco – Proposta de fixação de Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano 2024
- Ponto Três Ponto Seis – Proposta de fixação de Participação Variável no IRS para o ano 2024
- Ponto Três Ponto Sete – Proposta de lançamento de Derrama para o ano 2024
- Ponto Três Ponto Oito – 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2023
- Ponto Três Ponto Nove – Taxas para apreciar projetos e medidas de autoproteção. realizar vistorias e inspeções a edifícios classificados na 1ª categoria de risco, no âmbito do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
- Ponto Três Ponto Dez – Proposta de Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto dos Bacelos
- Ponto Três Ponto Onze – Proposta de aprovação da versão final da ARU/ORU/PERU de Borba
- Ponto Três Ponto Onze Ponto Um – Aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Borba, delimitada nos termos exatos em que foi aprovada pela Assembleia Municipal em 18 de janeiro de 2019, de acordo com o n.° 1 do art.° 13° do Dec. Lei n° 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação mais atual;
- Ponto Três Ponto Onze Ponto Dois – Dar conhecimento à Assembleia Municipal de Borba do relatório de Ponderação da Discussão Pública, elaborado de acordo com o n.° 3 do artigo 89° do Decreto-Lei n.° 80/2015 de 14 de maio, na atual redação, por remissão do disposto no n.° 4 do art° 17° do Dec. Lei n.° 307/2009, de 23 de outubro, na sua redacão mais atual.
- Ponto Três Ponto Onze Ponto Três – Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Borba, nos termos do disposto no n.° 1 do art.° 17° do Dec. Lei n.° 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação, mas atual.
