A Casa do Povo de Quintos, em Beja, foi palco da apresentação das “Parcerias para a Coesão Não Urbanas”, uma peça central da estratégia para o desenvolvimento local no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030.
Na cerimónia usaram da palavra a vereadora da Câmara Municipal de Beja, Marisa Saturnino, o coordenador da AD&C Nuno Romão, e António Ceia da Silva, presidente da Comissão Diretiva do Programa Regional Alentejo 2030, que referiu a importância das “Parcerias para a Coesão Não Urbanas”, destacando que “somos o primeiro programa a lançar este instrumento, o que representa não apenas uma grande responsabilidade, mas também um grande desafio, no entanto, encaramos este desafio com determinação e confiança, conscientes de que estamos a abrir caminho para um novo modelo de desenvolvimento territorial”.
“Desde setembro de 2023 até maio deste ano, envolvemos diretamente cerca de 200 pessoas em diversas formas de participação: sessões presenciais, encontros online, conferências e consultas públicas” e que daí resultou o Aviso que “reflete os princípios normativos e os considerandos deste processo participativo, assegurando que estamos alinhados com as expectativas e necessidades dos nossos territórios”, referiu António Ceia da Silva.
Para o presidente da Comissão Diretiva do Programa Regional Alentejo 2030, “Parcerias para a Coesão Não Urbana” surge “como uma resposta estruturada aos desafios específicos das nossas áreas rurais”, enquadrando-se “nos objetivos de reforço da capacidade dos territórios, promovendo a criação de parcerias locais sólidas que mobilizam conhecimento, dinamizam a atividade económica e atraem novas pessoas e investimentos para a região. As áreas rurais, muitas vezes vistas como zonas periféricas, têm um imenso potencial de inovação, sustentabilidade e qualidade de vida” Salientando ainda Ceia da Silva que “para que esse potencial se concretize, é crucial um esforço colaborativo que una o setor público, privado e social”.
Tiago Teotónio Pereira, vogal do Programa Regional Alentejo 2030, e Telma Guerreiro, secretária técnica do PR 2030, fizeram a apresentação do Aviso “Parcerias para a Coesão Não Urbanas”, cujas candidaturas decorrem até ao próximo dia 20 de dezembro de 2024, referindo que as Parcerias para a coesão não urbanas, são um instrumento “focado em estratégias específicas de desenvolvimento local que têm como objetivos o reforço da capacidade dos territórios para mobilizarem conhecimento, a dinamização da atividade económica local para atrair pessoas e investimento, através de abordagens inovadoras em contexto rural”.
O vogal do Programa Regional Alentejo 2030 referiu ainda que as “candidaturas podem ser apresentadas por consórcios de entidades, liderados por entidades que sejam consideradas pessoas coletivas de direito público ou direito privado como Autarquias Locais, Associações empresariais, Comunidades Intermunicipais, Agências e Associações de Desenvolvimento Regional ou Local”.
Telma Guerreiro informou os presentes da forma e conteúdo que devem apresentar as candidaturas bem como dos montantes da dotação fundo indicativo disponível que será de 8 milhões de euros FEDER com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
