A Confederação Portuguesa das Casas do Povo vai realizar em Barbacena, uma Assembleia Geral Extraordinária, na próxima segunda-feira, dia 10 de junho, às 11 horas, na sede da União de Freguesias de Barbacena e Vila Fernando, no Largo Conde de Barbacena.
A Assembleia, daquela que é a Casa do Povo número 1 de Portugal, é aberta a sócios e não sócios, e tem a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Informações sobre a situação da Casa do Povo de Barbacena;
2 – Constituição e aprovação de Órgãos Sociais Administrativos (Direção e Mesa de AG), com o prazo de até seis meses, para preparação e eleição de Órgãos Sociais;
3 – Actualização do Ficheiro de Sócios da Casa do Povo e definição do período em que deverá ocorrer a actualização e consequente atribuição de nova numeração;
4 – Aprovação de Ficha de Inscrição de Sócio da Casa do Povo;
5 – Aprovação da remissão das quotas dos Sócios vencidas até 31/12/2023 e fixação do novo valor da Quota de Sócio;
6 – Aprovação da Alteração dos Estatutos da Casa do Povo;
7 – Deliberação sobre eventual alteração do Logótipo da Casa do Povo.
A Casa do Povo de Barbacena foi fundada na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 23051 de 23 de Setembro de 1933, tem personalidade jurídica, possui Sócios, Estatuto de Utilidade Pública, adquirido através do Decreto-Lei n.º 4/82 de 11 de Janeiro, cujo Artigo 1º estabelece que “1 – As Casas do Povo são pessoas colectivas de utilidade pública, de base associativa … com o objectivo de promover o desenvolvimento e o bem-estar das comunidades …” e confirmado pela Lei n.º 36/2021, de 14 de Junho, Lei Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, as Casas do Povo viram confirmado o seu Estatuto de Utilidade Pública.
