A Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Borba tem lugar na quarta-feira, dia 21 de fevereiro, pelas 9.30 horas, no Celeiro da Cultura.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:

Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia.

Ponto 1.2 – Expediente.

Ponto 1.3 – Atividades da Câmara.

Ponto 2. Ordem do Dia

Ponto 2.1 – Aprovação da Ata n.o 2/2024.

Ponto 2.2 – Feira do Queijo 2024 – Normas de Funcionamento.

Ponto 2.3 – Ratificação de Despacho de designação do Encarregado de Proteção de Dados.

Ponto 2.4 Proteção. Direito de Preferência sobre aquisição de Imóvel localizado em Zona de

Ponto 2.5- Celebração de Contrato Promessa de Compra e Venda do Lote no 38 do Loteamento do Forno da Orada.

Ponto 2.6 – Ratificação do Despacho de Revogação do Protocolo celebrado com a Direção de Finanças de Évora.

Ponto 2.7 – Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e a Associação dos Amigos da Ermida de São Gregório (Festas de S. Gregório 2024).

Ponto 2.8 – Celebração de Escritura de Compra e Venda entre o Município de Borba e a Trian – Comércio de Mármores, Lda.