O Município de Elvas aprovou na tarde de ontem, quarta-feira, dia 14 de fevereiro, em sessão do executivo realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Tarifário para Resíduos Urbanos 2024, e o parecer e proposta de Tarifário da Aquaelvas.
Os documentos, aprovados com o voto contra da vereadora Tânia Rico, estabelecem os tarifários para o corrente ano.
Os eleitos aprovaram a atribuição de Diploma de Mérito Municipal Desportivo ao Clube de Futebol “Os Elvenses”, que assinalam este mês o seu centenário de fundação.
Aprovadas seis propostas de apoio económico, do Serviço de Apoio e Atendimento Social. A atribuição de subsídios aos Agrupamentos Escolares do concelho foi aprovada pelo executivo.
Aprovada a candidatura Radar Social, a informação social para pagamento de divida de renda de casa de forma faseada (3), com duas abstenções.
O executivo deliberou aprovar a substituição de camas adaptadas, solicitada pela Clepsidra.
Os eleitos aprovaram o Regulamento do Município de Elvas para atribuição de apoios económicos de caráter eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade e de emergência social.
No âmbito da programação cultural foram aprovados o Ciclo de concertos “A Música Encanta o Património”, os Percursos pelo Património, o ciclo de workshops no MACE e no MAEE, as visitas guiadas especiais e teatralizadas ao Forte da Graça e ao Forte de Santa Luzia, a Comemoração do Dia Internacional da Poesia (21 de março), a abertura oficial da Semana da Leitura em Elvas a 18 de março, e a Comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos.
O Município de Elvas aprovou a participação na Bolsa de Turismo de Lisboa 2024. Ratificada a adenda ao XXVI Carnaval Internacional de Elvas.
O executivo aprovou a parceria com a Rádio Elvas para emissão de passatempos do Cinema de Elvas, e a autorização para a filmagem de entrevista e captação de imagens de documentos do Fundo de Música Antiga na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo no âmbito da produção da série televisiva “Mestres e Sons Lusitanos”.
Os eleitos aprovaram a reafectação de subsídio à Associação Cultural Gota d’ Arte.
A proposta para manifestação de interesse para a criação da segunda Equipa de Intervenção Permanente a realizar em protocolo com a ANEPC e Associação B.V. de Elvas, foi aprovada.
Aprovadas as alterações ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas e as alterações aos Regulamentos Municipais da Edificação e da Urbanização.
Aprovado o acordo coletivo de Empregador Público – Comissão Paritária.
O executivo aprovou, com uma abstenção, a Revisão Orçamental n.º 1.
Aprovadas as cedências seguintes:
– do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço às Forças Armadas Portuguesas – A ratificar,
– do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 2 de Elvas,
– do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à ATAM (Associação de Trabalhadores da Administração Local) para a realização do 1.º Encontro Ibérico ATAM/COSITAL/2024 | Elvas/Badajoz,
– do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a reunião da Assembleia Geral da FOP (Federação de Ornitologia Portuguesa),
– do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas para a realização do Torneio Dr. João Bugio,
– do Coliseu Comendador Rondão Almeida para a realização do Badajoz Elvas Throwdown,
– do Forte de Santa Luzia ao Agrupamento de Escuteiros n.º 297 de Algés,
– da sala de exposições temporárias do MAEE à Delegação Regional do Centro da Ordem dos Psicólogos Portugueses,
– de transporte para “O Elvas” CAD,
– do Pavilhão desportivo Municipal de Elvas à PSP de Elvas,
– do pavilhão desportivo municipal para Estágio de Aikido,
– das piscinas municipais cobertas ao Corpo de Escuteiros 158,
– da pista de atletismo do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Associação de Atletismo de Portalegre,
– de balneários do Estádio Municipal de Atletismo, para o XI Corta-Mato Cidade de Elvas “Memorial a António Leitão”,
– do Campo Patalino do Estádio Municipal, para o V Torneio de Futebol 7, Dr. João Bugio.
Atribuídos apoios à Associação Empresarial de Elvas e Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira.
