A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, amanhã, quarta-feira, dia 20 de dezembro, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da Ata de 04/12/2023

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Abertura de um Concurso Público para Concessão de Uso Privativo de Espaço do Domínio Público no Jardim Municipal para Instalação e Exploração de Diversões

– Auto de Adjudicação Provisória

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Processo de propriedade horizontal n.º 12/23

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Horta dos Pepinais” – Elvas.

Processo de obras n.º 41/20

– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Forno, n.º 32-A, fração “A” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito no Beco das Romeiras, n.ºs 2 e 2-A – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Vicente, nºs 3-A e 3-B e Rua Nova de S. Vicente, n.º 2 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Fonte Branca – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito no Largo Joaquim António Cordeiro Vinagre, n.º 10 – Terrugem

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Nova de S. Vicente, n.º 1 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.º 39 – 2º e 3º andares, fração “D” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Lourenço, n.ºs 4 e 4-A – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Elvino José Jantarão, HC-2, fração “E” – S. Brás e S. Lourenço

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Água de Banhos, n.º 11 – S. Vicente

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Acima, n.º 10 – Barbacena

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Três, n.ºs 2 e 2-A – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito no Monte Vistoso ou Pinheiro – S. Brás e S. Lourenço

– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Sineiro, nº 2 – 1º andar, fração “H” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Sineiro, n.º 2 – 2º andar, fração “G” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito no Largo do Alfaceiro, n.º 8-A – 1º Dtº., fração “C” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 12 – Stª. Eulália

– Direito de preferência do prédio sito na Av. D. Sancho Manuel, n.º 4, Bairro de Stª. Luzia, fração “H” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, n.º 22-A, fração “C” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Alcoutinas, n.º 13 R/C, fração “A” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito nas Portas do Sol, n.ºs 6 e 6-A, frações “A”, “E” e “B” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Martim Mendes n.º 20-H – 1º, fração “H” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, n.º 23 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Joaquim Bastinhas, lote 14, n.º 7 – 2º Dtº., fração “G” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Lisboa, n.º 2 – 3º andar, fração “H” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Informação prévia de loteamento n.º 5/23.

– Processo de obras n.º 55/22 – Alterações, n.º 136/22, n.º 48/23; n.º 67/23, n.º 78/23, n.º 85/23, n.º 89/23, n.º 90/23, n.º 91/23, n.º 99/23, n.º 104/23, n.º 113/23, n.º 117/23, e n.º 119/23

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 19 de dezembro de 2023

– Alteração orçamental

– Compromissos Plurianuais

– Regularização do stock existente no armazém dos Paços do Concelho

– Substituição de retenção de valores por garantia bancária

– Compensação de Verbas da operação ALT20-09-5763-FSE-000009 – Formação de Trabalhadores na Administração pública (SAMA)

– Termo de Aceitação / decisão de candidatura n.º AVISO 4/2023 ICNF-DBEAC-0050 – Campanhas de apoio à identificação eletrónica e registo de animais de companhia

– Submissão do Relatório Final da operação-ALT20-03-0246-FEDER-000031 – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT)

– Aprovação da 3ª Reprogramação temporal, física e financeira da operação ALT20-04-2316-FEDER-000152 – Reabilitação do antigo lagar dos Lopes – Residência para estudantes

– Submissão do Relatório Final da operação ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia

– Notificação da decisão e Termo de Aceitação referente ao aviso 1/2023/ICNF-DBEAC- 0196- CROAC do Município de Elvas

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

Atos praticados pelo presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal

– Plano de Ação para a Energia Sustentável do Município de Elvas

– Empreitada de Conservação e Restauro do pórtico e muralha da Rua nova de São Vicente, libertação de caução

– Empreitada de Remodelação do Bar da Câmara Municipal e Posto de Turismo da Praça da República, libertação de caução

– Empreitada de Construção da Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia, libertação de caução

– Projeto de Reabilitação de Edifício na Estrada de Santa Rita, Antigo Lote 6, nº 20 – Arquitetura e Especialidades, aprovação do projeto de execução

 

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1. – Processo Disciplinar,

4.2. – Proposta de Apoio Económico PF20119860,

4.3. – Teach for Portugal – Promover a Igualdade de Oportunidades para todas as crianças – Proposta de Parceria,

4.4. – Cedência CNT ao Agrupamento 158 de Elvas – Corpo Nacional de Escutas,

4.5. – Cedência do Cineteatro Municipal à Academia de Música de Elvas – A ratificar,

4.6. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação de Desporto Gímnicos- ISEKAIS de 15 a 18 de dezembro – A ratificar,

4.7. – Declaração de apoio ao Projeto “Há Cinema!” – A ratificar,

4.8. – Declaração de apoio ao Projeto “Splinterest Flashes” e “Mar Falante” – A ratificar,

4.9. – Cedência do Auditório São Mateus ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos para realização de conferência desportiva,

4.10. – Cedência do Cineteatro Municipal de Elvas à ARKUS – Associação Juvenil para realização de espetáculo solidário,

4.11. – C4 Cultura / RE-CO4-i01 – Redes Culturais e Transição Digital,

4.12. – Proposta de tolerância de ponto,

4.13. – Pedido de alteração à Tabela de Preços do Município de Elvas,

4.14. – Proposta de protocolo entre o Município de Elvas e a Direção-Geral da Administração da Justiça,

4.15. – Proposta para estágio de formação em contexto de trabalho,

4.16. – Candidatura do projeto “A Festa da Arte em Rede da Região do Alentejo” (FARRA) à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC),

4.17. – Proposta de contrato de consórcio externo para a constituição da Parceria EEC PROVERE 2030 Alto Alentejo,

4.18. – Despacho referente aos feriados de 01 e 08 de dezembro – A ratificar,

4.19. – Proposta de cedência de transporte para “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos – A ratificar,

4.20. – Proposta de cedência de transporte para “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos – A ratificar,

4.21. – Proposta de cedência de transporte para o Rugby de Elvas – A ratificar,

4.22. – Proposta de cedência de transporte para o Rugby de Elvas – A ratificar,

4.23. – Proposta de cedência de transporte para ISEKAIS – A ratificar,

4.24. – Contrato de comodato com a Associação Motard LE MC Guardião 3 Elvas,

4.25. – Comarca de Portalegre – Núcleo de Elvas – Minuta de Protocolo de colaboração na área de infraestruturas,

4.26. – Proposta de Tarifário para os Serviços de Resíduos Urbanos – Ano 2024,

4.27. – Proposta de Tarifário Aquaelvas 2024,

4.28. – Apoios:

1. a) Associação Motard MC Guardião,
2. b) Associação Desportiva IALBAX,
3. c) Liga dos Amigos do Hospital de Elvas,
4. d) Associação Caçadores de Santa Eulália – Maria Ribeira e Outras,
5. e) Associação Caçadores de Santa Eulália – Maria Ribeira e Outras
6. f) Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro,
7. g) Associação Humanitária dos Bombeiros de Elvas,
8. h) ARKUS,
9. i) Confraria do Sr. Jesus da Piedade,
10. j) ASSHE.
11. k) Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim.
12. l) Arpi-Belhó Raposeira.

A Escola Básica do 1.º Ciclo da Corredoura, em Portalegre, acolhe amanhã, 20 de dezembro, a próxima apresentação dos livros infantis do projeto Guardiões, “À descoberta das energias renováveis” e “À descoberta da economia circular”, da autoria de Ana Loures e Luís Loures, pelas 14 horas.

As duas publicações têm como objetivo estimular a adoção de comportamentos amigos do ambiente, nos mais novos, e vão ao encontro dos desígnios do projeto Guardiões: sensibilizar e informar a sociedade civil sobre temas relacionados com as alterações climáticas, através de conteúdos e ações dirigidas à comunidade, instituições da administração pública e escolas.

O projeto Guardiões resultou da parceria entre o Politécnico de Portalegre, o Fórum da Energia e Clima e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA).

Neste Natal, no concelho de Fronteira, a grande aposta do município é uma pista de gelo que está instalada na Avenida da Libertação, em Cabeço de Vide.

Esta atração, que tem animado miúdos e graúdos ficará instalada até ao dia 7 de janeiro e funciona de segunda a sexta-feira, entre as 18 e as 20 horas, e aos sábados e domingos, das 10 às 13 horas e das 14 às 17 horas.

No dia de Natal, 25 de dezembro e no dia 1 de janeiro a pista de gelo funciona das 15 às 17.30 horas.

O restaurante Adega Regional (Mistérios & Marvilhas – Refeições Lda.), no centro histórico de Elvas, foi distinguido pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, com o estatuto PME Líder 2023, “pela qualidade do seu desempenho e perfil de risco”.

“Foi possível com o empenho e a dedicação de todos. Obrigado”, lê-se nas redes sociais do estabelecimento de João Tinoco.

O estatuto PME Líder é um selo de reputação criado pelo IAPMEI para distinguir o mérito das PME nacionais com desempenhos superiores.

João Leal da Costa encabeça a lista candidata da Iniciativa Liberal (IL), pelo círculo eleitoral por Portalegre, para as eleições legislativas de 2024. Esta lista foi aprovada no passado sábado, 16 de dezembro, em Conselho Nacional.

Nascido em Portalegre, com 31 anos de idade e mestre em Engenharia Mecânica, João Leal da Costa, em comunicado, revela que acredita que “podemos todos juntos lutar por disseminar muito mais as ideias liberais neste nosso distrito”.

Empresário na área do turismo e imobiliário fez também parte da lista de candidatura liberal nas últimas eleições legislativas em 2022.

A Iniciativa Liberal apresenta-se como “uma alternativa à governação socialista e aos seus maus resultados nas mais diversas áreas da nossa sociedade, desde a saúde, à educação, à pobreza, aos serviços públicos e ao fraco crescimento económico. Os portugueses precisam de um modelo diferente de desenvolvimento e crescimento económico que permita ter país mais próspero e mais justo para todos mas que acima de tudo resulte na melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

Com a governação socialista o país está hoje mais pobre, a política mais descredibilizada com os diversos casos de suspeição de corrupção. A incompetência e arrogância na gestão de uma maioria absoluta mergulhou o país numa crise social, económica e política que culminou na queda do governo e na convocação de eleições legislativas antecipadas”.

“No dia 10 de março os portugueses têm uma nova oportunidade para mudar a realidade do nosso país e a Iniciativa Liberal está preparada para este desafio eleitoral, com todos os seus recursos focados no crescimento da representação parlamentar liberal e na retirada do Partido Socialista da governação”.

“Só com uma Iniciativa Liberal forte é possível mudar o governo e implementar políticas liberais em Portugal. A campanha está em andamento e sentimos a energia liberal a crescer em todo o país”.

Um homem de 81 anos foi detido, na passada sexta-feira, 15 de dezembro, por violência doméstica, no concelho de Portalegre, pelo Comando Territorial de Portalegre, através do Núcleo Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE).

No âmbito de uma investigação por violência doméstica, “os militares da Guarda apuraram que o agressor exercia violência física e psicológica contra a vítima, sua esposa de 80 anos”.

No decorrer das diligências policiais os militares da Guarda deram cumprimento a um mandado de detenção, que culminou na detenção do arguido.

O detido foi presente no Tribunal Judicial de Portalegre, no dia 15 de dezembro, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.

A GNR reforça que “a violência doméstica é um crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva”.

O Mercadinho de Natal está de volta a Vila Viçosa até ao dia  23 de dezembro, uma iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Vila Viçosa.

O quarto dia deste certame conta com Animação de rua com “Kallipomusic”, esta terça-feira, 19 de dezembro, pelas 18 horas.

O projeto “Bota Solidária”, em Estremoz, angariou 610 brinquedos.

Estes brinquedos foram, ontem, segunda-feira, 18 de dezembro, entregues à Fundação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Veiros, à CPCJ de Estremoz, ao Serviço de Atendimento/Acompanhamento Social do Centro Social Paroquial Santo André, à Santa Casa da Misericórdia de Estremoz, à Conferência Vicentina Manuel Alvarez e à Cruz Vermelha de Estremoz, que farão a entrega a famílias carenciadas do concelho, garantindo um Natal Feliz a muitas crianças.

Este projeto consistiu na doação de brinquedos sendo que, por cada brinquedo doado, foi oferecida uma entrada para visita ao Museu Berardo Estremoz à pessoa que efetuou a oferta. Para além da entrada gratuita, foi possível decorar uma bota solidária para enfeitar a Árvore de Natal presente no referido Museu, como símbolo de solidariedade.

A cultura e a solidariedade uniram-se para tornar este Natal mágico para muitas crianças.

Jorge Rebelo de Almeida, fundador e presidente do grupo Vila Galé, foi considerado o Empresário do Ano nos prémios Expresso Economia e Caixa Geral de Depósitos.

“Este é um prémio que partilho com as mais de três mil pessoas que trabalham na Vila Galé, em Portugal e no Brasil. E que me deixa muito feliz porque reconhece o trabalho que o grupo tem feito em várias frentes. Continuamos a investir no interior de Portugal e a recuperar património histórico. E no Brasil, onde já somos a maior rede de resorts, temos mais dois projetos em andamento”, sublinha o presidente da Vila Galé, Jorge Rebelo de Almeida.

A distinção foi entregue na semana passada, numa cerimónia na Culturgest, em Lisboa, valorizando a expansão que a Vila Galé teve em 2023. Este ano, o grupo abriu quatro hotéis em Portugal: o Vila Galé Collection Monte do Vilar, um agroturismo vocacionado para maiores de 16 anos, e o Vila Galé Nep Kids, um hotel pensado para os mais novos, onde os adultos só podem entrar se acompanhados por crianças, ambos na Herdade do Clube de Campo, em Beja. Inaugurou também o seu primeiro projeto nos Açores, o Vila Galé Collection São Miguel, um hotel histórico em pleno Campo de São Francisco, no centro de Ponta Delgada. E o Vila Galé Collection Tomar, após reabilitar dois edifícios emblemáticos da cidade – o antigo Convento de Santa Iria e o ex-Colégio Feminino.

Adicionalmente, está também a construir o Vila Galé Collection Paço do Curutelo, perto de Ponte de Lima, apostando num projeto de enoturismo e produção de vinhos verdes. E está a reabilitar o Grande Hotel da Figueira, assumindo a gestão desta unidade que abrirá como Vila Galé Collection Figueira da Foz em abril de 2024. Já iniciou também o projeto das Casas de Elvas, no centro desta cidade alentejana.

Este ano ficou ainda marcado pela chegada da marca a Cuba, com a abertura, em outubro, do resort all inclusive Vila Galé Cayo Paredón, em Cayo Paredón Grande. E pela entrada em Espanha, onde está prevista a inauguração da sua primeira unidade naquele país, o Vila Galé Isla Canela, na Páscoa do próximo ano.

Já no Brasil, a Vila Galé está a desenvolver o Vila Galé Collection Sunset Cumbuco e o Vila Galé Collection Ouro Preto, em Minas Gerais, que será um grande resort de campo, resultante da recuperação do antigo colégio Dom Bosco.

Atualmente, a rede tem a funcionar 31 unidades em Portugal, dez no Brasil e uma em Cuba.

Entregues há seis anos, estes prémios são uma iniciativa do Expresso e da Caixa Geral de Depósitos, em parceria com a Informa DB e a Deloitte, que elaboram a lista das 1000 maiores empresas de Portugal.

A Confraria de Nossa Senhora da Conceição de Elvas vai a eleições, esta terça-feira, em Assembleia-Geral.

A Assembleia-Geral, para a eleição dos novos órgãos sociais da Confraria, segundo adianta João Paulo Carneiro, membro da mesa administrativa, que espera que surjam “várias listas”.

As eleições, no decorrer da Assembleia Geral, servirão para eleger os órgãos da Assembleia Geral, Mesa Administrativa e Conselho Fiscal.