O período de candidaturas ao aviso de apoio a pessoas em situação de sem-abrigo está aberto até ao próximo dia 31 de janeiro de 2024.

Este aviso destina-se a apoios para abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e de promoção de estratégias locais de inclusão ativa, que prossigam os objetivos das políticas de integração das pessoas em situação de sem abrigo e de combate à pobreza.

Integrado no Programa Regional Alentejo 2021-2027, com uma dotação de 800 mil euros a uma taxa máxima de cofinanciamento do FSE de 85%, podem aceder aos apoios as entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto de pessoas em risco de exclusão, e nomeadamente em situação de sem-abrigo.

São elegíveis, no âmbito do Aviso publicado em 21 de novembro de 2023, as ações que integrem a criação de equipas pluridisciplinares de gestores de caso que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como a respostas integradas, dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, nomeadamente em situação de sem-abrigo, bem como ações de desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades das pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional.

São também elegíveis as ações que dão respostas que se revelem necessárias para assegurar abrigo e acolhimento temporário de pessoas sem teto e favoreçam o combate ao estigma sobre a condição de sem-abrigo.