O primeiro-ministro, António Costa, apresentou esta terça-feira, 7 de novembro, a sua a demissão ao Presidente da República.
Esta decisão surge depois de terem sido realizadas buscas, esta manhã, por parte do Ministério Público, à residência oficial do primeiro-ministro e a ministérios envolvidos em negócios de exploração de lítio em Montalegre.
“Dediquei-me de alma e coração a servir o país e estava disposto a cumprir o mandato que os portugueses me confiaram, mas fui hoje surpreendido com a informação da Procuradoria-Geral da República de que já foi ou irá ser instaurado um processo crime contra mim”, disse António Costa aos jornalistas, ao início desta tarde.
“Posso dizer que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou censurável. Como sempre confio totalmente na justiça e no seu funcionamento. A justiça que servi ao longo de toda a minha vida e cuja independência sempre defendi”, acrescentou, dizendo ainda estar “disponível para colaborar com a justiça para apurar toda a verdade”.
Entretanto, o Presidente da República convocou já o Conselho de Estado, no seguimento da demissão entregue por António Costa.
António Costa vai ser alvo de uma investigação autónoma por parte do Supremo Tribunal da Justiça. O anúncio foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado, no qual se refere que, “no decurso das investigações” aos membros do Governo e empresários envolvidos num processo que investiga negócios relacionados com a exploração de lítio em Montalegre, surgiu “o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido”.
O Ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi constituído arguido, a par do presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente.