Realizou-se ontem, dia 26 de setembro, a reunião da Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP).
A DRA do PCP analisou a situação social e política na região Alentejo e traçou orientações para o desenvolvimento da luta, a intervenção do PCP na região e o seu reforço.
O comunicado para ler na íntegra:
“I – O prosseguimento da política de direita agrava os problemas do Alentejo e do País
1 – A situação económica e social no Alentejo é marcada, tal como no País, pelo agravamento das injustiças e dificuldades que afectam os trabalhadores e o povo. O Governo PS prossegue uma política de direita que não afronta os interesses do grande capital e insiste em penalizar quem vive dos seus salários, das suas pensões, quem tem menos rendimentos, convergindo nestas opções com as opções de PSD, Chega e IL.
O aumento do custo de vida, com destaque para os custos da alimentação, da energia e dos combustíveis; a insuportável subida das prestações dos empréstimos e rendas de habitação; a manutenção de uma política de baixos salários e de precariedade laboral; a degradação dos serviços públicos, com destaque para a situação no SNS e na educação, são problemas graves a que o Governo insiste em não dar resposta efectiva e que fazem com que os trabalhadores e o povo vejam degradar-se as suas condições de vida e a dificuldade em dar resposta às suas necessidades básicas. Agrava-se igualmente a situação dos micro, pequenos e médios empresários da região, que face ao aumento dos preços das matérias-primas e combustíveis (em parte consequência da irracional política de guerra e sanções), das rendas, e do brutal aumento nos juros do crédito para tesouraria e investimento, se confrontam crescentemente com graves problemas na gestão das suas empresas nos mais diversos sectores.
2 – As injustiças e a degradação das condições de vida dos trabalhadores e MPME’s contrastam com os lucros das grandes empresas que atingem níveis históricos, numa demonstração clara de que o discurso da “crise”, das “dificuldades” e da “carga fiscal” a que os patrões recorrem tem como objectivos tentar travar a crescente luta dos trabalhadores e acentuar o processo de concentração e centralização de capital, no qual o Governo do PS é cúmplice e interveniente.
Tornam-se cada vez mais escandalosas as benesses e os apoios concedidos a grandes empresas que por sua vez recorrem a politicas de baixos salários, à precariedade e a despedimentos em massa para garantir os seus lucros e que perante problemas decorrentes das suas erradas opções de gestão acenam com a chantagem da deslocalização ou colocam o ónus da resolução desses problemas sobre os trabalhadores e sobre o Estado, como acontece no caso de empresas como a Metalorigor, a Somincor e a
Tyco, a Gestamp onde foram despedidos 102 trabalhadores com vínculos precários ou a Indorama em que 134 trabalhadores irão por imposição da empresa para lay-off, que se pode estender até um ano, com perda de 34% da sua remuneração.
3 – Na educação, o início do novo ano lectivo demonstra a real dimensão dos problemas estruturais existentes, resultantes da desresponsabilização e desinvestimento do Estado e agravados com o processo de transferência de encargos para as autarquias locais.
Por mais que o Governo tente “tapar o sol com a peneira” o Ministério da Educação é o primeiro e único responsável pelo facto de, só nos distritos de Beja, Évora e Portalegre, 7655 alunos não terem professor pelo menos a uma disciplina (Beja 4130, Évora 1955, Portalegre 1575). A esta realidade acresce o problema de falta de pessoal não docente (técnicos e auxiliares de acção educativa, por exemplo), os problemas em cantinas e a falta de obras.
4 – Na saúde, a situação na região é cada vez mais dramática. A degradação do Serviço Nacional de Saúde é sentida por toda a região Alentejo, com situações já insuportáveis em vários concelhos. O processo de desresponsabilização da administração central e do Governo, transferindo responsabilidades para as autarquias locais, é um dos elementos da política mais geral do desinvestimento e desresponsabilização que tem vindo a ser praticada pelo actual e anteriores governos.
As obras prometidas para a região que continuam a marcar passo a nível da qualificação dos hospitais e centros de saúde; a gritante insuficiência de meios humanos (médicos, enfermeiros, auxiliares); a verdadeira chantagem do Ministério da Saúde junto de autarquias que se recusam a aceitar a transferência de encargos nesta área (nomeadamente no que respeita a construção de equipamentos ou colocação de médicos); a imposição de novas formas de organização e gestão, nomeadamente com a criação das Unidades Locais de Saúde (ULS), são decisões e práticas que acentuam problemas na região e abrem caminho para o proliferar do negócio da doença com prejuízos para a saúde e o bem-estar das populações.
5 – O grande incêndio de Odemira no passado mês de Agosto, ou as muito sérias consequências da seca que continuam a fazer-se sentir na região, vêm mais uma vez desmentir a propaganda do Governo de que “estamos no caminho certo”. O que a realidade demonstra é uma falta de estratégia e compromisso para o aproveitamento e preservação de recursos, e a inexistência de uma visão estrutural para o desenvolvimento de um modelo agrícola no Alentejo que vá de encontro às necessidades de soberania alimentar do País, de desenvolvimento do aparelho produtivo, de criação de emprego com direitos, e que garanta um desenvolvimento equilibrado e sustentável, combatendo também assim as causas de fundo dos incêndios.
O PCP anuncia que uma delegação do PCP visitará, nos próximos dias 16 e 17 de Outubro, as zonas afectadas pelo incêndio de Odemira e contactará com populações, produtores e entidades para aprofundar o conhecimento da situação e aferir quais dos apoios prometidos, com pompa e circunstância, pelo Governo, estão concretizados.
Quanto à situação de Seca, que está a deixar muitos pequenos e médios agricultores com sérias dificuldades de acesso à água – e de que é exemplo a situação no perímetro de rega do Mira, estre outras – o PCP denuncia que continuam a faltar medidas de apoio, bem como medidas mais estruturais, que mitiguem, antecipem e evitem as causas e efeitos de situações extremas. Neste quadro, e como foi demonstrado no debate promovido pela DRA do PCP no passado mês de Julho, o anunciado Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo está longe de trazer as soluções que os problemas existentes impõem.
6 – A evolução da agricultura – segundo dados da campanha agrícola relativamente aos cereais e outras culturas – confirma as preocupações que o PCP tem manifestado e que se confirmaram em recentes contactos realizados pelo PCP junto de produtores da região, quer relativamente aos custos de produção e dificuldades de escoamento, quer relativamente às consequências de um modelo de exploração no Alentejo baseado na monocultura intensiva. O PCP reitera que é necessária uma política agrícola que se baseie na necessidade estratégica de garantia da soberania e segurança alimentar do País e da região, incluindo uma componente de transformação de produtos agro-alimentares.
7 – O agravamento da situação económica e social é completamente ignorada nas opções que têm vindo a ser tomadas na gestão dos fundos comunitários para a região.
Assim foi no POR2020, que finaliza este ano e cuja utilização de fundos está ainda aquém dos valores definidos. Assim é nas orientações e políticas apresentadas para o período de programação do POR 2030 cuja entrada em funcionamento está a marcar passo e é marcada por um centralismo e opacidade crescentes. Assim é no que toca ao PRR cujas prioridades e cuja concretização estão cada vez mais distantes da política e das opções de que o Alentejo precisa e que se confirma estar desenhado para beneficiar sobretudo grandes empresas e actividades de capital intensivo. E é assim no Fundo de Transição Justa cuja programação e concretização confirma as chamadas de atenção quanto ao centralismo no Governo e CCDR na sua aplicação e que se confirma estar a ser desenhado essencialmente para financiar grandes projectos, empresas e grupos económicos da chamada “economia verde” que em alguns caso cometem crimes como o anunciado abate de mais de 2000 sobreiros para instalação de um parque eólico em Sines, ao invés de responder aos problemas da região e dos micro, pequenos e médios empresários. A este respeito a DRA do PCP considera deploráveis as declarações das estruturas regionais do Bloco de Esquerda no litoral alentejano que ao invés de apoiar o poder local nas justas reivindicações de investimento, protecção ambiental e apoio às lutas das populações, se dedica a atacar o poder local por razões eleitoralistas e a branquear as responsabilidades do Governo e da CCDR que detêm a responsabilidade exclusiva sobre a gestão deste fundo.
8 – A situação do investimento publico no Alentejo, muito aquém do necessário, é inseparável das orientações gerais da União Europeia, de uma política cada vez mais centralista de satisfação de clientelas regionais e interesses opacos na aplicação dos fundos, de desvalorização dos serviços descentralizados da administração pública, de tentativas de atirar as autarquias para uma situação concorrencial e não de cooperação no desenvolvimento (com uma activa cumplicidade das autarquias do PS nesta estratégia) e do processo em curso de concentração nas CCDR’s de responsabilidades e áreas como a agricultura e a cultura que vão desfocar ainda mais as intervenções, criar problemas acrescidos nos serviços públicos, e tornar ainda menos democrática a definição do investimento público.
O PCP reitera que o processo de reorganização administrativa do Estado nada tem que ver com um “processo de preparação da regionalização” e muito menos de “democratização” das estruturas regionais do Estado, bem pelo contrário. A título de exemplo, as recentes declarações do Presidente da CCDR sobre a CIMAC (entretanto retiradas pelo próprio) em matéria que diz respeito à livre vontade e autonomia da organização autárquica, relacionando uma solução de partilha de responsabilidades com “estratégia glocal”, são por si relevadoras do centralismo e da lógica que se desenvolve com o chamado processo de “reorganização administrativa do Estado”.
9 – A DRA do PCP denuncia as sucessivas operações de propaganda que o PS e o Governo têm levado a cabo na região Alentejo.
Como é patente no autêntico corrupio de governantes na região, como foi visível na iniciativa “governo mais próximo” e como também foi notório na recente iniciativa do Partido Socialista em Évora, o Governo e o Partido que o dirige insistem em pintar de cor-de-rosa uma realidade que não existe, efectuando um sem número de anúncios e promessas que dificilmente se concretizam, que são adiadas ou que nunca são cumpridas. O que sobra de propaganda falta em seriedade e resolução de problemas.
É assim nos investimentos na saúde, como em Évora, onde só por grande determinação da CM de Évora se conseguiu arrancar compromissos relativos à conclusão do Hospital. É assim na linha ferroviária Sines-Caia cuja resposta do Governo a uma pergunta do PCP na Assembleia da República comprova que não pretende aproveitar esta infra-estrutura no desenvolvimento do território. É assim na Linha do Sul e Linha do Alentejo. É assim na ausência da concretização dos investimentos a nível da rodovia seja no IP2, IP8, IC13 e IC33. É assim na ausência de qualquer visão para um melhor aproveitamento do Aeroporto de Beja. É assim no financiamento de Évora capital europeia da cultura, cujos atrasos e manobras na definição do modelo de financiamento levou a CM de Évora a exigir do Governo a assinatura de um acordo escrito a cuja concretização o PCP estará muito atento. E é assim por exemplo no “assobiar para o lado” do Governo face à luta das populações e das autarquias – que a DRA do PCP saúda – quanto ao inaceitável preço da travessia Setúbal-Tróia em Ferryboat.
10 – Para o PCP, a região precisa de uma política alternativa e de um outro posicionamento face aos problemas e à situação existente, e não de manobras e propaganda, ou de atitudes discriminatórias, inseparáveis da visão eleitoralista do PS face ao próximo ciclo eleitoral.
II – Desenvolver o Alentejo
1 – O PCP é portador de uma outra política para o Alentejo, partindo dos recursos e potencialidades existentes. Afirmando a importância de um olhar e de uma perspectiva de classe para a realidade regional, a DRA afirma que o PCP aproveitará todas as oportunidades de que dispuser na luta e na acção política para lutar pela justiça social e pelo desenvolvimento da região Alentejo.
O PCP tem apresentado na Assembleia da República iniciativas legislativas visando o aumento dos salários e pensões; medidas urgentes para enfrentar o aumento do custo de vida; iniciativas nas áreas da habitação, da justiça fiscal, da saúde e da educação.
Apresentou ainda propostas visando o alargamento do prazo e remoção de obstáculos para a devolução das freguesias ao povo; propostas para garantir a preservação e gestão sustentável das zonas costeiras; e também para uma adequada ligação entre as duas margens do rio Sado. Todas estas propostas têm sido rejeitadas por PS, PSD, Chega e IL.
No âmbito do Orçamento do Estado, o PCP apresentará vários projectos e iniciativas específicas dedicadas à concretização dos investimentos necessários para a região.
Na intervenção autárquica o PCP e a CDU, ao lado da luta das populações, concretizarão na segunda metade do mandato que agora inicia vários investimentos que vão de encontro às necessidades das populações, e estarão ao seu lado na luta, reivindicação e proposta para a solução de problemas e concretização de soluções.
A alternativa que o PCP preconiza, e cuja necessidade a realidade torna cada vez mais evidente, é a da concretização de uma outra política para a região assente em medidas de fixação de população; de desenvolvimento do aparelho produtivo com uma séria aposta na produção agrícola sustentável e industrial; de investimento público em várias infraestruturas, nomeadamente rede viária e ferroviária; de um desenvolvimento turístico equilibrado e consonante com o desenvolvimento dos territórios; de defesa e valorização dos serviços públicos; de protecção de recursos e do meio ambiente; a par com medidas gerais de aumento geral dos salários e pensões e de medidas para enfrentar o muito sério problema da habitação que também se faz sentir no Alentejo e que as medidas do Governo estão longe de resolver, servindo antes os interesses da banca e dos grandes grupos imobiliários.
III – A luta é o caminho
1 – A DRA do PCP sublinha e valoriza a importância de todas as lutas desenvolvidas na região, identificando problemas e aspirações pelas quais importa mobilizar esforços e vontades, lutar vale a pena!
2 – A DRA do PCP saúda os trabalhadores da região que, mesmo durante o período de Verão, não pararam de lutar pelos seus direitos. Valoriza a título de exemplo a Greve dos trabalhadores da recolha de resíduos sólidos urbanos da CM de Nisa em 11 e 12 de Julho; a Greve dos mineiros da Somincor em 19 de Julho; a Concentração dos trabalhadores da misericórdia de Portalegre no dia 9 de Agosto; o plenário na rua e a manifestação em Sines dos trabalhadores da Indorama no passado dia 21 de Setembro, entre muitos outros exemplos possíveis.
A DRA do PCP chama a atenção para a situação dos trabalhadores em várias empresas da região, designadamente na Metalorigor, Gestamp e Tyco onde se multiplicam acções de pressão e chantagem contra os trabalhadores e mesmo despedimentos como na Gestamp. O PCP está e estará ao seu lado na luta que é necessário desenvolver.
3 – A DRA do PCP saúda as decisões da CGTP-IN sobre política reivindicativa designadamente a exigência de aumento de salários em pelo menos 15%, com um aumento mínimo de 150 Euros, e a exigência do aumento do Salário Mínimo Nacional para 910 Euros em Janeiro de 2024 e posterior aumento até 1000 Euros durante 2024.
São exigências justas e necessárias para repor poder de compra perdido pelos trabalhadores e por isso o PCP estará ao lado dos trabalhadores que levem estas reivindicações para as empresas e locais de trabalho da região.
4 – A DRA do PCP apela à participação dos reformados pensionistas e idosos na acção do próximo dia 27 de Outubro em Lisboa, em defesa das associações e por melhores condições de vida.
5 – A DRA do PCP saúda os profissionais de saúde, os utentes e as populações que participaram na Jornada de luta em defesa do SNS em 16 de Setembro promovida pela CGTP-IN e que se concretizou em várias localidades da região com a realização de Marchas e Tribunas Públicas. Saúda de igual forma a luta em defesa da reversão do Hospital de S. Paulo em Serpa para o SNS. A greve dos médicos promovida pela FNAM. Apela a que os membros do Partido continuem empenhados na luta em defesa do SNS, seja nas comissões de utentes, seja nas organizações sindicais dos profissionais da saúde.
6 – Face à gravidade da situação na Habitação a DRA do PCP apela ao apoio, estímulo e participação na Jornada de Luta em defesa do direito à habitação marcada para o próximo dia 30 de Setembro e que na região Alentejo será marcada por 4 acções de luta convocadas pelo movimento “Porta a Porta – Casa para Todos” nas cidades de Beja, Évora, Portalegre e Alcácer do Sal.
IV – Reforçar o Partido, tomar a iniciativa
1 – A DRA do PCP saúda os membros e amigos do Partido que contribuíram para o grande sucesso da Festa do “Avante!”, espaço de cultura, de luta, de afirmação de um colectivo transformador e criador, de divulgação do Alentejo, de debate e apresentação de propostas para a região. A Festa do “Avante!”, a maior iniciativa político-cultural do nosso País afirma-se continuamente como um evento marcante na vida nacional e regional.
2 – A DRA do PCP valoriza e destaca a intensa actividade das 4 organizações regionais do Partido no Alentejo que, mesmo no período estival, mantiveram uma intensa intervenção politica e desenvolveram inúmeras iniciativas designadamente iniciativas públicas com a presença de dirigentes e deputados do PCP, destacando-se pela sua dimensão as grandes iniciativas de Verão como os almoços na Mina de S. Domingos e Alter do Chão e os jantares em Évora e Grândola, todos com a presença do secretário geral do PCP, Paulo Raimundo, entre muitas outras.
3 – A DRA do PCP apela aos militantes e organizações do Partido no Alentejo para que prossigam o trabalho de reforço orgânico do Partido, concretizando as orientações da Conferência Nacional, responsabilizando mais quadros por tarefas, recrutando novos militantes, reforçando a organização nas empresas e locais de trabalho, dando andamento à campanha de difusão do Avante, às actividades tendo em vista a independência financeira do Partido, à campanha “Viver Melhor na Nossa Terra” – mobilizando em cada local as populações em torno de problemas concretos – e preparando as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
Alentejo, 26 de Setembro de 2023
A Direcção Regional do Alentejo do Partido Comunista Português”
A sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Borba decorreu na passada sexta-feira, 22 de setembro, no Salão Nobre dos Paços do concelho.
A estátua de Joaquim Bastinhas está a ser instalada, na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, junto ao Coliseu de Elvas.
De forma a assinalar a Semana Europeia do Desporto, a turma do novo curso técnico superior profissional em Desporto e Atividade Física, da Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), promove esta quinta-feira, 28 de fevereiro, uma manhã ativa, com caminhada, corrida e um circuito de fitness no Jardim Municipal de Elvas.
Há 117 anos que o Castelo de Elvas foi classificado como Monumento Nacional. Para assinalar a data decorreu na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, a conferência sobre o livro “Duarte Darmas – do Cálamo ao Drone”, da autoria de Santiago Macias.
“O Elvas” vai receber o Tirsense (do Campeonato de Portugal) na terceira eliminatória da Taça de Portugal, a disputar no fim de semana de 21 e 22 de outubro. O conjunto de Santo Tirso lidera a Série A do Campeonato de Portugal, com dez pontos em quatro jogos, três vitórias, um empate e 10-4 em golos.
É já esta quinta-feira, 28 de setembro, que a elvense Cláudia Batuca entra em prova, no Campeonato Europeu Master de Atletismo, que se realiza em Pescara, na Itália. A atleta de Elvas entra na segunda série dos 800 metros, prevista para as 12.22 horas (horário de Portugal).
A Assembleia Municipal de Elvas reúne amanhã, quinta-feira, dia 28, pelas 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
Têm sido muitas as pessoas que, por estes dias, se têm dirigido até ao Parque da Piedade, em Elvas, para desfrutar das Festas em honra do Senhor jesus da Piedade e Feira de São Mateus.
Todos aqueles que tirarem uma fotografia junto aos estúdios móveis da Rádio ELVAS, na Feira de São Mateus, podem habilitar-se a ganhar prémios.
Um baile com o Duo Musical Jorge e Célia, às 21.30 horas, no Palco da Feira, na Piedade, em Elvas, é o ponto alto da animação do São Mateus nesta quarta-feira, 27 de setembro.
A cobrilha da cortiça, um pequeno escravelho, é um inseto que afeta sobretudo sobreiros e é das pragas mais preocupantes do montado, uma vez que pode reduzir a produção e a qualidade da cortiça, provocando enormes impactos económicos.
No âmbito do projeto “O Meu Sonho”, iniciado em 2019, na APPACDM de Elvas, um grupo de 23 utentes da Associação irá realizar o sonho de viajar de avião, já esta quarta-feira, 27 de setembro.
Uma das famílias que nunca falta no parque de campismo de Elvas, por ocasião da Feira de São Mateus, é a de José Alfredo Jesus, que está na Piedade já desde o passado dia 9. Só vão embora no domingo, 1 de outubro, no último dia do certame.
Na noite desta quarta-feira, 27 de setembro, cabe ao Duo Jorge & Célia animar o Palco da Feira da Expo São Mateus, no Parque da Piedade, em Elvas, a partir das 21h30.
O Palco da Feira, na Expo São Mateus, em Elvas, acolheu ontem, 26 de setembro, uma noite de fados.
O São Mateus é, para muitas famílias de Elvas, sinónimo de acampamento no parque de campismo da Piedade, com muitas pessoas a tirarem férias, de propósito, para poderem aproveitar ao máximo estes dias, em plena feira, no decorrer das festas em honra do Senhor Jesus da Piedade.
Rosa Mota é a madrinha da Semana do Desporto, que o Município de Campo Maior organiza, entre sexta-feira, 29 de setembro, e o dia 8 de outubro, domingo.
Celebra-se nesta quarta-feira, 27 de setembro, o Dia Mundial do Turismo.
A comemoração do 117º aniversário da Classificação do Castelo de Elvas a Monumento Nacional vai decorrer esta quarta-feira, dia 27 de setembro, às 18 horas.
O segundo prémio do sorteio de ontem, 26 de setembro, do Euromilhões, no valor de 87.504,60 euros, saiu a dois apostadores em Portugal. O mesmo prémio saiu a mais quatro jogadores no estrangeiro.