Avis vai participar na ação “EU Beach Clean Up”, promovida pelas Estações Náuticas do Alentejo em conjunto com o Centro Europe Direct Alentejo Central e Litoral e em parceira com o Europe Direct Alto Alentejo e Europe Direct Baixo Alentejo, com ações de limpeza da Albufeira do Maranhão e das linhas de água. Estas ações decorrem no próximo sábado, dia 16 de setembro, a partir das 10 horas, um pouco por todo o concelho.

Trata-se de um evento global que promove ações locais de limpeza em praias, zonas costeiras, rios, lagos e outros cursos de água, que acontece nas Estações Náuticas do Alentejo entre 16 a 23 de setembro para assinalar o Dia Internacional de Limpeza Costeira, uma iniciativa que pretende sensibilizar para a problemática do lixo marinho.

No concelho de Avis, as ações são organizadas pelo Município de Avis e pelas Juntas e Uniões de Freguesia pelo concelho e decorrem no Clube Náutico de Avis; no Largo 1º de Maio, na Aldeia Velha; em Nossa Senhora d’Entre-Águas, em Benavila; em Ervedal; Figueira e Barros; e Valongo.

Os interessados em participar devem fazer a sua inscrição nas Juntas de Freguesia ou em https://tinyurl.com/beachcleanupavis até sexta-feira, dia 15, ao meio-dia.

No âmbito desta atividade, realiza-se ainda o I Concurso de Fotografia “EU Beach Clean Up – Rede de Estações Náuticas do Alentejo”. Este concurso visa sensibilizar, através da expressão artística, para a urgência de proteger os oceanos e de todos os planos de águas do interior (rios, ribeiras, lagos e albufeiras) e dar a conhecer as mensagens do Pacto Ecológico Europeu, Pacto Climático Europeu e da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Ao promover a primeira edição do concurso de fotografia pretende-se potenciar a divulgação destes objetivos e divulgar a marca que nos recorda a importância do #fazeranossaparte na defesa do oceano, dos rios, ribeiras, lagos e albufeiras.

O concurso é aberto a todos os cidadãos que residam na região Alentejo e cada participante deve enviar duas fotografias para europedirect@adral.pt apresentando o conteúdo seguinte: ação de recolha do lixo num dos locais identificados pelas sete Estações Náuticas do Alentejo (pode ser uma selfie); e uma imagem composta com o lixo recolhido.

O concurso irá decorrer no dia 16 de setembro de 2023 (Dia Internacional da Limpeza Costeira), a partir das 10 horas, e será dado como encerrado no mesmo dia, às 23.59, momento a partir do qual não serão aceites mais entradas. Os vencedores serão premiados: o primeiro classificado terá direito a um voucher de cem euros em material fotográfico (se o premiado for menor de idade) ou uma viagem a Bruxelas, com visita a Instituições Europeias (a realizar entre 8 e 10 de novembro) se o premiado for maior de idade; o segundo e terceiro classificados recebem 75 e 50 euros em material fotográfico, respetivamente.

O regulamento do concurso está disponível aqui.

A Festa dos Capuchos encerra esta terça-feira, 12 de setembro, em Vila Viçosa. Os festejos têm decorrido desde a passada quinta-feira, dia 7, e sido organizados pela Câmara Municipal.

A realização de uma garraiada ao uso da região, na Praça de Touros de Vila Viçosa, às 17.30 horas, é a saliência do programa anunciado para este último dia.

O presidente da Câmara Municipal de Elvas, Rondão Almeida, reuniu na tarde de ontem, segunda-feira, dia 11, no Auditório São Mateus, com os funcionários municipais colocados nas escolas dos três agrupamentos do concelho.

A reunião, que o autarca lamentou não ter sido feita mais cedo, teve como objetivo falar sobre a transferência de competências e, consequentemente, dos funcionários para o Município, bem como das funções que desempenham, tendo Rondão Almeida salientado estar “grato pela forma como desempenham as vossas funções nos estabelecimentos de ensino”.

O presidente deu as boas-vindas aos 15 novos colaboradores, recentemente colocados e abordou a questão da hierarquia na qual se devem apoiar para a resolução dos problemas.

Rondão Almeida referiu ainda que todos têm os mesmos direitos e deveres, contudo, no caso dos funcionários das escolas, algumas questões têm que ser adaptadas, como sejam por exemplo, o horário de trabalho, devendo prevalecer sempre o bom senso e que todos devem ser tratados com igualdade.

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, amanhã, quarta-feira, dia 13, às 17 horas, no Salão da Junta de Freguesia de Vila Fernando.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 23/08/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas

– Ato público respeitante ao Procedimento de Hasta Pública para Alienação de uma Máquina Retroescavadora Obsoleta

– Centro Comercial dos 102 Fogos da Boa-Fé

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências:
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade dos prédios misto denominado “Tapada da Boa-Vista” e “Olival ao Colmeal” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Azevedos, n.º 14 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Isabel Maria Picão, n.º 2-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Padre Teresa, Quinta das Janelas Verdes, lote 11 – R/C, fração “A” – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta das Janelas Verdes, Bairro de Stº. António, R/C, fração “B” – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito no Paraíso, lote n.º 8 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo da Misericórdia, n.º 4 – A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Seis Casas, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Lourenço, nºs 15, 16, 16 – A, 17 e 17 – A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua 05 de Outubro, n.º 22 – 2º Dtº., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Eusébio Nunes, n.º 4, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Eusébio Nunes, n.º 4, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua André de Albuquerque, n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Portalegre, n.º 19 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, n.º 33 – 1º andar, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Conselheiro António coelho Ventura, n.º 16 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Quintais, n.º 13 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Nossa Senhora do Passo, n.º 18 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta dos Arcos, Rua Mártires de Timor, lote HC-6 R/C, fração “A” – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Fonte, n.º 4 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito no Largo do Poente, n.ºs 3, 3 – A, 3 – B e 3 – C – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Domingos, n.º 7, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Domingos, n.º 7, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Coronel Passos e Sousa, n.º 25 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Ruy Teixeira Guerra, n.º 27 – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras n.º 82/20; n.º 87/22; n.º 94/22; n.º 105/22; n.º 13/23; n.º 22/23; n.º 23/23; n.º 32/23; n.º 35/23; n.º 44/23; n.º 60/23; n.º 66/23; n.º 72/23; n.º 75/23, e n.º 84/23
 
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de setembro de 2023
– Alteração orçamental
– Devolução de verba
– Candidatura ao PRR “Reabilitação de 5 Fogos – Bairro Dr. João Carpinteiro – Santa Eulália”
– Projeto n.º 812 – Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1/JI Boa-Fé – Desistência
– Projeto nº 5448 – Decisão Final da operação Bairro Comercial Digital de Elvas
– Termo de Aceitação do projeto nº 835 Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1 da Terrugem
– Reformulação do projeto alvo de candidatura ao POCTEP 2021-2027 – Projeto EUROBEC_ENERGY
– Termo de Aceitação do projeto nº 917 Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1/JI de Sta. Eulália
– Reformulação do Projeto alvo de candidatura ao Poctep 2021-2027 – FEEnERT – Fomento de la Eficiência Energética en Edifícios públicos de arquitetura Tradicional en el entorno Transfronteiriço EUROACE

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo Sr. Presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal
– Empreitada de “Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes”, ponto de situação da execução física e financeira
 
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Atribuição de nome ao Polidesportivo Municipal – Bernardino Canário,
4.2. – Carta Social do concelho de Elvas,
4.3. – Receção ao Professor 2023,
4.4. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF 200811935,
4.5. – Proposta de programação do Mês da Música 2023,
4.6. – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização da 2.ª edição da Festa Ibérica Uniberland “Idade do Gelo”,
4.7. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação de Estudantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril,
4.8. – Comboio turístico – A ratificar,
4.9. – Cedência do Forte da Graça e do Forte de Santa Luzia para aulas de promoção de yoga pela Àshrama Elvas – Centro de Yoga,
4.10. – Comemoração do Dia Nacional dos Castelos – apresentação do vídeo “As Minhas Memórias do Castelo”,
4.11. – Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal para a Roadshow da 4ª edição do Tourism UP,
4.12. – Comemoração do Dia Mundial do Turismo,
4.13. – Cedência do comboio turístico à Associação Arkus,
4.14. – VI Trail Elvas Património Mundial – Oferta de sacos e vouchers para entrada em espaços culturais municipais,
4.15. – Apoio Financeiro da Caixa Geral de Depósitos à Edição do Catálogo “A Fotografia na Coleção António Cachola” – Museu de Arte Contemporânea de Elvas,
4.16. – Proposta de Cedência de Transporte para Campeonato SUB-15 e SUB-17 de “O Elvas” CAD – A ratificar,
4.17. – Proposta de Cedência de Transporte para “O Elvas” CAD – A ratificar,
4.18. – Proposta de cedência de Transporte para “O Elvas” CAD – A ratificar,
4.19. – Representação do Ministério Público nos Conselhos Municipais de Segurança – Comarca de Portalegre,
4.20. – Serviços operacionais da Abegoaria: criação do Regulamento Interno de Fardamento e Proteção Individual e Aquisição de Fardamento,
4.21. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal da escola da Boa-Fé ao Centro Recreativo e Popular da Boa-Fé – A ratificar,
4.22. – Cedência das Piscinas Municipais Cobertas de Elvas, do Pavilhão Desportivo Municipal da escola da Boa-Fé e da Pista do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas ao Clube Elvense Natação – A ratificar,
4.23. – Cedência do campo Semedo do Estádio Municipal de Elvas ao CF “Os Elvenses” – A ratificar,
4.24. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal à Associação Belhó e Raposeira para a época desportiva 2023-2024 – Futsal – A ratificar.
4.25. – Cedência das instalações desportivas municipais de Elvas ao Instituto Politécnico de Portalegre | Escola Superior Agrária de Elvas.
4.26. – Anomalias – Recuperação do relvado natural – Fatura.
4.27. – Apreciação do pedido – Proposta de Elaboração de Plano de Intervenção em Espaço Rustico para a Herdade das Lameiras.
4.28. – Nomeação de auditor externo para a certificação legal de contas do Município de Elvas – Exercício 2023,
4.29. – Revisão Orçamental II,
4.30. – Proposta de aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Cedência de Transporte do Município de Elvas,
4.31. – Pedido de interesse público Municipal.
4.32. –  Apoios:
a) Arkus – Associação Juvenil,
b) Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira,
c) Centro Artístico Elvense.

O projeto do Politécnico de Portalegre (IPP) “Ir Além – A inclusão social de NPT e o Desenvolvimento de territórios de baixa densidade” foi distinguido, pelo Centro de Estudos Ibéricos, com o Prémio Investigação, Inovação e Território 2023.

Este prémio visa “distinguir trabalhos, projetos de investigação e outras iniciativas que revistam uma dimensão inovadora, contribuam para divulgar estudos, experiências e boas práticas que concorram para reforçar a coesão, a cooperação e a competitividade dos territórios fronteiriços e de baixa densidade”, de acordo com o seu regulamento, e consiste em apoio financeiro, no valor de 1750 euros.

Iniciado em 2020, o projeto agora premiado estuda a relação entre a inclusão social de imigrantes nacionais de países terceiros (NPT) relativamente à União Europeia e o desenvolvimento de territórios de baixa densidade, com vista a contribuir para a prática e para a política pública.

Do vasto trabalho que tem sido desenvolvido destaca-se a capacitação de 742 profissionais pelo país, o lançamento de dois livros: “Práticas e Políticas – Inspiradoras e Inovadoras com imigrantes” e “Trajetórias Sociais – Perceções da Condição de Imigrante” e a organização de eventos mobilizadores de especialistas no fenómeno das migrações, nacionais e internacionais.

Com financiamento do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), o projeto do Politécnico de Portalegre envolve uma equipa de investigadores da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, estando a coordenação a cargo da docente Elisete Diogo.

Ao longo dos próximos meses, serão publicados, em revistas científicas, os resultados dos estudos efetuados no âmbito do projeto.

Estando ao lado das famílias, o Município de Fronteira, no que toca à educação, apoia cada criança e jovem do concelho, desde a creche ao Ensino Superior.

Encarando estas ajudas como “um incentivo e não como um apoio social”, o presidente da Câmara Municipal de Fronteira, Rogério Silva, revela que a frequência das creches é gratuita em todo o concelho. “Este programa (da gratuitidade das creches) já está implementado, inclusivamente, antes do Governo o anunciar”, lembra.

No que diz respeito ao pré-escolar e primeiro ciclo, a autarquia fornece “todos os materiais” necessários, “em absoluto”. “Realizamos, naturalmente, todos os transportes escolares das freguesias rurais, onde não existe a oferta”, adianta o autarca.

Por outro lado, e não existindo oferta de ensino secundário regular no concelho, a autarquia possibilita transporte, três vezes por dia – de manhã, à hora de almoço e à tarde – para Estremoz, Alter do Chão e Portalegre. “Foi um trabalho que fomos fazendo ao longo do tempo e que dá uma qualidade de vida aos nossos estudantes fora do comum”, assegura.

Para os alunos do Ensino Superior, e pela primeira vez, explica Rogério Silva, o Município de Fronteira tem disponíveis bolsas de estudo, que são atribuídas consoante o aproveitamento de cada estudante. “Só lhes pedimos uma coisa: é que tenham resultados. O incentivo é tanto maior, se os alunos aprovarem a todas as unidades curriculares; reduz-se para metade, se passarem, mas reprovarem em algumas unidades curriculares; e não se recebe incentivo se houver reprovação”, explica o presidente.

Rogério Silva, que garante ainda que, em caso de falta de lugares para crianças nas creches do concelho, o município abre outra sala e suporta as despesas com o educador, diz ser “inarrável” o que se passa em Portugal, com a falta de creches, quando é sabido que o país enfrenta um problema em termos de natalidade.