O Município de Borba aumentou os apoios a atribuir aos alunos do 1º ciclo de escolaridade, no âmbito do Programa de Ação Social Escolar, para o ano 2023/ 2024.
O documento que foi aprovado em reunião de câmara contempla os seguintes apoios:
– alunos pertencentes aos agregados familiares integrados no 1º escalão de rendimentos para atribuição de abono de família (Escalão A), a que corresponde um subsídio até ao máximo de 100,00 €,
– alunos pertencentes aos agregados familiares integrados no 2º escalão de rendimentos para atribuição de abono de família (Escalão B), a que corresponde um subsídio até ao máximo de 50,00 €.
Os apoios serão distribuídos da seguinte forma:
Os alunos do escalão A terão apoio de 50€ para a aquisição de livros de apoio escolar e 50€ para a compra de material escolar. Os alunos do Escalão B terão apoio de 25€ para a aquisição de livros de apoio escolar e 25€ para a compra de material escolar.
Esta ajuda da Ação Social Escolar sobe de 75€ para 100€, no escalão A e de 35,50€ para 50€ no Escalão B, um esforço financeiro do Município Borbense a pensar no bem-estar das crianças de Borba e nas dificuldades económicos que as famílias atravessam nos dias de hoje.
Também não houve alterações ao custo das refeições nas Cantinas Escolares que serão gratuitas para os alunos do escalão A, com um custo de 0,73€ para os alunos do escalão B e de 1,46€ para os restantes alunos.
Os Municípios têm um papel importante na área da educação, devendo para tanto, em função dos princípios da gratuitidade da escolaridade obrigatória e universalidade do ensino, promover e implementar em matéria de ação social escolar, uma política promotora de combate às desigualdades sociais e de potencialização do máximo rendimento escolar de todos os alunos.
