A reunião ordinária da Câmara Municipal de Borba decorreu na quarta-feira, 10 de maio, nos Paços do concelho.
Na referida reunião foi deliberado por maioria aprovar os trabalhos complementares da empreitada “Área de Serviço para Autocaravanas ASA em Borba”, no valor de 9.759 euros, acrescido do valor à taxa legal em vigor, bem como prorrogar de prazo por mais três meses.
Relativamente ao Plano Municipal de Emergência Consulta Pública foi deliberado, por unanimidade, submeter a consulta pública o Plano, ao abrigo do nº 8 da Resolução da Comissão Nacional de Proteção Civil, n.o 30/2015, de 7 de maio.
A Avaliação de Desempenho da Unidade de Finanças, Investimento e Modernização Administrativa (SIADAP 1 do ano de 2022) foi deliberada por unanimidade, ratificar a avaliação de desempenho da referida Unidade: assim como a avaliação de Desempenho da Unidade Jurídica, de Gestão Administrativa e Fiscalização (SIADAP 1 do ano de 2022) foi deliberado, por unanimidade, ratificar a avaliação de desempenho da referida Unidade, bem como reconhecer o respetivo desempenho excelente. Também a Avaliação de Desempenho da Unidade de Projeto, Gestão Urbanística e Ordenamento do Território (SIADAP 1 do ano de 2022) foi deliberado, por unanimidade, ratificar a avaliação de desempenho da referida Unidade.
Foi aprovada, por maioria, a celebração de contrato promessa de compra e venda do prédio, propriedade do Município, denominado “Olival Atrás do Bosque”, sito em Freguesia de Borba (Matriz), descrito na Conservatória do Registo Predial de Borba sob o número 927/19940330 e inscrito na matriz predial rústica da respetiva freguesia com o artigo 330, à TRIAN – Comércio de Mármores, Lda.
