A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu executivo, nesta quarta-feira, dia 26, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão é aberta ao público e apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 12 de abril de 2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Ata do ato público respeitante ao Procedimento para Cessão Temporária de Exploração de Estabelecimento do Espaço no Auditório São Mateus
– Despacho
– Alteração das cláusulas – Lote 37 na Zona Industrial das Fontainhas
– Relatório Final referente à Hasta Pública de 18 veículos em fim de vida
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Direito de preferência do prédio na Rua da Igreja, n.º 31 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio na Rua de Elvas, S/N – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio na Rua da Cadeia, n.ºs 1 e 1-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua do Touro, n.º 14-A R/c, fração “D” Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua do Espírito Santo, nº 43 a 43-B Elvas.
– Direito de preferência do prédio na Rua Joaquim Bastinhas, n.º 11-B – 2º Dtº., fração “P” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua da Aboboreira, n.º 2-B -1º Dtº., fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio no Lugar da Ajuda, Posto Fiscal da Venda Elvas
– Direito de preferência do prédio na Praceta Francisco Sá Carneiro, nº 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Dr.ª Adelaide Cabette, n.º 23 – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua dos Quartéis, n.º 12-C, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Tapada do Barbalagão – Elvas
– Direito de preferência do prédio no Parque Residencial Aqueduto, n.º 5 – 1º Esqº. – Elvas
– Direito de preferência do prédio no Parque da Piedade, S/N, Sítio da Piedade (Olival do Pendão) – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Av. da Piedade, S/N – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Aqueduto da Amoreira da Amoreira, n.º 5, fração “F” – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 48/21 – Alteração, n.º 84/22, n.º 141/22 e n.º 30/23
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de abril de 2023
– Alteração orçamental
– Abate ao inventário
– Delegação e subdelegação de competências
– Devolução de retenção de cauções
– Substituição de cauções por garantia bancária – Empatia
– Preços de Produtos
– Apoio ao funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais 2023
– Submissão do Relatório Final de execução da Operação ALT20-04-1406-FEDER-000082- Avenida 14 janeiro – fase 2 e 3
– Reparação dos danos provocados pelas cheias e inundações registadas nos meses de dezembro de 2022 e/ou janeiro 2023 no município de Elvas
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Ampliação do Complexo Social da Boa- Fé, libertação de caução
– Empreitada de Reabilitação do Edifício da Banda 14 de Janeiro, libertação de caução
– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, aprovação de Planos.
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Cedência de outdoor para as Jornadas Mundiais da Juventude
4.2. – Festival da Juventude e Académico de Elvas 2023
4.3. – Horário de Trabalho
4.4. – Reuniões de Câmara nas Freguesias
4.5. – SAAS – Proposta de Apoio Económico – PF 200629364
4.6. – SAAS – Proposta de Apoio Económico – PF 202239060
4.7. – Desporto Escolar – Campeonatos Regionais – Proposta de Protocolo para contratualização de refeições
4.8. – Habitação Social – Pagamento de divida de forma faseada
4.9. – Programa Família Mais – Viagens a Praia
4.10. – Normas de Participação e Implementação do Orçamento Participativo 2023 – Câmara Municipal de Elvas
4.11. – Cedência de espaço cultural
4.12. – Proposta de cedência de transporte para Movimento Concepcionista Secular ao Serviço dos Pobres
4.13. – Proposta de cedência de transporte para a Liga Portuguesa Contra o Cancro
4.14. – Proposta de cedência de transporte para ”O Elvas” CAD
4.15. – Proposta de cedência de 3 autocarros para Paróquia de Santa Luzia
4.16. – Proposta de cedência de transporte para Caminhada e Construção de Laço Humano no âmbito do mês de Prevenção dos Maus-Tratos na Infância
4.17. – Cedência de Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas “Dr.ª Elsa Grilo” para a PEPCO Portugal
4.18. – Arquivo Intermédio Municipal – Eliminação Documental
4.19. – Cerco ao Forte de Santa Luzia – Ratificar
4.20. – Cedência de entradas gratuitas no Forte da Graça e no Forte de Santa Luzia para os participantes no Encontro do Clube 2CV de Badajoz
4.21. – Cedência do Forte de Santa Luzia para Caminhada Solidária
4.22. – Cedência do Forte da Graça para a realização do Congresso Hispano-Luso “Las Sociedades Ibéricas en Transformación: cambios y permanencias (séculos XVIII e XIX)”
4.23. – Comemoração do Dia Internacional dos Museus
4.24. – Castellers de Vilafranca
4.25. – Cedência das Piscinas Municipais de Elvas ao ar livre à ANICentro
4.26. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal da Boa-Fé à Paróquia de Santa Luzia
4.27. – Apoios:
- a) Núcleo de Fotografia e Cinema Amador
- b) Clube Elvense de Natação
- c) Associação Desportiva e Recreativa e Cultural de São Vicente
- d) Associação Desportiva e Recreativa e Cultural de São Vicente
- e) Associação Humanitária dos Bombeiros de Elvas
- f) Associação Paraquedistas do Alto Alentejo
- g) Adiantamento duodécimos Clube de Futebol “Os Elvenses”
