Reunião da Câmara de Elvas esta quarta-feira

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12 de abril, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 22 de março de 2023

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Autos de licitação respeitante à venda em Hasta Pública de 300 Luminárias em estado de sucata

– Abertura de um novo procedimento para Cessão de Exploração do Estabelecimento de Cafetaria sito no Forte da Graça

– Concurso público para a Concessão da Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo de Elvas

– Relatório final referente ao concurso para arrendamento de espaços comerciais situados no Centro Comercial dos 102 fogos da Boa-Fé

– Informação referente à atribuição da loja F no Mercado Diário da Casa das Barcas

– Ratificação de Despacho – Emissão de declaração de comodato

– Elaboração de Projeto de Execução do Loteamento de São Vicente – Lote 12 – Estudo Prévio

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua das Beatas n.º 1 – A – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua de Olivença n.ºs 10 e 10 – A – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Estrada de Santa Rita n.º 16 – 3º Esqº – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua das Alcoutinas n.ºs 10 e 10 – A – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua de Goa n.º 7 – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua Dr. João Camoesas n.º 11 – 6º Dtº -Revoltilho – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel no Arco do Relógio n.º 4 e Beco das Penas n.º 4 – 2º frente – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua de Elvas n.º 20 – Santa Eulália

– Direito de preferência sobre o imóvel no Largo de São Vicente n.º 12 – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua Elvino Jantarão n.º 19 – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua de Vila Viçosa n.ºs 17 – A e 17 – B – Vila Boim

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua Direita – Vila Boim

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua Alfredo de Andrade – Barbacena

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua João Travanca Rego, lote 13, n.º 21 – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua Dr. João Camoesas n.º 11 – 3º Esqº frente – Elvas

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade no prédio denominado Biquinha em São Brás e São Lourenço

– Loteamento 7/2021

– Processo de obras nº 65/2016 e nº 65/2018

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

– Pedido de informação previa 2/2023

– Processos de obras n.º 2/2019, n.º 72/2020, n.º 30/2021, n.º 40/2021, n.º 106/2021, n.º 66/2022, n.º 88/2022, n.º 100/2022, n.º 121/2022, n.º 127/2022, n.º 136/2022, n.º 137/2022, n.º 3/2023, n.º 8/2023, n.º 13/2023, n.º 14/2023, n.º 20/2023.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de março de 2023

– Alteração orçamental

– Relatório de Atividades 2022 – Aquaelvas

– 3ª Convocatória do POCTEP 2021-2027 – Projeto FEEnERT – Solicitação de informação

– 3ª Convocatória do POCTEP 2021-2027 – Projeto EUROBEC_ENERGY – Solicitação de informação

– Retificação da Termo de Aceitação do projeto nº 891 Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1 de Barbacena, protocolos de parceria.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências (mês de março)

– Empreitada de Conservação e restauro das Portas de São Vicente, relatório final

– Empreitada de Adaptação do Antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, prorrogação de prazo

– Empreitada de Centro Comunitário da Boa-Fé, receção definitiva

– Empreitada de Centro Comunitário de Santa Luzia, receção definitiva

– Empreitada de Emissários e estações elevatórias da Calçadinha, libertação de caução

– Empreitada de Limpeza do caminho de ronda e reparação da cobertura do seu acesso na Rua Sá da Bandeira, libertação de caução

– Empreitada de Pavimentações 2018, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1. – Projeto de execução de: Reabilitação do parque habitacional no Bairro Social da Boa–Fé – Parque Habitacional 102 Fogos – Lote 7 – Arquitetura e Especialidades., aprovação do projeto de execução

4.2. – Empreitada de: Construção de 60 Fogos na Quinta dos Arcos, abertura de procedimento

4.3. – Pedido de estabelecimento de protocolo de colaboração no âmbito de criação de CTeSP em Desporto e Atividade Física

4.4. – Empreitada de Construção da Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia, Reposição do Equilíbrio Financeiro do Contrato – Deliberação Final

4.5. – Abertura de procedimento concursal para Diretor de Departamento do DOSU

4.6. – Abertura de procedimento concursal para Chefia Intermédia de 3.ª grau para SOF-COM

4.7. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas – Regulamento n.º 691/2022

4.8. – Proposta de realização da XXXI Feira Escolar e entrega de Diplomas de Mérito

4.9. – Programa OMTL de Curta Duração

4.10. – Férias Ativas

4.11. – SAAS- Proposta de Apoio económico PF20073239

4.12. – SAAS- Proposta de Apoio económico PF20112447

4.13. – SAAS- Proposta de Apoio económico PF201425017

4.14. – SAAS- Proposta de Apoio económico PF200810963

4.15. – Pagamento de dívidas de refeições fracionado

4.16. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para Associação de desportos gímnicos ISEKAIS

4.17. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a Associação Punishers LE MC, Guardião 3

4.18. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para o Semi-Internato Nossa Senhora. da Encarnação

4.19. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para o II Encontro de Autocaravanas de Elvas

4.20. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a VI Ibero Aves Elvas 2023

4.21. – Cedência do Cineteatro ao Colégio Luso-Britânico de Elvas, a ratificar

4.22. – Cedência de cadeiras ao Município de Fronteira, a ratificar

4.23. – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para I Reunião Ibérica de Cirurgia

4.24. – Cedência do Cineteatro Municipal ao Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas

4.25. – Cedência do Cineteatro Municipal à Applausus – Associação Cultural

4.26. – Proposta de cedência de transporte para “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos, a ratificar

4.27. – Proposta de cedência de transporte para o Coral Públia Hortência de Castro

4.28. – Proposta de cedência de transporte para “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos, a ratificar

4.29. – “Literatura na EuroBEC” – Apresentação de três autores e suas obras na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo

4.30. – Participação da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, na Feira do Livro de Badajoz, no âmbito da EuroBEC

4.31. – Comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

4.32. – Apresentação do livro de poemas “Sempre Abril” publicado pelas Edições Colibri, da autoria do Prof. Moisés Cayetano Rosado

4.33. – Proposta de realização da 33ª Meia Maratona Internacional Badajoz – Elvas e da 1ª Corrida / Caminhada Eurobec integrada na prova principal (16 de abril de 2023), em coorganização com o Clube Elvense de Natação, sendo que, se propõe a atribuição de um subsídio ao clube organizador

4.34. – Desporto Escolar – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas para acolhimento dos Campeonatos Regionais do Desporto Escolar

4.35. – Prestação de Contas e Inventário, Ano Económico de 2022

4.36. – Concessão dos Quarteis da Corujeira e Comando Militar

4.37. – Apoios:

a) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários dElvas

b) ARPI Belho Raposeira

c) Movimento Associação Animal de Elvas

d) Associação Barbaris BTT