Um homem de 35 anos foi detido, na passada segunda-feira, 27 de fevereiro, pelo crime de violência doméstica, no concelho de Ponte de Sor, pelo Comando Territorial de Portalegre da GNR, através do Núcleo Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE).
No âmbito de uma investigação por violência doméstica, “os militares da Guarda apuraram que o agressor exercia violência psicológica, coagia e ameaçava a vítima, sua ex-companheira de 36 anos, causando-lhe medo e inquietação. Após diligências policiais, foi dado cumprimento a um mandado de detenção”, revela a GNR em comunicado.
O detido foi presente no Tribunal Judicial de Ponte de Sor, na terça-feira, dia 28 de fevereiro, tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de “não permanecer na residência e nas imediações da residência da vítima e em qualquer outro local por esta frequentado, nomeadamente o seu local de trabalho, obrigação de não contactar por qualquer forma com a vítima, proibição de adquirir e usar armas ou outros objetos e utensílios capazes de facilitar a prática de outro crime”. Foi ainda “obrigado a entregar quaisquer armas ou outros objetos e utensílios, capazes de facilitar a prática de outro crime, que se encontrem na sua posse, os quais devem ser entregues no posto policial da área de residência, no prazo máximo de 48 horas, obrigação de frequentar o programa para arguidos em contexto de violência doméstica, a ministrar pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”
A violência doméstica, lembra ainda a GNR, é “crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva”, pelo que quem precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica deve apresentar queixa, através do Portal Queixa Eletrónica, em queixaselectronicas.mai.gov.pt; via telefónica, através do número de telefone: 112; no Posto da GNR mais próximo (contactos disponíveis em www.gnr.pt/contactos.aspx); na aplicação MAI112, disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx; ou na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas, em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.
