Foi a 19 de outubro do ano passado que a Câmara Municipal de Elvas anunciou, através do seu site (ver aqui), os dois projetos vencedores do Orçamento Participativo do Município: “O Bem Quer-se Bem”, de Fábio Brás (na imagem), e “Dois Polos de Cultura e Inovação na Escola Básica de Vila Boim”, promovido pela professora bibliotecária Teresa Guerreiro.
A votação das propostas apresentadas a este Orçamento Participativo foi iniciada a 1 de setembro de 2021, no final do mandato de Nuno Mocinha, tendo terminado a 15 de outubro, já depois das eleições autárquicas de 26 de setembro.
Anunciados os projetos vencedores, a verdade é que nenhum dos dois, e passado um ano, teve luz verde, por parte da autarquia, numa altura já liderada pelo executivo de Rondão Almeida, para serem implementados e saírem do papel. Ao todo, estes dois projetos representavam pouco mais de 23 mil euros aos cofres da Câmara Municipal.
No caso do projeto “O Bem Quer-se Bem”, num montante de cerca de 10 mil euros, procurava-se proporcionar um apoio extracurricular a alunos do 5º ao 12º ano, dando-lhes a oportunidade de permanecer na escola depois das aulas. Acima de tudo, explica Fábio Brás, o objetivo era criar um espaço onde os alunos pudessem, entre outras coisas, “libertar os seus pensamentos e tirar algumas dúvidas” sobre os mais variados assuntos, em sessões que poderiam vir a contar com a participação de diferentes profissionais.
“O orçamento não era, nem mais, nem menos, para criar qualidade para esses debates e para essas aprendizagens”, garante Fábio Brás. Quadros, móveis, apagadores, marcadores, blocos de notas, esferográficas, tapetes de yoga e colunas eram apenas alguns dos objetos que estavam incluídos no orçamento do projeto. Por outro lado, adianta o responsável, a outra parte do orçamento era destinada a entradas em museus, bem como para dar a possibilidade aos alunos de “conhecerem médicos, psicólogos; conhecerem pessoas formadas noutras áreas, que os pudessem ajudar e inspirar para um futuro melhor”.
Foram várias tentativas sem sucesso. Fábio conta que enviou “três ou quatro” emails para a Câmara Municipal, no sentido de perceber o motivo pelo qual o projeto não avançava. “Foi um silêncio absoluto (da Câmara), que eu penso, na esperança, de que esse assunto ficasse debaixo de água”, comenta.
Sem respostas, este jovem elvense dirigiu-se aos Paços do Concelho. “Fui falar com o senhor presidente Rondão Almeida, mas fui motivo de riso. A minha questão foi totalmente banalizada. Fiquei muito desagrado com a reunião, porque não chegámos a nenhum consenso. Foi uma reunião de dois minutos, depois de duas horas à espera, para se rir e me mandar embora”, revela.
Triste por aquilo que diz ter sido “uma falta de respeito”, desta reunião, Fábio diz ter saído com a certeza que o assunto não ia cair em esquecimento. “Eu sou artista, faço música, não tenho nenhum interesse político, mas tenho interesse em os elvenses puderem ter uma voz e, das poucas vezes em que têm uma voz, ser levada a sério”, acrescenta.
Fábio Brás garante não estar triste por o projeto não ter avançado, mas antes “pelo comportamento que a Câmara teve com os vencedores”. “Acho que isto são interesses políticos, por parte da Câmara, porque, se calhar, à Câmara não interessa, neste momento, fazer esse projeto, porque não foi o Rondão Almeida que teve a iniciativa, mas sim o Nuno Mocinha. Acho que há aqui um conflito de interesses políticos”, diz ainda.
O interesse deste jovem com o projeto, garante, nunca foi ganhar dinheiro. “Para isso eu tenho o meu trabalho. O meu interesse é fazer sim uma diferença nos jovens de Elvas, uma diferença que eu gostava de ter recebido quando tinha a idade deles”, assegura. Se da parte da autarquia, a motivação para não se avançar com o projeto, diz única e exclusivamente respeito à parte orçamental, Fábio garante que, através de uma “simples conversa” poderia ter-se chegado a uma conclusão e, “com muito menos ou com nada” haver um avanço, da sua parte, para arrancar com “O Bem Quer-se Bem”.
“No mínimo dos mínimos, o que eu pedia à Câmara, e porque foram os elvenses que votaram, era tornar público os vencedores e parabenizar pela capacidade que tiveram de realizar um projeto e de tentarem fazer alguma coisa de diferente, em Elvas”, comenta ainda.
Depois da sua muita insistência, Fábio acabou, finalmente, por receber uma resposta da autarquia, via email: um redondo “não”. Um “não” que, segundo conta, não veio acompanhado sequer de uma justificação. “Se me explicassem o porquê do não, eu ficava por aí. Agora, quando sinto que não há uma empatia por parte da Câmara, tenho de tentar lutar de outras formas. Não querendo ser mal interpretado, penso que o orçamento de 10 mil euros não deve cobrir todos os almoços e jantares que a Câmara tem tido, desde que o senhor Rondão Almeida é o nosso presidente”, remata.
O Orçamento Participativo do Município de Elvas, pode ler-se no site da autarquia, “é um mecanismo da democracia participativa que confere aos cidadãos o poder de decidirem como deve ser investida uma parte das verbas do orçamento municipal”. Segue o modelo deliberativo, “segundo o qual os cidadãos formulam propostas e decidem sobre a realização de projetos até ao limite da verba estipulada pela autarquia. Abrange a totalidade do território do concelho de Elvas e todas as áreas de competências da Câmara Municipal”.
Ao Orçamento Participativo é atribuída uma verba global anual “a definir pela Câmara Municipal, inscrita no Orçamento Municipal, para financiar os projetos mais votados pelos cidadãos. A verba global referida no número anterior é fixada nas normas referentes a cada ano”, lê-se ainda no site do Município.
