A guerra na Ucrânia tem trazido algumas consequências que começam a ser sentidas, um pouco por toda a Europa, principalmente no aumento do custo de vida. Por esse motivo, têm sido vários os setores afetados com a escassez de produtos, ou matérias-primas, vindas deste país, e o setor da agricultura não foge à regra.

Segundo Joaquim Capoulas, presidente da Apormor, “Portugal através das suas políticas desprezou, um pouco, a sua soberania alimentar”, consequência da fraca “auto-suficiência alimentar. No caso dos cereais, é uma base da alimentação do nosso povo, que só tem 4% de produção”, sendo esta uma situação que poderia ter sido evitada.

O engenheiro acredita que “pensamos que com o poder local, com a nossa câmara podemos traçar alguns objetivos, no ordenamento do território onde há espaço para tudo”, existindo “zonas de cultura, onde se pode produzir em maior quantidade, temos a Barragem dos Minutos, pequenos regadios individuais, há pequenas parcelas em quase todas as propriedades agrícolas e outras onde se deve manter os habitats para todas as espécies”.

Em relação à situação de incerteza que se vive, consequência da guerra que se vive às portas da Europa, o presidente da Apormor considera que é necessário “sentar na mesma mesa, todos os que, no nosso concelho, se preocupem com o bem-estar das populações, com a sustentabilidade dos meios rurais e com as preocupações ambientais”.

Joaquim Capoulas realça que “é necessário criar consciência de que o mundo mudou e que aquelas certezas que se tinham com a globalização, que era atribuir a cada parte do mundo, as suas tarefas”, já não é viável. Segundo o engenheiro  “Portugal não pode estar dependente de tudo o que vem de fora porque se há uma crise e se esta situação de guerra alastra, aí vamos ter situação parecida com os anos 30, antes da II Guerra Mundial”, alerta.

A situação de incerteza que se vive na Europa, gerada pela Guerra na Ucrânia é uma preocupação para os agricultores e produtores portugueses.

Na sequência da notícia publicada ontem, segunda-feira, 22 de agosto, pela Rádio ELVAS (ver aqui), a Associação Um Coletivo emitiu, esta terça-feira, um comunicado onde explica, ao pormenor, as razões que levam a associação a mudar-se de Elvas para Portalegre.

O comunicado, na íntegra, para ler, abaixo:

“O comunicado que agora partilhamos é escrito no rescaldo de um Sobressalto agridoce. Entre as lotações cheias, transbordava a tristeza e a revolta de quem vê um projeto ser estrangulado. Após uma conversa pública sobre os destinos do UMCOLETIVO, do Festival A Salto e da política cultural em Elvas (temas que se confundem, por vezes), as ideias começaram a organizar-se. O que pode um Festival? Um festival pode celebrar aquilo que existe ao longo do ano. E é por isso que, estrangulando uma estrutura, não podemos festejá-la. O A Salto é também uma celebração do modus operandi do UMCOLETIVO – uma estrutura que quer procurar uma criação contemporânea engajada no património imaterial e no território, esculpindo comunidades efémeras horizontais e livres.

É preciso dizer que o UMCOLETIVO não nasceu em Elvas. Nasceu, como a maior parte das estruturas artísticas portuguesas, no contexto da grande Lisboa, em 2013. Após dois anos de intensa atividade experimental, mudámo-nos – sem real consciência de que essa mudança viria a ser um gesto de redefinição da associação, dos seus objetivos e dos seus horizontes. Para além dos projetos de criação artística contemporânea, envolvemo-nos em processos de desenvolvimento de novos públicos, relacionando-nos diretamente com as escolas e com as demais associações e empresas, e sonhámos um espaço franco e comunitário, que pudesse ser transformador para a comunidade de Elvas e para a comunidade artística contemporânea. O expoente máximo desse sonho chama-se A Salto – um festival que foi crescendo de forma tímida e, ainda assim, exponencial, alicerçado em princípios tão democráticos que podem assustar as falsas democracias. Quando chegámos a Elvas, apercebemo-nos do privilégio que é, do ponto de vista do acesso à cultura enquanto direito salvaguardado pela Constituição Portuguesa, viver nos grandes centros urbanos. É, portanto, por aí que começamos: pelo entendimento de que ao Estado Central e aos Municípios cabe a garantia do cumprimento da nossa Constituição da República e que, por isso, estando uma Associação – como está, neste caso, a UMCOLETIVO – a prestar serviço público, deve legitimamente ser objeto de apoios públicos. À semelhança de uma série de outras entidades, também a UMCOLETIVO concorre a financiamentos estatais, cumprindo os regulamentos e sendo os seus projetos objeto de fiscalização e acompanhamento por quem de direito – aos que tiverem curiosidade, o UMCOLETIVO apresentou o seu pedido de apoio ao Município de Elvas, através do RAAME, em Janeiro de 2022, solicitando ao Município uma série de apoios logísticos (cedência de espaço, recursos técnicos e humanos) para os quais, até hoje, não obtivemos resposta, bem como um apoio financeiro de 30 000 euros. Este tem sido o procedimento habitual, desde 2016. Porém, e pela primeira vez, a resposta obtida por parte do Município não só não esteve conforme as necessidades mínimas de sobrevivência do projeto (atendendo a que o município garantiria cerca de 30% do orçamento geral do Plano Anual de Atividades), como a mesma foi dada de forma absolutamente desonesta. Assim, é importante explicitar que:

a) Face ao pedido de apoio financeiro de 30 mil euros, feito em janeiro, relativo às atividades desenvolvidas ao longo do ano, bem como ao Festival A Salto e ao ACTO – A Festa do Teatro em Elvas (iniciativa municipal, que conta com a curadoria e apoio do UMCOLETIVO), o Município de Elvas respondeu com o apoio de cinco mil euros apenas para o ACTO, em março de 2023 e, novamente e após insistência, em julho do presente ano, com outros cinco mil euros para as demais atividades;

b ) Entre uma e outra deliberações, houve uma reunião (solicitada pelo UMCOLETIVO) em que se acordou que o valor mínimo de apoio para realização do festival seria de dez mil euros, valor com o qual contámos, fazendo boa fé na palavra dos representantes do executivo camarário, até sermos surpreendidos pela deliberação de apenas 50% desse valor, aprovada por unanimidade em Reunião de Câmara. Até hoje, permanecemos na ignorância sobre o motivo da ‘nova’ redução orçamental;

c) Procurámos ainda que o Município pudesse contribuir para a candidatura ao apoio sustentado da DGArtes, através do qual é possível a captação de verbas para o desenvolvimento artístico da comunidade e do território, pelo estabelecimento de uma parceria a dois anos, que implicasse uma cedência de espaço de trabalho, recursos logísticos e a atribuição de um valor financeiro a averiguar em conjunto. Já expirou o prazo da candidatura e, muito embora tenhamos feito esforços no sentido de receber uma resposta da autarquia, não fomos contactados nesse sentido.

d) Com respeito aos pedidos logísticos vertidos no RAAME, continuamos também sem receber qualquer resposta oficial (incluindo o pedido cuja importância salientámos bastantes vezes de cedência de um espaço de trabalho).

Neste momento, o apoio financeiro do Município de Elvas representa 11% do orçamento geral das atividades do UMCOLETIVO para o corrente ano. O que torna clara a política definida pelo Município – os eventos, como o ACTO e o A Salto, mesmo que emagreçam, não devem sair do calendário – ou então o preenchimento avulso de agenda à qual chamam política cultural poderia ver-se afetado. O trabalho da UMCOLETIVO não é compatível com uma visão mercantilista e gentrificada do desenvolvimento cultural. A cultura é um bem essencial – e muito embora o essencial seja invisível aos olhos, é tangível quando, à flor da pele, nos arrepiamos e comovemos com a dimensão do trabalho que temos desenvolvido em conjunto com uma comunidade que, se um dia foi elite, tem vindo a alargar-se a pouco e pouco. Sabemos que estamos no início. Sabemos também da importância do trabalho diário – como agricultores, cuidamos da terra com arados invisíveis que plantam sementes. Onde germina a arte, nascem cidadãos mais conscientes, mais livres, mais felizes. Afirmamo-nos no combate à desigualdade de liberdades que gera a inconsciência e a falta de confiança no mundo. E podemos abdicar até de dinheiro em prol de utopias – ou não tivéssemos crescido a aprender a precariedade – mas jamais abdicaremos da utopia.

Importa ainda pensar no impacto e nos ecos deste trabalho – é o eco que define o alcance e a dimensão. O A Salto e o plano anual do UMCOLETIVO cartografa uma cidade que se estende a muitas outras regiões do país, e também a África, à Europa e à América do Sul. Sabemos que a vontade de fazer um mundo fraterno e justo nos impele a agir com uma verticalidade que não se disfarça: não estamos a falar de dinheiro, nem somos nós quem está a desistir do território. Estamos, como sempre estivemos, disponíveis para dialogar – assim as palavras encerrem um compromisso efetivo para aqueles que, como nós, querem trabalhar condigna e seriamente”.

Durante um mês, entre as reuniões de 22 de julho e 24 de agosto, Hermenegildo Rodrigues tem desempenhado as funções de vice-presidente da Câmara Municipal de Elvas, devido às férias de Anabela Cartas terem coincidido com as de Rondão Almeida. A legislação não permite a sobreposição de férias do presidente e do vice de uma câmara municipal.

Agora, na reunião do executivo municipal elvense, desta quarta-feira, dia 24, a nomeação de vice-presidente volta à forma inicial: Anabela Carta volta a ser nomeada por Rondão Almeida e Hermenegildo Rodrigues retoma o cargo de vereador.

A contratação de nadadores-salvadores para a presente época balnear, demonstrou-se um problema para vários municípios, a nível nacional, nomeadamente para reabertura das piscinas municipais.

Em Elvas esse não foi o caso, mas o vice-presidente da Câmara, Hermenegildo Rodrigues, revela que esta situação se deve, essencialmente à pandemia, uma vez que durante esse período “não existiu formação de nadadores-salvadores, por parte do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN)”.

Segundo o vice-presidente, “o que despoletou essa situação foi o aproximar da época balnear e não haver capacidade de resposta, nem nadadores-salvadores suficientes nas praias e, em maio/junho as licenças válidas terminaram, e para fazer face à incapacidade de fazer novas formações, o ISN prorrogou essas mesmas licenças até ao final de 2022”.

Hermenegildo Rodrigues explica que, e apesar de a piscina de Elvas ter três nadadores-salvadores, em regime de avença, o município pensa já, e “com uma abertura muito grande por parte da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, que de 1 a 15 de setembro, seja ministrado um curso pelo ISN, com formadores credenciados, de forma a termos respostas capazes, no futuro próximo, e outra capacidade de resposta, para situações pontuais que nos possam ocorrer”.

O vice-presidente acrescenta que não é fácil celebrar contratos com nadadores-salvadores, uma vez que as licenças podem não estar válidas nos anos seguintes, tendo em conta que os cursos não são fáceis. “Já pensámos em fazer um contrato com os nadadores-salvadores, mas corremos o risco de não terem capacidades, porque o curso é intenso e rigoroso”, e quem não conseguir cumpri-lo, “não lhe é atribuída ou não lhe é renovada a licença, pelo que é muito difícil nós estarmos a contratar alguém com essa finalidade, sabendo que no final do ano pode não conseguir ver a licença renovada”.

Para o vice-presidente, “é sempre mais fácil ser em regime de avença, com o propósito de fazerem a apresentação de licença válida, que pode ou não ser renovada, mediante a apresentação dessa revalidação de curso”.

Município de Elvas, que pretende realizar um curso de nadadores-salvadores, em Elvas, no mês de setembro, promovido pelo Instituto de Socorros a Náufragos.