O executivo da Câmara Municipal de Elvas reúne esta quarta-feira, dia 24, às 17 horas, na sede da Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa. A reunião é pública e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período antes da Ordem do Dia
2 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Certidão de PH nº 2/2021
– Certidão de compropriedade
– Licenciamento nº 41/2018
– Licenciamento nº 97/2019
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Praceta Voz do Alentejo, Bloco 1 cave, Bairro de São Pedro, Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua de Lisboa nº 2, Bairro Europa, Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua dos Falcatos nº 9ª, Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Estrada de Santa Rita nº 14, fração H, Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Estrada de Santa Rita nº 14, fração R, Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Estrada de Santa Rita nº 14, fração S – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Estrada de Santa Rita nº 14, fração P – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Estrada de Santa Rita nº 14, fração M – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua Portas de S. Pedro nºs 17 e 17A e Rua de Grivão nºs 15 e 15ª, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Av. da Piedade nº 7 ST, Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel nas Casas Novas, São Brás e São Lourenço
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel no Pinheirinho – Aldeia do Pombal, Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua Eusébio Nunes nºs 11 e 12 e Rua Manuel Gomes Estela nº 18, Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua Manuel Gomes Estela nºs 16 e 17, Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua de Diu nº 48 r/c, Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua de Vila Viçosa, Terrugem
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua Mestre Escola nº 5A r/c, Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua Nossa Senhora do Passo nº 6 – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Licenciamentos nº 133/2018, nº 78/2021, nº 120/2021, nº 49/2022, nº 56/2022, nº 61/2022, nº 73/2022, nº 74/2022 e nº 78/2022
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de agosto de 2022
– Alteração orçamental
– Relatório semestral dos revisores Oficiais de Contas
– Relatório de auditoria da Aquaelvas
– Submissão do Relatório Final de Execução da operação ALT20-04-2316-FEDER- 000140 “Requalificação e Reabilitação do Largo dos Combatentes”;
– Submissão do Relatório Final de Execução da operação ALT20-04-2316-FEDER- 000137 “Requalificação e Reabilitação do Largo dos Terceiros”.
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de “Qualificação da Zona Industrial – lote 2”, revisão de preços definitiva
– Empreitada de “Recuperação do antigo edifício do açougue a adaptação para espaço interpretativo da antiga Sinagoga de Elvas”, receção definitiva
– Empreitada de “Requalificação das Fontes da Faceira da Cisterna”, libertação de caução
– Empreitada de “Requalificação da Avenida 14 de Janeiro – 1ª fase”, libertação de caução
– Empreitada de “Requalificação do Largo dos Combatentes (Largo de Travassos)”, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Situação do CRO de Elvas
4.2 – Revogação do despacho nº 66/2022 de 22 de julho, designação de vice-presidente
4.3 – Despacho de Delegação de Competências
4.4 – Cedência de transporte para o Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa para a Festa do Avante
4.5 – Cedência do campo de futebol do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas ao Clube Desportivo de Badajoz
4.6 – Realização do GranFondo Eurobec
4.7 – Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2022/2023
4.8 – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de espetáculo musical
4.9 – Requalificação do separador central – Avenida de Badajoz
4.10 – Abertura de candidatura ao programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas
4.11 – Deslocação a Viseu para assinatura de protocolo de geminação de Viseu-Elvas
4.12 – Protocolo de mecenato cultural a estabelecer entre a Fundação EDP e o Município de Elvas para a edição do Catálogo do Projeto 15 anos de MACE: Aqui Somos Rede, do Museu de Arte Contemporânea de Elvas – Coleção António Cachola
4.13 – Proposta de protocolo de colaboração entre a Turismo do Alentejo, ERT e o Município de Elvas para a dinamização da Rede das Fortalezas de Fronteira do Alentejo
4.14 – Apoios:
a) – Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha
