A partir desta terça-feira, 9 de agosto já estão disponíveis os vales para aquisição de manuais escolares gratuitos, através da plataforma MEGA.
Estes vales destinam-se a alunos dos 5º, 6º, 7º, 9º, 10º e 12º anos e de outras ofertas formativas. O processo já tinha começado, no passado dia 2 de agosto, para o 1º ciclo, 8º ano e 11º ano.
Os vales ficam disponíveis à medida que os dados dos alunos são exportados pelas escolas para a plataforma. Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de se registar na plataforma MEGA, de forma gratuita, ou descarregar a App “Edu Rede Escolar”.
O encarregado de educação tem de confirmar o seu número de contribuinte, devendo ter consigo os seus dados de acesso ao Portal das Finanças, para que seja efetuada a validação. Quem ainda não tenha estes dados não consegue ter acesso à plataforma. Deve solicitá-los no Portal das Finanças. Se já se registou, mas não se lembra da palavra-chave, conseguirá recuperá-la, informa a Deco.
A partir desta plataforma têm assim acesso aos vales para os manuais escolares, bem como à lista das livrarias aderentes, onde poderá ser feito o levantamento.
Quem não tem acesso à internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado.
Para fazerem parte do programa MEGA, as livrarias, por sua vez, devem inscrever-se na mesma plataforma, na área reservada para esse efeito.