A Assembleia Municipal de Borba reúne no próximo sábado, dia 23, pelas 10 horas, no Salão da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos (antiga Casa do Povo).
A sessão conta com a seguinte ordem de trabalhos:
1- Período antes da ordem do dia
2- Período de intervenção do público
3- Período da ordem do dia
3.1. – aprovação da ata de 19 de Fevereiro de 2022
3.2. – proposta de regimento da Assembleia Municipal
3.3. – transferência de competências para a CIMAC
3.4. – apreciação dos documentos de prestação de contas 2021 e do inventário de 2021 de bens, direitos e obrigações patrimoniais do município.
3.5. – apreciação da Câmara
3.5.1. – relatório do Presidente
3.5.2. – situação financeira
3.5.3. – execução e plano de concretização do PPI e ações mais relevantes nas freguesias de Rio de Moinhos e Orada
3.5.4. – ações pendentes da apreciação na sessão de 19 de Fevereiro
3.5.5. – outros assuntos relacionados com a atividade da Câmara Municipal
3.6. – alteração ao mapa de pessoal para 2022
3.7. – proposta de nomeação de auditor externo para certificação legal de contas do município – anos 2022 e 2023
3.8. – proposta de 1ª alteração modificativa ao Orçamento de 2022 (1ª alteração modificativa ao Orçamento da receita, da Despesa, do Plano Plurianual de investimentos e do Plano de atividades municipais)
3.9. – autorização de celebração do contrato de delegação de competências do Município de Borba no Agrupamento de Escolas de Borba
4- segundo período de intervenção do público.
