Num momento em que os temas da economia circular, descarbonização, alterações climáticas e redução da pressão no Planeta estão cada vez mais na ordem do dia, a Quercus afirma que “esperava mais firmeza”, neste Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 (PNGR).
José Janela, da Associação ambientalista, explica que para melhorar a gestão de resíduos, no nosso país, é necessário “mudar algumas estratégias, principalmente ao nível da responsabilização”. O ambientalista explica que “quando há conhecimento, informação e um custo direto, as ações necessárias são tomadas, as mentalidades ajustadas rapidamente e as metas atingidas”, exemplificando com “a taxa aplicada aos sacos de utilização única, em que a taxa de utilização reduziu em mais de 80%”.
Face à análise do PNGR2030, a Quercus propõe 20 medidas que garantam “uma viragem no setor dos resíduos, em todo o seu ciclo de vida, garantindo uma maior ambição na atuação”, são elas:
- Limitar a colocação no mercado de todos os produtos e materiais não passíveis de reutilização ou reciclagem;
- Incorporar no custo dos produtos o seu impacte ambiental;
- Aplicar uma eco-taxa a todos os produtos colocados no mercado nacional;
- Criar mecanismos para garantir a incorporação de matérias-primas recicladas e a sua regulação;
- Definição de metas e estratégias para reduzir a incorporação de matérias-primas perigosas em materiais e produtos cuja utilização implique o contacto humano ou a produção de danos quando libertadas no meio natural;
- Criar e apoiar campanhas de literacia ambiental promovida pelos produtores sobre o impacte dos produtos e destino final a dar após uso, bem como sobre interpretação de rótulos dos produtos alimentares, junto dos produtores, das associações do setor da distribuição e do canal HORECA estabelecimentos hoteleiros, de restauração e similares;
- Limitar a aprovação de financiamentos sem o cumprimento do estipulado nos planos e políticas ambientais;
- Aumentar as campanhas de fiscalização e controlo, articuladas com as variações dos valores das matérias primas em bolsa;
- Regular a obrigatoriedade de incorporação de matérias primas recicladas, cumprindo todos os critérios de proteção da saúde e segurança, numa abordagem transversal;
- Fomentar a criação de canais de divulgação e dinamização para o escoamento de materiais e produtos para reutilização, como de materiais reciclados;
- Definir incentivos fiscais para soluções de reutilização e reciclagem;
- Assegurar a continuidade da política de restrição das entradas e importações de resíduos encaminhados para eliminação (aterro);
- Simplificar, desburocratizar e incentivar os canais de reutilização de materiais e produtos;
- Limitar a possibilidade da compra de produtos não sustentáveis em compras públicas;
- Apostar em ferramentas digitais que promovam maior informação, sensibilização e educação ambiental sobre os destinos de gestão de resíduos em Portugal;
- Promover respostas mais diversificadas, de proximidade e ajustadas a cada região, evitando a adoção de modelos uniformes para todo o território nacional;
- Garantir resposta para todas as tipologias de resíduos urbanos e não urbanos, ou outras tipologias de resíduos produzidos nas habitações portuguesas (como os resultantes da prestação de cuidados de saúde), mesmo que para isso seja necessário a articulação entre o setor público e privado;
- Garantir maior apoio às soluções e estratégias de gestão de resíduos fornecidas pelas autarquias e pelas entidades que tratam e dão destino aos resíduos, quer através de informação e orientação, quer apoios financeiros para outras soluções de apoio à gestão, que não seja apenas a aquisição de contentores;
- Garantir a uniformização dos dados resultantes da monitorização do setor entre todas as entidades do setor, públicas e privadas, de gestão e/ou regulação ou tratamento de informação;
- Aplicar a responsabilidade alargada do produtor também ao fluxo dos resíduos de construção e demolição (17% dos RNU) e têxteis.
Para José Janela, para conseguir este objetivo, “não podemos continuar com o mesmo modelo de consumo já ultrapassado, ou acreditar que aumentarmos a reciclagem dos resíduos sem diminuir o consumo de recursos naturais é suficiente para resolver este problema ambiental. É de facto fulcral mudar as mentalidades, não só da sociedade civil, como de todos os intervenientes na economia, e fundamentalmente nos decisores políticos locais, centrais e nacionais”.
