O executivo da Câmara Municipal de Borba reúne amanhã, quinta-feira, dia 10, pelas 10 horas, por videoconferência.

Da sessão, fazem parte os seguintes pontos:

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:

Ponto 1.1-Assuntos Gerais de Interesse para a autarquia;

Ponto 1.2-Expediente;

Ponto 1.3-Atividades da Câmara;

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Ponto 2. Ordem do Dia

Ponto 2.1 – Aprovação das Atas N.°s 27/2021 e 28/2021;

Ponto 2.2-Direito de preferência sobre a aquisição de imóveis localizados em zona de proteção;

Ponto 2.3 – Acordo de Colaboração para a implementação do Programa de Apoio à Redução Tarifária;

Ponto 2.4 – Adenda ao Contrato Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.° Ciclo do Ensino Básico – 2020/2021;

Ponto 2.5 – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – Anexo ao Acordo de Cooperação 2021/2022;

Ponto 2.6 – Ratificação – Empreitada «Reabilitação de Edifício para Centro Interpretativo da Batalha da Restauração» – nomear gestor de contrato;

Ponto 2.7-Início de Procedimento de Elaboração do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo;

Ponto 2.8-Arrendamento de prédio propriedade do Município para fins não habitacionais;

Ponto 2.9 – Fixação do número máximo de unidades e subunidades orgânicas / Nível remuneratório dos dirigentes intermédios de 3. ° grau;

Ponto 2.10-Estratégia Local de Habitação.

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