A Câmara Municipal de Elvas aprovou esta quarta-feira, dia 26, em reunião do executivo, e tal como tínhamos noticiado anteriormente (ver aqui) a proposta de alteração à Carta Municipal de Habitação e à Estratégia Local de Habitação.
Os documentos foram aprovados por unanimidade, pelos eleitos presentes, e vão ser remetidos à Assembleia Municipal. Todos os pontos foram aprovados por unanimidade. Foi aprovada a abertura do concurso público da empreitada de reabilitação de casas no Centro Histórico de Elvas, primeira fase, abertura de procedimento.
O relatório da discussão pública e proposta de aprovação final da alteração do Plano de Pormenor do Revoltilho, assim como a prorrogação do prazo de elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), foram aprovados. O executivo aprovou as comemorações do Dia Mundial da Poesia, a 21 de março, com a elaboração e distribuição de marcadores de livros.
Aprovada a alteração de prazo do processo de transferência de competências no domínio da Ação Social. Aprovada a cedência de equipamento de som à Associação Empresarial de Elvas. Os eleitos aprovaram a proposta de consignação para a venda de peças LaGa, da empresa Krv Kurva Design, na loja do Museu de Arte Contemporânea de Elvas.
Aprovado o acordo de colaboração e cabimentação no âmbito da candidatura ao POSEUR para deteção e Combate à espécie exótica invasora Vespa Velutina no Alto Alentejo. Atribuídos apoios a “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos, Associação Barbaris Btt Team e Clube de Futebol “Os Elvenses”.
