Assinala-se hoje, 25 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, consagrado pela ONU em 1999 como alerta à sociedade para a violência de género. Segundo a ONU Mulheres, uma em cada três mulheres em todo o mundo passam por situações de violência física ou sexual ao longo da sua vida.´

A Polícia de Segurança Pública (PSP) associa-se à campanha #PortugalContraAViolência no combate à violência contra as mulheres e, em especial, o crime de violência doméstica, que continua a ser a principal e mais grave causa de vitimização feminina em Portugal.

A PSP, desde 2006, dispõe de uma estratégia e Polícias com formação específica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da proteção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Proteção à Vítima (EPAV). Esta estratégia possibilitou um acompanhamento mais cuidado e pormenorizado do fenómeno da Violência Doméstica, permitindo assim, desde 2007, a sistemática melhoria da sinalização e acompanhamento de vítimas, assim como a deteção cada vez mais precoce destes crimes.

Desde que o crime de violência doméstica passou a ter natureza pública, em 2020, e até à presente data, a PSP já reportou 215 102 ocorrências deste tipo. No presente ano, entre 1 de janeiro e 31 de outubro, foram registadas 11 449 participações deste tipo de crime.

Nos últimos anos tem-se verificado uma tendência de diminuição do número de casos de violência doméstica. No entanto, em sentido contrário, tem-se constatado um aumento do número de detidos, tendo a PSP registado 557 detenções em 2019, 723 detenções em 2020 e 732 detenções no presente ano.

Por forma a melhorar o acompanhamento destas vítimas, disponibilizando todo o apoio e privacidade necessárias num momento de grande fragilidade, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), contando já com seis no Comando Metropolitano de Lisboa e uma no Comando Metropolitano do Porto. Em setembro do presente ano foram inauguradas três novas EAPVVD em Lisboa.

O Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV), no Porto, foi o primeiro espaço dedicado às vítimas de violência doméstica a ser criado a nível nacional, tendo sido inaugurado no dia 13 de março de 2013. Em 8 anos de funcionamento, já registou 6 004 denúncias, tendo ainda sido efetuados mais de 18 069 atendimentos personalizados a vítimas deste crime.

A PSP apela a que, quer seja vítima, testemunha, familiar ou amigo, nos faça chegar denúncias ou meras suspeitas: violenciadomestica@psp.pt.