Foram 24 os deputados de palmo e meio, em representação dos três agrupamentos de escolas de Elvas, assim como do Colégio Luso Britânico que, na manhã desta segunda-feira, 22 de novembro, reuniram com o presidente da Câmara Municipal, naquela que foi a segunda Assembleia Municipal da Infância.
Nesta assembleia, crianças com pouco mais de dez anos tiveram oportunidade de dar conta, quer a Rondão Almeida, quer às diretoras dos agrupamentos de escolas e responsáveis pelas forças de segurança e pela área da saúde, no concelho, daquilo que as inquieta e sugerir o que pode ser feito para melhorar o que não está, do seu ponto de vista, a funcionar tão bem.
Para o presidente da Câmara, estas crianças acabaram por dar “uma grande lição a todos” os presentes, mostrando aos adultos as carências com que se debatem, a três níveis: “dentro do seu próprio agregado; depois dentro do próprio estabelecimento de ensino e, em termos gerais, na própria sociedade”.
Mais que nunca, defende o autarca, o ensino deve-se preocupar em auscultar as crianças, tomando decisões com base nas suas preocupações. É também “preciso que os pais se apercebam que os seus filhos tenham tempo para viver a sua vida de criança e não ocupá-los, a cem por cento, com atividades letivas ou outras extracurriculares”, adianta.
Tendo em conta a necessidade de ouvir as crianças, Rondão Almeida pretende que estas assembleias passem a acontecer, não apenas uma vez por ano, como até então, mas pelo menos duas, assegurando que o próprio primeiro-ministro e o ministro da Educação deviam dar ouvidos àquilo que foi dito por este conjunto de crianças. “Temos muita coisa a fazer. O exercício do poder deve ser voltado para as necessidades que se colocam aos seres humanos, desde o nascer até ao morrer”, diz ainda.
A Câmara de Elvas, garante ainda Rondão, irá dar resposta, muito em breve, a certos problemas, sobretudo indicados pelas crianças que frequentam o ciclo da Boa-Fé: as acessibilidades que não são melhores, para alunos que possam necessitar de se deslocar em cadeira de rodas, bem como ao espaço, descoberto, que liga as salas de aulas ao pavilhão desportivo. “Nós sabemos que isso eram tudo responsabilidades do Ministério da Educação, que se fez a transferência desses poderes para as autarquias e que as autarquias deviam ter tido em atenção que, quando receberam essa transferência, a deviam ter recebido com essas obras realizadas, mas não o fizeram. Agora, aqui estou eu, com essa responsabilidade e farei questão de resolver grande parte dos problemas que foram aqui colocados”, remata.
Já a presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Elvas, Raquel Guerra, lembra a importância de se dar voz às crianças, para que os adultos possam ajudá-la a tornar esta uma sociedade que respeite os seus direitos. A CPCJ, garante ainda, preza, em primeiro lugar, “o superior interesse das crianças”, pelo que, ouvi-las, é fundamental.
As queixas das crianças, relativas ao excesso de trabalhos que os professores enviam para casa, assim como de testes de avaliação, perante a falta de tempo para poderem brincar, acabaram por ter uma resposta positiva, por parte das diretoras dos Agrupamentos de Escolas nº 1 e 2.
Esta segunda Assembleia Municipal Infantil de Elvas (para ver na íntegra aqui), que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, aconteceu no âmbito das comemorações do 32º aniversário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças.
