Câmara de Elvas vai anular o concurso de recolha e transporte de lixo

O executivo da Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, sem público, esta quarta-feira, dia 10, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho, sendo a proposta para extinção do procedimento do “Concurso Internacional de Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas” um dos assuntos que constam da ordem de trabalhos.

Também o relatório final da auditoria à obra da escola EB 2,3 de Santa Luzia, o contrato de comodato com o Clube de Ténis de Elvas, a Comissão Municipal de Trânsito, a alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais, o pagamento de dívida de forma faseada relativo a refeições escolares, bem com o Turismo Literário de Elvas “Chave do Reino” e a “Bookkey” – Feira Literária de Elvas constam da ordem de trabalhos.

A ordem de trabalhos na íntegra:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 27/10/2021

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Olival da Saibreira” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito no Beco de Santa Justa, nºs 4 e 4-A, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Beatas, nº 15-B, fração “B”, em Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

– Informação prévia de loteamento nº 11/21

– Processo de obras nº 37/21; nº 73/21 e nº 79/21

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 09 de novembro de 2021

– Alteração orçamental

– Cálculo de Preços

– Redução de garantia bancária sobre o adiantamento de preço

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Requalificação dos vãos do edifício da Banda 14 de janeiro, receção provisória

– Empreitada de Sinalização Horizontal 2021, receção provisória.

– Empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, prorrogação de prazo

4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1- Proposta para extinção do Procedimento “Concurso Internacional de Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas

4.2.– Contrato de Comodato com o Clube de Ténis de Elvas

4.3.- Comissão Municipal de Trânsito

4.4.- Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas

4.5.- Refeições Escolares – Pagamento de dívida de forma faseada

4.6.- Relatório Final da Auditoria à operação ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia – S03806-2021-POR/GABCD

4.7.- Cedência do Cineteatro Municipal de Elvas “A ARKUS”, Associação Juvenil

4.8.- Cedência do Cineteatro Municipal de Elvas à creche “Os Pupilos” – Associação Pedagógica Aqueduto

4.9.- Cedência do Auditório São Mateus – Notário de Elvas

4.10.- Turismo Literário de Elvas – Chave do Reino

4.11.- Bookkey – Feira Literária de Elvas

4.12.- Exposição “Conto Tradicional Português Memória Identidade e Partilha”

4.13.- Arquivo Intermédio Municipal – Eliminação documental